por Monitoramento | jun 3, 2022 | Legislação, Matérias
Segundo os indígenas, as duas meninas, de 12 e 14 anos, foram atacadas no território ancestral Tujury Guapo’y Mirin último dia 29 de maio, indígenas Guarani Kaiowá denunciaram que duas crianças de 12 e 14 anos foram sequestradas por fazendeiros em retaliação à...
por Monitoramento | jun 3, 2022 | Legislação, Matérias
Proposta em debate na Câmara transforma em lei a política, instituída por decreto em 2012 Fonte: Agência Câmara de Notícias As comissões de Direitos Humanos e Minorias, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizam audiência...
por Monitoramento | jun 3, 2022 | Legislação, Matérias
Não poderão ser instalados empreendimentos industriais cujas plantas de produção emitam óxidos de nitrogênio ou óxidos de enxofre Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
por Monitoramento | jun 2, 2022 | Legislação, Matérias
Governo alega que o termo, considerado por especialistas preconceituoso, já é consagrado na cultura Marianna HolandaBRASÍLIA O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta quinta-feira (2) projeto de lei que alterava o nome do Dia do Índio para Dia dos Povos...
por Monitoramento | jun 2, 2022 | Legislação, Matérias
Análise do caso sobre terras indígenas estava prevista para ser retomada no dia 23, mas foi retirada de pauta José MarquesBRASÍLIA Um dos motivos de atritos entre o Judiciário e o presidente Jair Bolsonaro (PL), o julgamento do marco temporal sobre...
por Monitoramento | jun 2, 2022 | Legislação, Matérias
Por decisão do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do processo envolvendo o marco temporal de demarcação das terras indígenas foi retirado da pauta da suprema corte, sem previsão de quando será retomado. O caso...
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