por Monitoramento | jul 16, 2022 | Legislação, Matérias
Em ofício enviado a Jair Bolsonaro no dia 7/7, presidentes de organizações patronais do Pará alegam que Convenção 169 da OIT é “nefasta” e “inibidora do desenvolvimento nacional”; iniciativa contra o direito à consulta prévia é liderada pelo latifundiário José Maria...
por Monitoramento | jul 14, 2022 | Legislação, Matérias
Área é marcada por garimpo ilegal, violência sexual de mulheres e crianças, ameaças de morte e desestruturação dos postos de saúde Fonte: Agência Câmara de Notícias Entidades indigenistas e socioambientais denunciaram uma “tragédia humanitária” em curso na Terra...
por Monitoramento | jul 11, 2022 | Eventos, Legislação, Matérias
Do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territórios do Cerrado, os indígenas esperam que o júri faça um encaminhamento para o STF contra o marco temporal POR COLETIVO DE COMUNICADORES/AS DO CERRADO Na manhã do segundo dia (09/07) da Audiência Terra e...
por Monitoramento | jul 11, 2022 | Legislação, Matérias
O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas. É o que define a Lei 14.402, de 2022, promulgada na sexta-feira (8) pelo presidente Jair Bolsonaro. A mudança do nome da celebração tem o objetivo de...
por Monitoramento | jul 6, 2022 | Legislação, Matérias
A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) cobrou de autoridades federais e estaduais, nesta quarta-feira (6), a garantia de educação, saúde e proteção dentro da Terra Indígena Ianomâmi, alvo de garimpo ilegal e de outras invasões criminosas. O debate ocorreu em audiência...
por Monitoramento | jul 6, 2022 | Legislação, Matérias
Dados do Censo de 2010 do IBGE apontam a existência de 274 línguas indígenas faladas por indivíduos pertencentes a 305 etnias diferentes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna os idiomas indígenas línguas...
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