O encontro “Mulheres indígenas símbolo de luta e resistência na defesa de seus direitos: escutar, acolher e agir; Enfrentamento da violência nas comunidades indígenas da região” ocorreu na comunidade indígena Boqueirão, Terra Indígena Boqueirão, região Tabaio, distante da capital cerca de 100 quilômetros.
Aos poucos, as mulheres foram chegando no tradicional barracão comunitário, algumas tímidas, mas atentas ao tema do debate. Mulheres de características distintas, jovens e de meia idade, mães, filhas, amigas, esposas e namoradas, que em algum momento da vida sofreram ou presenciaram algum tipo de violência. E por muitas vezes se questionaram: por quê? Qual o motivo que ocasionou tal situação? E o que fazer? Quem procurar diante dos casos de violência? Quais são os direitos das mulheres que sofrem violência?
As dúvidas sobre o assunto foram tiradas pela assessora jurídica do CIR, Fernanda Félix, juntamente com a tuxaua geral do Movimento de Mulheres Indígenas, Kelliane Wapichana, e a assistente, Kaline Mota.
O encontro foi um pedido das mulheres da região Tabaio, para debater sobre o enfrentamento à violência regional, seja a violência física, moral, psicológica, patrimonial ou sexual, além de reforçar as formas de prevenir e pedir ajuda, conforme explicou Jailda, coordenadora regional de mulheres da região Tabaio, que atua com as coordenadoras de sete comunidades.
“As violências dentro da base estão acontecendo diariamente. Na minha comunidade existe isso, e eu digo, não tenham medo, mulheres. Falem o que ocorre na sua comunidade para evitar que o pior aconteça. Estar à frente de uma coordenação e lidar com esses casos não é fácil, exige coragem”, refletiu a coordenadora regional.
Na ocasião, as mulheres compartilharam casos de violências nas comunidades. “Existem muitos casos de violência contra a mulher nas comunidades, e algumas mulheres se calam, e as lideranças são omissas, e isso não deve acontecer. Precisamos de mais ações para nos fortalecer nas bases”, expressou Vanessa da Silva, coordenadora de saúde, moradora da comunidade Anta I.
“Nós temos nossos direitos, assim como os homens têm! E a violência tem acontecido de ambas as partes na minha comunidade: mulher bate em homem e homem bate em mulher. Por isso eu participo desses encontros, para saber ainda mais sobre meus direitos”, afirmou Valdelia Macuxi.
Informações sobre a Lei Maria da Penha, os tipos de violências, como buscar ajuda e o regimento interno regional e comunitário foram repassadas pela assessora jurídica, Fernanda Félix, do povo wapichana.
“As mulheres estão sujeitas a qualquer tipo de violência, não importa a classe social nem o local onde vivem, seja na cidade ou na comunidade. E, quando isso acontece no território, temos o regimento interno comunitário ou regional e o conselho de lideranças que atuam nessas situações e têm força jurídica, sendo reconhecidos pela Justiça, porque é um direito constitucional nosso”, explicou Félix.
Fernanda explicou também que é dever de todos apoiar a mulher que for buscar ajuda e não ser omisso nos casos, e reforçou que o Departamento Jurídico do CIR está à disposição para auxiliar e orientar nos mais diversos casos.
“No CIR, nós possuímos dois mecanismos para essas situações: quando recebemos a denúncia, encaminhamos para o órgão competente, porque não vamos ser omissos. Por isso, estamos aqui cumprindo nosso papel institucional, que é informá-los sobre o assunto. Temos a lei indígena e precisamos cumpri-la e, quando necessário, levar a outras instâncias”, frisou a advogada.
Kelliane Wapichana, Tuxaua geral do Movimento de Mulheres Indígenas, reforçou o papel do Departamento de Mulheres do CIR, que tem realizado ações sobre o combate à violência contra a mulher nas comunidades. Além disso, apoia projetos de corte e costura, roças comunitárias e artesanato, fortalecimento que tem dado certo nas bases.
“Estamos aqui fortalecendo vocês, com informações importantes, e vamos continuar com essas ações. Eu cito aqui uma conquista histórica, que foi abordar o tema da violência contra a mulher indígena na 54ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima”, pontuou a tuxaua.
Gabriela Peixoto, coordenadora da Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIRR), esteve presente, reforçando a parceria da organização junto com instituições nas ações desenvolvidas em prol das mulheres indígenas.
Fundo Indígena RUTÎ
Na oportunidade, Romeson Macuxi, supervisor administrativo do Fundo Indígena Rutî, levou informações sobre o I Edital do fundo de apoio a projetos. “O edital está recebendo propostas e vai apoiar projetos de produção familiar, comunitária e etnoregional, e o prazo para envio das propostas encerra mês que vem”, reforçou o supervisor.
Artesanatos produzidos pelas artesãs da região Tabaio foram expostos e comercializados durante o evento, uma maneira de contribuir com a autonomia das mulheres. O encontro foi realizado pela região Tabaio, com apoio do Departamento de Mulheres do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e da Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIRR).
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