por Monitoramento | jan 5, 2026 | Legislação, Matérias
Sociedade civil pede manutenção dos vetos ao PL do Licenciamento em manifetação no Congresso 📷 Thiago Vilela Povos indígenas se unem a partido político para denunciar ao Supremo violações à Constituição das duas novas leis que passaram a determinar as regras...
por Monitoramento | jan 5, 2026 | Legislação, Matérias
STF suspende julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”. Foto: Hellen Loures / Cimi No artigo, Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima evidenciam o aprofundamento das contradições entre o projeto constitucional de 1988 e a prática estatal de 2025...
por Monitoramento | jan 5, 2026 | Matérias
O Ministério dos Povos Indígenas tomou ciência da decisão judicial que deferiu a reintegração de posse do ramal ferroviário Piraqueaçu, Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), estado do Espírito Santo, ocupado por indígenas do povo Tupinikim/Guarani, desde outubro de...
por Monitoramento | jan 5, 2026 | Matérias
Foto: Mário Vilela A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) homenageou, no dia 18 de dezembro, servidores e gestores em reconhecimento aos serviços prestados para elaboração e implementação da política indigenista brasileira. A data marcou a solenidade...
por Monitoramento | jan 4, 2026 | Legislação, Matérias
STF rejeita a tese, mas mantém indígenas presos a entraves nas demarcações Direito fundamental cede espaço, mais uma vez, ao direito de propriedade Deborah Duprat Advogada e subprocuradora-geral da República aposentada Renata Vieira Advogada do Instituto...
por Monitoramento | jan 3, 2026 | Matérias
Vista aérea da Base do Macaco, da FUNAI, na entrada do rio Mamoriá, que protege a entrada na Terra Indígena Mamoriá Grande, no sul do Amazonas – Rogério Assis / Pulitzer Center Folha acompanha expedição de monitoramento de indígenas que recusam contato com...
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