por Monitoramento | jun 5, 2022 | Legislação, Matérias
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ecoando a voz e a frustrada expectativa de seus povos, organizações e lideranças de todas as regiões do país, lamenta profundamente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de adiar pela terceira vez o julgamento...
por Monitoramento | jun 3, 2022 | Legislação, Matérias
Análise da ação seria retomada no próximo dia 23; não há nova data prevista. Decisão foi tomada pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta do plenário o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras...
por Monitoramento | jun 3, 2022 | Legislação, Matérias
Segundo os indígenas, as duas meninas, de 12 e 14 anos, foram atacadas no território ancestral Tujury Guapo’y Mirin último dia 29 de maio, indígenas Guarani Kaiowá denunciaram que duas crianças de 12 e 14 anos foram sequestradas por fazendeiros em retaliação à...
por Monitoramento | jun 3, 2022 | Legislação, Matérias
Proposta em debate na Câmara transforma em lei a política, instituída por decreto em 2012 Fonte: Agência Câmara de Notícias As comissões de Direitos Humanos e Minorias, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizam audiência...
por Monitoramento | jun 3, 2022 | Legislação, Matérias
Não poderão ser instalados empreendimentos industriais cujas plantas de produção emitam óxidos de nitrogênio ou óxidos de enxofre Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
por Monitoramento | jun 2, 2022 | Legislação, Matérias
Governo alega que o termo, considerado por especialistas preconceituoso, já é consagrado na cultura Marianna HolandaBRASÍLIA O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta quinta-feira (2) projeto de lei que alterava o nome do Dia do Índio para Dia dos Povos...
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