São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, 11 de agosto de 2021
Nós, jovens indígenas do Rio Negro, representantes dos povos das 23 etnias da região, presentes no I SEMINÁRIO DE ADOLESCENTES E JOVENS INDÍGENAS E EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS DO RIO NEGRO – O FUTURO DO PLANETA DEPENDE DA NOSSA LUTA, na Casa do Saber, Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), em São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas, Amazônia do Brasil, viemos por meio desta carta reiterar todo apoio à Carta da Juventude Indígena Brasileira “Levante Pela Terra”, datada de 26 de junho de 2021, redigida após encontro em Brasília/DF, e demonstrar a nossa preocupação com o futuro dos Povos Indígenas do Rio Negro e de todo o mundo que, com suas práticas tradicionais, contribuem para a sustentabilidade e para o bem viver no planeta.
O I SEMINÁRIO DE ADOLESCENTES E JOVENS INDÍGENAS E EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS DO RIO NEGRO – O FUTURO DO PLANETA DEPENDE DA NOSSA LUTA foi o espaço para apreender, compreender, debater e propor soluções para que os direitos dos Povos Indígenas a seu território e modos de vida sejam respeitados e não sejam ameaçados pelos retrocessos nas políticas socioambientais que atualmente ganham força em nosso país.
Nós, jovens indígenas do Rio Negro, nos sentimos no dever de ser, estar e somar força às nossas lideranças que estão mobilizadas pela FOIRN na luta pelo direito à vida e a um meio ambiente equilibrado e saudável para as presentes e futuras gerações.
Nós, adolescentes e jovens indígenas do Rio Negro, exigimos que nosso presente seja resguardado para que possamos levar ao futuro as sementes e raízes de nossos ancestrais, conhecedores e anciãos. Nosso futuro e nossas tradições dependem da proteção e respeito do direito ao território e carregam em si a conexão da natureza e a integração com o ambiente, o que leva à prática da economia sustentável que promove o bem viver e a proteção das plantas, rios, pedras, animais, sendo uma barreira aos avanços dos impactos da emergência climática.
O I SEMINÁRIO DE ADOLESCENTES E JOVENS INDÍGENAS E EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS DO RIO NEGRO – O FUTURO DO PLANETA DEPENDE DA NOSSA LUTA teve início em 9 de agosto de 2021, mesma data da divulgação de novo documento do Painel Internacional sobre a Mudança Climática (IPCC) da Organização das Nações Unidas (ONU) alertando que é inequívoco que a humanidade tenha aquecido a atmosfera, o oceano e a terra, o que resultou em mudanças generalizadas e rápidas no planeta. Essa coincidência de datas reforça a necessidade de sermos ouvidos e atendidos.
Dessa forma, nós, jovens indígenas do Rio Negro presentes no I SEMINÁRIO DE ADOLESCENTES E JOVENS INDÍGENAS E EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS DO RIO NEGRO – O FUTURO DO PLANETA DEPENDE DA NOSSA LUTA, encaminhamos as seguintes recomendações e demandas à Organização das Nações Unidas (ONU) e ao Estado Brasileiro:
- Emergência climática
1 – Amplificar o alerta dado por nós – jovens indígenas do Rio Negro vivendo em comunidades da floresta Amazônica e em cidades da região – de que já estamos sendo atingidos pelos danos provocados por ações e políticas agressivas ao meio ambiente, mesmo sendo os que menos causam degradação. Nas comunidades, ouvimos os velhos narrarem as mudanças dos ciclos: os eventos climáticos não coincidem mais exatamente com as constelações. Entendemos que essas narrativas mostram os impactos da emergência climática na floresta Amazônica, nossa casa.
2 – Repudiar e agir para barrar propostas como o Projeto de Lei 490 e o Marco Temporal, que ameaçam nossos direitos constitucionais, incentivando práticas predatórias dentro de nosso território e reduzindo a autonomia dos Povos Indígenas.
3 – Substituir projetos e propostas que ameaçam os direitos dos Povos Indígenas por políticas públicas que incentivem as práticas sustentáveis e a cultura tradicional, estabelecendo contrapartidas às ações de proteção ambiental.
4 – Combater o preconceito aos povos originários e promover a valorização da juventude indígena como forma de assegurar que levaremos adiante os saberes ancestrais que conciliam economia, bem viver e floresta em pé.
● Saúde
1. Conciliar a medicina tradicional com a medicina ocidental – Apoiar, respeitar e promover os saberes tradicionais, com implementação das “farmácias verdes”, com hortas de plantas medicinais dentro dos territórios, e de universidades adequadas à realidade e saberes indígenas.
