por Monitoramento | jun 9, 2022 | Legislação, Matérias
Liderança amazônica diz que 150 projetos desenvolvidos nos últimos dez anos estão parados Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 09/06/2022 – 15:12 Mais de 50 organizações indígenas e ambientais apresentaram manifesto pela retomada da Política...
por Monitoramento | jun 6, 2022 | Legislação, Matérias
Ao adiar marco temporal, Supremo põe emergência em compasso de esperaManuela Carneiro da Cunha AntropólogaInês Virginia P. Soares Desembargadora federalJulio José Araujo Junior Procurador da República O mês de junho começou com uma desanimadora notícia para os povos...
por Monitoramento | jun 6, 2022 | Legislação, Matérias
Por Centro de Trabalho Indigenista A PNGATI – Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas no Brasil foi instituída em 05 de junho de 2012, no dia Mundial do Meio Ambiente, e chega aos seus 10 anos de existência num momento extremamente...
por Monitoramento | jun 5, 2022 | Legislação, Matérias
Pacheco determina que ‘PL do veneno’ seja apreciado apenas por comissão dominada por ruralistas João GabrielRenato MachadoBRASÍLIA O Senado vem buscando nas últimas semanas acelerar a tramitação de propostas polêmicas de interesse da bancada do...
por Monitoramento | jun 5, 2022 | Legislação, Matérias
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ecoando a voz e a frustrada expectativa de seus povos, organizações e lideranças de todas as regiões do país, lamenta profundamente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de adiar pela terceira vez o julgamento...
por Monitoramento | jun 3, 2022 | Legislação, Matérias
Análise da ação seria retomada no próximo dia 23; não há nova data prevista. Decisão foi tomada pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta do plenário o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras...
Comentários