Centros irão reforçar a proteção de povos originários e servir de modelo para atendimento em contextos multiculturais
(Foto: Diego Pinheiro/DPE-RR)
Visando acelerar a entrega de serviços e proteção para os povos Yanomami e Ye’kwana, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) articulou importantes parcerias em Boa Vista (RR) nessa terça-feira (12). Com foco na consolidação do Centro de Referência em Direitos Humanos para Yanomami e Ye’kwana (CREDHYY) e do Centro de Atendimento Integrado à Criança Yanomami e Ye’kwana (CAICYY), a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Élida Lauris, reuniu-se com diversas instituições do estado para debater iniciativas que prometem ser um marco na política de direitos humanos para comunidades indígenas.
O dia começou com visita à Cáritas Diocesana de Roraima, onde foi apresentada a Cozinha Solidária ao MDHC. O espaço fornece refeições a pessoas em situação de rua e migrantes, além de oferecer serviços de acolhimento, documentação, banho e lavagem de roupas, atuando como importante parceira da pasta na rede de apoio humanitário em Boa Vista.
Em seguida, a representante do MDHC foi recebida pelo coordenador do Núcleo de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), o promotor de Justiça André Paulo dos Santos Pereira. O encontro tratou de possíveis cooperações na formação de profissionais, construção de fluxos de atendimento e suporte às atividades do CREDHYY e do CAICYY.
No período da tarde, a secretária consolidou uma parceria estratégica com a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). Em reunião com o defensor público-geral Oleno Matos, foi discutida a formalização da cooperação. A ideia é que um acordo técnico seja assinado na inauguração do CREDHYY e do CAICYY, garantindo o apoio da Defensoria para a implementação dos centros.
Para Élida, a presença da Defensoria é fundamental para garantir o alcance e a efetividade dos serviços. “A implementação do CREDHYY e do CAICYY em Roraima é um marco para o fortalecimento da proteção aos povos Yanomami e Ye’kwana, e também para outras comunidades indígenas que vivem no estado. A Defensoria Pública é parceira estratégica nesse processo, pois está presente onde o MDHC muitas vezes não alcança diretamente. Essa cooperação vai desde a formação de profissionais e criação de fluxos de atendimento até ações de educação em direitos, garantindo que a diversidade cultural e linguística de Roraima seja respeitada. Com equipes multidisciplinares, em sua maioria compostas por profissionais indígenas, vamos construir referências que poderão inspirar o atendimento em contextos multiculturais em todo o país”, afirmou.
A agenda seguiu com reunião na Defensoria Pública da União (DPU) para tratar da integração e articulação de estratégias relacionadas aos centros, incluindo ações voltadas ao registro civil de nascimento.
Ao final do dia, a secretária esteve com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da força-tarefa que atua no território Yanomami. Foram discutidas propostas para formalizar a parceria na formação de agentes de direitos humanos — especialmente intérpretes —, além do compartilhamento de dados e informações que irão subsidiar o sistema informatizado de fluxos e procedimentos a ser implantado entre os centros e a rede de atendimentos estadual e municipal.
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Texto: S.C.
Edição: F.T.
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