por Monitoramento | fev 6, 2025 | Uncategorized
– Foto: Lohana Chaves/Funai Conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU), na segunda-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto 12.373, que regulamenta o exercício do poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas...
por Monitoramento | fev 6, 2025 | Uncategorized
Foto: Ascom MPF/TO Há preocupação com a descaracterização da terra indígena devido à presença de não-indígenas e ao aluguel de pastos O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última terça-feira, 4, reunião para tratar da criação de gado não pertencente a...
por Monitoramento | fev 5, 2025 | Uncategorized
Detalhe do memorial da Epopeia Riograndense, em Porto Alegre (RS), de autoria de Danúbio Gonçalves. Foto: Eugenio Hansen Por Roberto Liebgott, do Cimi Regional Sul Memórias infindas renascem e sempre retornam como a Luz do Sol no romper do amanhecer, instante em que...
por Monitoramento | fev 5, 2025 | Uncategorized
Desde de sua abertura em janeiro de 2024, o edital encontra-se parado na análise de documentos das áreas propostas para aquisição de terras e criação da reserva Lideranças Krahô Takaywrá, em reunião com a Funai, pedem celeridade em criação de reserva indígena. Foto:...
por Monitoramento | fev 5, 2025 | Uncategorized
Assessoria Parlamentar da pasta desenvolveu passo a passo para instituição de secretarias e órgãos de povos indígenas nos estados e municípios De 11 a 13 de fevereiro, o Governo Federal promove o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses...
por Monitoramento | fev 5, 2025 | Uncategorized
MPF participa de Encontro Estadual de Educação Escolar Indígena do Amazonas, em 30/01/2025. Foto: Ramon Oliveira/MPF Foi encaminhada a criação de um GT no âmbito da Seduc para elaborar plano de adequação das irregularidades na educação escolar indígena no estado O...
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