por Monitoramento | maio 26, 2022 | Legislação, Matérias
Interessado poderá pedir que dado conste em documentos por autodeclaração ou declaração de pertencimento expedida por lideranças indígenas Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
por Monitoramento | maio 25, 2022 | Legislação, Matérias
A reforma do antigo Código Florestal, de 1965, completa uma década de anistias a desmatamentos e enfraquecimento da proteção ambiental. Como se não bastasse, a nova lei sofre novas pressões e pode ser ainda mais desfigurada. Confira o Editorial do ISA Nas últimas duas...
por Monitoramento | maio 25, 2022 | Legislação, Matérias
Proposta prevê que projetos minerários de “Interesse nacional” poderão ser liberados via decreto presidencial Murilo PajollaBrasil de Fato | Lábrea (AM) | 25 de Maio de 2022 às 20:54 Avança na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 571/2022, que...
por Monitoramento | maio 25, 2022 | Legislação, Matérias
Seguindo os passos de Davi Kopenawa, Maurício Yekuana espera que sacrifícios de hoje garantam o futuro do território Murilo PajollaBrasil de fato | Lábrea (AM) | 25 de Maio de 2022 às 17:50 A marcha dos acontecimentos obrigou Maurício Yekuana a deixar seu lar, na...
por Monitoramento | maio 25, 2022 | Legislação, Matérias
Terra Indígena foi criada para interromper massacres, mas garimpeiros voltaram com mais força sob Bolsonaro Murilo PajollaBrasil de Fato | Lábrea (AM) | 25 de Maio de 2022 às 10:20 Há aproximadamente três décadas, a liderança mais influente dos Yanomami, Davi...
por Monitoramento | maio 24, 2022 | Legislação, Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) participou no último dia 20 de uma audiência pública no Senado Federal, no âmbito da Comissão de Infraestrutura. Na ocasião, foi discutida a continuidade do processo de concessão da BR-163, no trecho de 1 mil quilômetros entre os...
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