Semana da Conciliação em Rio Tinto – Foto: Gecom TJPB
Com 12 audiências realizadas apenas na manhã desta terça-feira (4/11), a Semana Nacional da Conciliação na Comarca de Rio Tinto registrou aproximadamente 67% de acordos positivos, somando R$ 12.121,00 em valores conciliados. A ação tem se destacado pela participação de conciliadores extrajudiciais indígenas Potiguara, fortalecendo o diálogo entre o Judiciário e as comunidades tradicionais.
As audiências foram conduzidas por conciliadores residentes nas aldeias dos municípios de Marcação e Rio Tinto, realizadas de forma presencial e remota na sede do Fórum, que foi escolhida estrategicamente pela proximidade com as aldeias do contexto urbano. As sessões ocorrem em uma sala própria do Cejusc Indígena, totalmente equipada para garantir acessibilidade tecnológica e conforto às partes envolvidas.
A atuação abrange 22 aldeias da região, sendo as de marcação Brejinho, Caeira, Camurupim, Cândido, Carneira, Coqueirinho, Estiva Velha, Grupiuna, Jacaré de Cesar, Jacaré de São Domingos, Lagoa Grande, Tramataia, Três Rios, Val e Ybykuara; e as de Rio Tinto Monte Mor, Barra de Mamanguape, Itaepe, Jaraguá, Mata Escura, Silva de Belém e Vitória.
Os trabalhos contaram ainda com o apoio dos servidores Maria Inês de Mendonça Silva Neta e Reinaldo Bustorff Feodrippe Quintão, que atuaram como coconciliadores, sob a coordenação do juiz titular e coordenador do Cejusc Indígena, Judson Kíldere Nascimento Faheina.
A iniciativa reafirma o compromisso do Poder Judiciário com a promoção de uma Justiça mais acessível, inclusiva e harmônica, que valoriza a cultura e a autonomia das comunidades indígenas, aproximando o sistema de justiça das realidades locais.
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