2. Incentivar formações continuadas para a juventude em medicina tradicional junto aos mestres em saúde tradicional, respeitando a cultura e identidade de cada povo;
3. Criar Núcleos Multidisciplinares de Saúde Tradicional Indígena nos territórios, hospitais e postos básicos de saúde para acompanhamento a curto, médio e longo prazo dos pacientes indígenas, com participação dos anciãos e jovens formados na área de saúde, promovendo os tratamentos tradicionais;
4. Garantir a participação dos profissionais indígenas da área da saúde em encontros realizados na região para dar apoio aos participantes indígenas presentes;
5. Criar um centro de apoio à saúde da mulher indígena nos territórios, promovendo a cura, o acolhimento e o cuidado.
6. Reforçar as medidas preventivas e o atendimento médico-hospitalar voltados a atendimento de pacientes com a Covid-19, levando em conta a realidade indígena, além de ampliar as campanhas de vacinação.
● Política
1. Promover formação política específica para jovens indígenas, dentro e fora dos territórios;
2. Realizar mutirões nas comunidades para que os jovens indígenas sem títulos de eleitor, carteira de identidade ou outros documentos oficiais possam ter acesso a esses documentos;
3. Promover palestras instrutivas sobre o Direito dos Povos Indígenas e sobre como acessar Políticas Públicas que tratem dos nossos direitos;
4. Promover o mapeamento de jovens nas comunidades que buscam uma formação política;
5. Incentivar a ocupação de cargos parlamentares, bem como de outros espaços de tomada de decisão no próprio Legislativo, no Judiciário e no Executivo, por parte de representantes dos Povos Indígenas, sendo esses legitimados para exigir nossos direitos.
6. Incentivar a criação de aplicativos que veiculam informações de políticas indígenas, adaptadas às linguagens tradicionais;
7. Apoiar organizações de jovens indígenas que estão dentro das comunidades e que buscam junto às lideranças criar políticas públicas para o bem-estar dos Povos Indígenas e tradicionais.
● Cultura
1. Promover o resgate cultural como forma de aproximação entre os mais jovens e os mais velhos. Incentivar os grafismos, artesanatos, música e a arte como resistência;
2. Realizar encontros intergeracionais para promover o diálogo, troca e valorização dos conhecimentos tradicionais, bem como o intercâmbio tecnológico;
3. Incentivar a juventude, dentro e fora dos territórios, a conhecer suas raízes e não se esquecer delas;
4. Investir na educação tradicional e promover a participação dos mais jovens no processo de tomada de decisões;
5. Evitar que grupos religiosos atuem no território indígena sem respeitar as tradições dos Povos Indígenas, bem como o seu modo de ser.
● Território
1. Criar estratégias para defender os direitos sobre nossos territórios tradicionais;
2. Exigir que o Estado Brasileiro cumpra o que está garantido na Constituição Brasileira (art. 231, art. 232 e art. 225) e nos Acordos Internacionais, como na Convenção 169 da OIT e nos demais tratados internacionais sobre os Direitos dos Povos Indígenas e o Meio Ambiente, dos quais o Brasil é signatário;
3. Garantir que os territórios sagrados indígenas autodemarcados sejam reconhecidos e respeitados pelo Estado e pela sociedade em geral;
4. Incentivar a juventude indígena a estar inserida na luta pela demarcação dos territórios e pela garantia dos direitos dos Povos Indígenas;
5. Garantir a participação da juventude indígena nas pautas relativas às questões climáticas;
6. Apoiar os projetos de gestão territorial interna dos Povos Indígenas e o automonitoramento dos territórios;
7. Promover a capacitação em gestão territorial de jovens indígenas nos territórios e a criação de grupos de Guardiões do Território;
8. Incentivar e garantir recursos para o reflorestamento dos territórios nas áreas degradadas pelas queimadas, pastagens, madeireiros e garimpos, bem como responsabilizar os culpados pela execução de atividades ilegais em nossos territórios.
9. Incentivar a promoção da Economia da Floresta, por meio do empoderamento das comunidades, promovendo cadeias de valores que fortaleçam a soberania dos territórios;
10. Apoiar a proteção dos territórios indígenas por meio da promoção da capacitação da Juventude Indígena para que possamos continuar a luta iniciada por nossos Anciãos.
