por Monitoramento | dez 9, 2025 | Legislação, Matérias
O senador Omar Aziz (C) presidiu a sessão de votaçãoJefferson Rudy/Agência Senado Proposições legislativas PEC 48/2023 PL 2903/2023 O Senado aprovou nesta terça-feira (9) proposta de emenda constitucional que impõe limite à reivindicação de terras pelos povos...
por Monitoramento | dez 8, 2025 | Legislação, Matérias
Indígenas do povo Xokleng na Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, em Santa Catarina mostram placa de área protegida que foi derrubada pelos invasores (Foto: Lucas Amorelli/Amazônia Real/2023). O Supremo Tribunal Federal havia definido que o julgamento seria em 5 de...
por Monitoramento | dez 8, 2025 | Legislação, Matérias
Em semana decisiva que pode selar o avanço da tese do Marco Temporal sobre as terras indígenas, a Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota na qual chama atenção para o “momento gravíssimo que precisa ser acompanhado por toda a...
por Monitoramento | dez 8, 2025 | Legislação, Matérias
Os indígenas pedem que a Corte declare a inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023, do marco temporal. Foto: Hellen Loures | Cimi Está em jogo o direito dos povos indígenas de existir livremente, conforme seus próprios modos de vida em seus territórios livres Os povos...
por Monitoramento | dez 5, 2025 | Legislação, Matérias
Indígenas mundurukus fazem protesto na COP30 contra o marco temporal e a Ferrogrão – Danilo Verpa – 14.nov.25/Folhapress Txai Suruí Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé A Constituição é clara: os povos indígenas têm direitos...
por Monitoramento | dez 4, 2025 | Legislação, Matérias
O Supremo Tribunal Federal (STF), após intensa pressão das lideranças e organizações indígenas, decidiu alterar a data do julgamento das ações que tratam do chamado Marco Temporal (ADIs 7582, 7583 e 7586, ADO 86 e ADC 87). Inicialmente previsto para ocorrer entre os...
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