O cacique José Francisco Jaminawa, liderança da Terra Indígena Jaminawa do Igarapé Preto, em Cruzeiro do Sul (AC), mostra mapa do território – Henrique Santana/Folhapress
- Demarcação é direito dos povos indígenas e obrigação constitucional do Estado
- 70 terras indígenas estão prontas para homologação do presidente
Txai Suruí
Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé
Esta semana se encerra com os olhos do mundo voltados para o Brasil. No coração da amazônia, o presidente Lula abriu a Cúpula dos Líderes, lembrando que essa precisa ser a “COP da verdade”, que leva a sério os alertas da ciência e que implementa medidas de enfrentamento à emergência climática.
Mas a COP30 está prestes a começar com a contradição de um país anfitrião que defende o fim dos combustíveis fósseis em seu discurso, enquanto na prática pretende extrair até a última gota de petróleo e está prestes a abrir uma nova fronteira com dezenas de blocos para exploração em plena região da Foz do Amazonas.
Há também uma outra verdade que precisa ser dita: a demarcação das terras indígenas, uma das medidas climáticas mais eficazes e ao alcance do Brasil, continua trancada na gaveta da burocracia.
Hoje, há pelo menos 107 terras indígenas a uma canetada de avançar no processo de demarcação: 70 estão prontas para homologação do presidente Lula e outras 37 para declaração do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. São essas etapas da demarcação que garantem segurança jurídica para os territórios e justiça histórica para seus povos.
A demarcação desses territórios não é um favor, mas um direito fundamental dos povos indígenas e uma obrigação constitucional do Estado brasileiro.
Além disso, pesquisa recente mostra que 69% dos conservadores e 92% dos progressistas reconhecem a importância das demarcações para a preservação do meio ambiente e do clima. Uma petição global da Avaaz já reúne mais de 1 milhão de assinaturas pedindo que o presidente Lula anuncie novas demarcações antes ou durante a COP30.
Em seu discurso, o presidente Lula fez referência à sabedoria ancestral yanomami, que ensina sobre a necessidade de proteção da natureza para evitar que o céu caia sobre nossas cabeças. E a ciência apenas confirma nossas práticas: somos nós, os povos indígenas, que sustentamos o céu da amazônia e de tantos outros biomas. Onde há terra indígena demarcada, há floresta em pé, há água limpa, há equilíbrio climático. As terras indígenas brasileiras estocam bilhões de toneladas de carbono, regulam o regime de chuvas e garantem alimento, cultura e futuro para o Brasil e para o mundo.
A resposta da crise climática não virá de promessas ou de discursos bem formulados. Ela virá de atos concretos. E a mais poderosa delas é reconhecer, oficialmente, os territórios dos guardiões da floresta para ajudar a segurar o céu. A resposta somos nós.
A demarcação é uma solução baseada na natureza e traz para a COP30 uma importante resposta para mitigar as mudanças climáticas. É investir na vida, na segurança alimentar e na justiça climática que Lula defende nos palanques internacionais; e precisa defender isso na prática. É uma decisão que exige apenas tinta e coragem de Lula.
Se é hora de “empurrar o céu para cima”, como disse o próprio presidente, que se faça isso com a força das mãos que sempre o sustentaram: as mãos indígenas, que desde antes da existência do Estado brasileiro protegem a terra, o clima e o futuro de todos nós.
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