por Monitoramento | abr 29, 2022 | Legislação, Matérias
Nossa convidada é a antropóloga Deborah Stucchi A nova edição do Sessão Aberta – o podcast do MPF em São Paulo já está no ar para falar sobre as ameaças aos direitos dos povos indígenas no Brasil. Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o...
por Monitoramento | abr 28, 2022 | Legislação, Matérias
Instituições da sociedade civil com foco na questão negra, educacional e de direitos humanos se unem para defender cotas nas universidades Andressa Oliveira Comunicóloga, colaboradora no Observatório do Conhecimento e no PerifaConnectionEduarda Nunes Jornalista,...
por Monitoramento | abr 27, 2022 | Legislação, Matérias
Em cinco anos, extensão dos ramais já equivale a quase duas rodovias BR-319, abrindo caminho para o desmatamento e grilagem de terras A rede de ramais localizada na área de influência da BR-319 teve um incremento de 1.593 quilômetros (km) nos últimos cinco anos,...
por Monitoramento | abr 27, 2022 | Legislação, Matérias
Decisão é derrota importante do governo, que luta contra participação social. Caso incluído no ‘Pacote Verde’ será concluído nesta quinta, com voto do presidente do tribunal, Luiz Fux Reportagem e edição: Oswaldo Braga de SouzaAtualização em 28/4/2022, às 15:49.O...
por Monitoramento | abr 27, 2022 | Legislação, Matérias
Povos originários exercem protagonismo e são porta-vozes de si mesmos nas denúncias formais contra a postura genocida de Bolsonaro e contra pacotes legislativos Brasil Popular – É cada vez mais frequente o debate sobre a questão nacional dos indígenas – e chama a...
por Monitoramento | abr 26, 2022 | Legislação, Matérias
Em tramitação na Câmara, texto libera exploração em terras indígenas e outras áreas protegidas em “momentos de crise” Murilo PajollaBrasil de Fato | Lábrea (AM) | 26 de Abril de 2022 às 07:46 O Projeto de Lei 571/2022, que transfere ao presidente...
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