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Moradores da comunidade Karugwá vivem sob permanente risco devido à precariedade das conexões à rede elétrica
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a concessionária de energia Elektro realize uma vistoria na rede de distribuição que leva eletricidade à aldeia Karugwá, em Barão de Antonina (SP). A inspeção deve ser feita em até 30 dias. O objetivo é verificar a capacidade de fornecimento das linhas e a viabilidade de instalação de medidores individuais nas residências da comunidade indígena. Se constatada a insuficiência da estrutura existente, a empresa deverá indicar as obras necessárias para sua adequação.
A decisão liminar decorre de uma ação civil pública do MPF, ajuizada em setembro, que alerta para a precariedade do acesso da aldeia Karugwá à rede de energia elétrica. Os indígenas compartilham postes e vivem sob o risco de acidentes, como o incêndio ocorrido recentemente na comunidade devido a um curto-circuito.
Ao lado da Elektro, respondem à ação a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Além da vistoria e da ligação de medidores individuais sem a cobrança de taxas, o MPF pede que a concessionária seja obrigada a realizar um mutirão presencial para o cadastro dos moradores. A ação solicita ainda que as rés sejam condenadas a indenizar em, pelo menos, R$ 1 milhão os danos morais coletivos que as omissões no fornecimento de eletricidade vêm causando à aldeia.
O autor da ação civil pública do MPF é o procurador da República André Libonati. O número do processo é 5000573-04.2024.4.03.6139.
A consulta à decisão liminar e à tramitação processual pode ser feita em https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam.
Ministério Público Federal (MPF)
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