por Monitoramento | set 5, 2022 | Legislação, Matérias
Projeto de Lei orçamentária apresentado pelo governo ao Congresso reduz despesas em áreas essenciais para os direitos humanos O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023 encaminhado pelo Executivo ao Legislativo na última quarta-feira (31/08), apresenta, mais uma...
por Monitoramento | set 2, 2022 | Legislação, Matérias
“Quero dizer para vocês que a boiada não vai mais passar”, disse candidato, em encontro com representantes de povos originários e ancestrais em Belém São Paulo – Em encontro com povos da floresta e ancestrais na manhã desta sexta-feira (2), no Parque dos Igarapés, em...
por Monitoramento | set 2, 2022 | Legislação, Matérias
Projeto que tramita no Senado prevê cessão de porte de arma de fogo para integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) que participam de atividades de fiscalização. O PL 2.326/2022 é da comissão temporária externa criada para investigar o aumento da...
por Monitoramento | set 1, 2022 | Legislação, Matérias
O PL 8262/2017, sob relatoria do deputado Aluísio Mendes (PSC/MA), foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI/CIMI REGIONAL MARANHÃO Diversos povos, comunidades,...
por Monitoramento | ago 25, 2022 | Legislação, Matérias
Aguarda votação em Plenário o projeto que estabelece a competência subsidiária das Forças Armadas na prevenção e repressão de crimes contra os povos indígenas. O projeto de lei complementar (PLP) 117/2022, que aguarda a apresentação de emendas até o dia 30, é de...
por Monitoramento | ago 24, 2022 | Covid-19, Legislação, Matérias
Artigo de Roberto Liebgott, um dos organizadores do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas e coordenador do Cimi Regional Sul POR ROBERTO LIEBGOTT, DO CIMI REGIONAL SUL A política de atenção à saúde indígena no Brasil se desenvolve através de percalços, de...
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