por Monitoramento | abr 19, 2022 | Eventos, Legislação, Matérias
Indígenas também reclamaram da proposta que estabelece um marco temporal para nortear a demarcação das terras Fonte: Agência Câmara de Notícias Participantes de sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia dos Povos Indígenas, comemorado em 19...
por Monitoramento | abr 19, 2022 | Legislação, Matérias
Medida valeria mesmo em unidades de conservação, terras indígenas ou propriedades particulares Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 571/22 permite que o presidente da República declare a mineração uma questão de interesse nacional em caso de mudanças no...
por Monitoramento | abr 19, 2022 | Legislação, Matérias
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) exortou os parlamentares a “deixarem as gravatas e os paletós”, a derrubarem simbolicamente os muros do Parlamento e a irem até os povos indígenas, para interagir com essas populações. Em pronunciamento nesta terça-feira (19), pela...
por Monitoramento | abr 19, 2022 | Legislação, Matérias
O Congresso Nacional não pode admitir a legalização do garimpo em terras indígenas, nem a adoção da tese do marco temporal, advertiu em pronunciamento nesta terça-feira (19) a senadora Zenaide Maia (PROS-RN). Ela considera a exploração mineral nesses...
por Monitoramento | abr 19, 2022 | Legislação, Matérias
A atenção do Congresso nacional às reivindicações dos povos indígenas foi uma das recomendações feita em pronunciamento nesta terça-feira (19) pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). Ele manifestou solidariedade à pauta apresentada no Acampamento Terra Livre, em...
por Monitoramento | abr 19, 2022 | Legislação, Matérias
O senador Paulo Rocha (PT-PA) alertou, em pronunciamento nesta terça-feira (19), quando se comemora o Dia dos Povos Indígenas, que o Congresso Nacional precisa ficar atento para o avanço de projetos que podem prejudicar os povos originários. Ele citou especificamente...
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