por admin | nov 13, 2017 | GT, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Para organizações responsáveis pela publicação, o caminho já existe, mas é preciso que governos e empresas se comprometam em eliminar, no curto prazo, qualquer forma de desmatamento O Grupo de Trabalho (GT) pelo Desmatamento Zero – composto pelas ONGs...
por admin | nov 13, 2017 | GT, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Procuradores da República alertam que é ilegal a realização das audiências sem consulta e consentimento prévios de populações tradicionais O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) notificação em que...
por admin | nov 13, 2017 | GT
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou a concessão de desconto de 95% no pagamento das dívidas dos beneficiários do crédito de instalação do programa de reforma agrária que liquidarem seus débitos em até um ano. A medida está...
por admin | nov 13, 2017 | GT, Matérias
Também está prevista a votação de projetos na área de segurança pública e de três propostas de emenda à Constituição, entre elas a que altera o rito de tramitação das medidas provisórias O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta...
por admin | nov 10, 2017 | GT
Na mesma semana que a delegação brasileira discute a implementação do Acordo de Paris na COP23, o governo anuncia medida que concede subsídios ao setor de petróleo em até R$ 1 trilhão As políticas domésticas de retrocesso, especialmente na área socioambiental,...
por admin | nov 10, 2017 | GT, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
O Presidente Michel Temer é objeto de uma crescente variedade de acusações de corrupção, organização criminosa e obstrução da justiça. Ele já sobreviveu a duas votações no Congresso Nacional para iniciar as investigações para um processo de impeachment, o...
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