por Monitoramento | jul 8, 2026 | Legislação, Matérias
Indígena carrega exemplar da edição da Constituição traduzida para a língua indígena Nheengatu 📷 Felipe Sampaio / STF O escritor indígena Aílton Krenak e o jurista José Geraldo de Sousa Jr. defendem que o novo julgamento sobre o marco temporal no STF seja...
por Monitoramento | jul 8, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Luis Oliveira/MS Portaria altera a rede física do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, estabelecendo parâmetros para os estabelecimentos de saúde indígena OMinistério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 6 de julho, a Portaria...
por Monitoramento | jul 8, 2026 | Matérias
Documento elaborado por Damares Alves pede medidas de apoio aos indígenas e atuação permanente do EstadoAndressa Anholete/Agência Senado Saiba mais Relatório do Senado destaca situação vulnerável dos ianomâmis em Roraima Subcomissão aprova diligências em comunidades...
por Monitoramento | jul 7, 2026 | Legislação, Matérias
Posto de Vigilância da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) localizado às margens do rio Maici, na Terra Indígena Pirahã, no sul do estado do Amazonas – Lalo de Almeida/Folhapress Não é verdade que a manifestação contrária de uma comunidade indígena...
por Monitoramento | jul 7, 2026 | Matérias
Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Específico da Licenciatura em Educação Intercultural Indígena na UFRGS | Crédito: Marcelo Sant Anna/Agência Gov Pedagogia da alternância intercala formação na universidade e em comunidades indígenas; inscrições vão...
por Monitoramento | jul 7, 2026 | Legislação, Matérias
Acampamento Terra Livre 2026: marcha “Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”. Foto: Hellen Loures | Cimi Artigo analisa como interpretações restritivas da Constituição, políticas compensatórias e negociações sobre direitos originários esvaziam as...
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