Em mais um ato de perseguição política e autoritarismo, o (des) governo do presidente Bolsonaro tenta criminalizar e intimidar o movimento indígena e suas lideranças
Desde a última sexta-feira (30), duas importantes lideranças indígenas do Brasil, Sônia Guajajara e Almir Suruí, foram intimadas pela Polícia Federal, a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), a prestar depoimento. Integrante da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia foi acusada pelo órgão indigenista de difamar o governo Bolsonaro em episódios da websérie Maracá, lançada em 2020 e que denunciou violações de direitos cometidas contra os povos indígenas durante a pandemia da Covid-19.
Já a justificativa para intimar Almir teria sido uma suposta “difamação” contida numa campanha virtual aberta pelos Suruí em setembro do ano passado para arrecadar recursos a fim de ajudar os indígenas a enfrentarem a estratégia de distanciamento social no combate à pandemia do novo coronavírus.
Na realidade, tanto Sônia como Almir estão sendo criminalizados devido à incansável atuação para denunciar as crescentes violações de direitos sofridas pelos povos originários do Brasil no contexto da pandemia de Covid-19 – que já contaminou mais de 53 mil pessoas, de 163 povos, levando à morte 1.061 indígenas, segundo atualização da Apib feita hoje (5).
A Funai, que deveria defender os direitos indígenas e promover a autonomia e liberdade de expressão dos povos, assumiu a linha de frente do ataque aos indígenas no Brasil, na contramão de sua obrigação e de sua própria razão de ser.
“Os discursos carregados de racismo e ódio do governo federal estimulam violações contra nossas comunidades e paralisa as ações do Estado que deveriam promover assistência, proteção e garantias de direitos. E agora, o governo busca intimidar os povos indígenas em uma nítida tentativa de cercear nossa liberdade de expressão, que é a ferramenta mais importante para denunciar as violações de direitos humanos.” afirma a nota pública da Apib.
Infelizmente, várias vezes por dia, o governo Bolsonaro confirma, com ações autoritárias e tentativas de mudar a legislação em vigor, que não irá cumprir sua obrigação constitucional de proteger a floresta e os seus povos. Ao contrário, faz tudo o que pode para incentivar o desmatamento e a violação dos direitos indígenas.
Confirma ainda, diariamente, que mesmo diante do atual agravamento da Covid-19 no país, ele abre mão de adotar medidas efetivas de combate à pandemia e prioriza “passar a boiada” na arena ambiental, social e dos direitos. Os Projetos de Lei da grilagem, do licenciamento ambiental e de exploração em terras indígenas, além de cortes no orçamento em áreas sensíveis como educação e programas sociais, são inquestionáveis evidências de que este governo tem como propósito entregar o país e suas riquezas naturais para os interesses privados. Como resultado, temos hoje mais de 400 mil vidas perdidas pela Covid-19, além disso, o desmatamento, as invasões e a violência explodiram na Amazônia
Juntamente com mais de 600 entidades, repudiamos a tentativa de, em mais uma demonstração de truculência e racismo, criminalizar o movimento indígena e de intimidar e silenciar a Apib e quaisquer lideranças indígenas comprometidas com a luta por direitos.,
A tentativa autoritária de calar Sônia Guajajara e Almir Suruí vem na sequência de outras iniciativas similares, como as contrárias ao influenciador Felipe Neto e o ambientalista Márcio Astrini, que utilizam a Lei de Segurança Nacional para atacar a democracia e, portanto, a todos nós, que nos opomos à violação de direitos.
Estamos vivendo uma crise sanitária, econômica e social sem precedentes, e a sociedade não abrirá mão de se posicionar pela defesa da floresta, dos direitos e da vida. A democracia é condição indispensável para que possamos lutar pelas florestas e toda forma de vida. Censura, nunca mais!
Fonte: https://www.greenpeace.org/brasil/blog/nao-podemos-aceitar-a-criminalizacao-de-liderancas-indigenas/
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