● Educação Indígena
1. Incentivar formações diferenciadas para professores indígenas que irão atuar ou atuam dentro das comunidades;
2. Criar concursos públicos específicos para educação escolar indígena que tenham vagas específicas reservadas para profissionais indígenas;
3. Fortalecer a inserção dos conhecimentos tradicionais por meio do PPP (Projeto Político Pedagógico), como forma de garantir a identidade cultural dentro das escolas indígenas;
4. Exigir o aumento no número de vagas reservadas para estudantes indígenas designada pela Lei de Cotas nas Universidades Públicas, bem como que essas apresentem um programa para promover a permanência e acolhimento destes estudantes.
● Comunicação/Mobilização
1. Criar um fundo financeiro para que a juventude indígena possa participar dos movimentos e conferências em todo o Brasil e no exterior, respeitando o direito de fala e consulta prévia da juventude;
2. Incentivar encontros de comunicadores indígenas, na forma de oficinas, para a troca de saberes entre os povos tradicionais;
3. Viabilizar o turismo de base comunitária como forma de divulgação da cultura, usando as diversas formas da linguagem para comunicação e para atingir o maior público;
4. Utilizar as ferramentas de comunicação para o combate às fake news sobre a luta dos Povos Indígenas;
5. Incentivar a participação de mulheres indígenas comunicadoras para que elas possam ocupar mais espaços de voz e liderança;
6. Fortalecer as redes de comunicação das organizações e influenciadores indígenas para que tenham maior alcance e maior impacto na população não-indígena que desconhece a diversidade e a realidade dos Povos Indígenas do Brasil;
7. Garantir o acesso a uma internet de boa qualidade e recursos para aquisição de equipamentos, bem como para projetos audiovisuais que incentivem a participação dos jovens da base;
8. Criar um sistema de divulgação de editais e projetos que facilite a participação da juventude indígena;
9. Fortalecer a rede de comunicadores da juventude indígena, usando a comunicação como ferramenta para a descolonização do pensamento e do estereótipo do que seria o “índio”, de forma a mostrar a nossa pluralidade étnica cultural indígenas.
● Alimentação
1. Incentivar a produção de alimentos saudáveis nas comunidades e fazer com que a produção seja usada como merenda nas escolas indígenas. A culinária e a soberania alimentar devem respeitar a diversidade dos nossos povos;
2. Incitar os Estados para que garantam a compra dos produtos alimentícios produzidos nas aldeias como merenda escolar, bem como a valorização dos nossos produtores e da nossa alimentação tradicional livre de agrotóxicos;
3. Incentivar, por meio de projetos, a reconexão e o consumo dos nossos alimentos tradicionais, fortalecendo a valorização da cultura e a produção de alimentos que respeitem as nossas terras;
● Segurança pública
1 – Elaborar e executar um plano de segurança pública que considere a criação de redes protetivas que garantam aos jovens indígenas a plena participação na vida pública em suas cidades e comunidades com confiança e sem medo;
2 – Melhoria da estrutura dos serviços de segurança pública;
4 – Considerar que as adolescentes e as jovens indígenas estão mais expostas a riscos e, por isso, demandam uma atenção especial na criação de redes protetivas, com garantia da presença de uma delegada mulher à frente da Delegacia da Mulher nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.
5 – Estruturar e melhorar os serviços voltados ao acompanhamento de adolescentes e jovens;
6 – Criar políticas de conscientização e combate ao uso de álcool e drogas, levando em conta a realidade local.
7 – Apoiar o Fórum Interinstitucional de Políticas Públicas de São Gabriel da Cachoeira na carta de repúdio encaminhada aos órgãos competentes quanto ao assassinato de uma jovem indígena da etnia Baré, de apenas 15 anos, esfaqueada por um soldado do Exército no final do mês de julho de 2021.
- Políticas Públicas de Juventudes (PPJs)
1 – Fortalecer as PPJs para que os jovens tenham melhor oportunidade de emprego, melhoria na educação, cultura, lazer, esporte, saúde, segurança, agricultura etc.
2 – Reativar os trabalhos do Conselho Municipal de Juventude de São Gabriel da Cachoeira/Am (COMJUVE-SGC/AM).
3 – Criar o Conselho Municipal de Juventude de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.
4 – Propor a criação a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer em Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.
- Movimento indígena
A juventude indígena do Rio Negro reivindica do movimento indígena do Rio Negro, na ocasião representada pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN):
- – Solicitar junto ao conselho diretor da FOIRN a composição de 5 (cinco) coordenadorias do DAJIRN/FOIRN para referência nas 5 (cinco) coordenadorias regionais da instituição.
2 – Providenciar espaço físico destinado a alojamento para jovens e lideranças das comunidades que participam de encontros e assembleias em São Gabriel da Cachoeira.
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