por admin | nov 10, 2017 | GT
Secretário-executivo do MMA conduz reunião com delegação brasileira na COP 23. Evento ocorre em Bonn, na Alemanha, até a próxima semana. LUCAS TOLENTINO Enviado especial a Bonn O governo e a sociedade civil avaliaram nesta quinta-feira (09/11) o andamento das...
por admin | nov 9, 2017 | GT
Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de milhares de brasileiros, o Governo do Brasil lançou, nesta quinta-feira (9), o Agora, é Avançar. O programa prevê a retomada e conclusão de obras de infraestrutura durante o ano de 2018. As obras possuem alto...
por admin | nov 9, 2017 | GT
Ministro Luiz Fux considera inconstitucionais apenas três pontos da lei. Presidente da corte pediu vistas, suspendendo o processo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux considerou inconstitucional a anistia a sanções administrativas e criminais,...
por admin | nov 9, 2017 | GT
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (8) proposta que transforma áreas de vegetação nativa, preservadas e conservadas, segundo o que determina o Código Florestal (Lei 12.651/12), em bens com valor de...
por admin | nov 8, 2017 | GT, Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Um grupo de 30 artistas de projeção nacional enviou, ontem (07/11), carta ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da inconstitucionalidade de trechos do atual Código Florestal (lei 12.651/2012). A carta traz críticas a pontos da lei que desprotegem extensas...
por admin | nov 8, 2017 | GT, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Por Alessandra Cardoso, para o site da Heinrich Boll Stiftung Brasil É notório o acelerado processo de desconstrução dos direitos socioambientais erigidos em grande parte na Constituição Federal de 88, mas também em legislações infraconstitucionais, em atos...
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