Com o investimento de R$ 3 milhões, viabilizados por meio da emenda parlamentar, a iniciativa será realizada no âmbito da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas
Nos meses de março e abril deste ano, representantes da Secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial (SEGAT) do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) foram recebidos por lideranças da Terra Indígena Tenondé Porã, em São Bernardo do Campo, e da Terra Indígena Jaraguá, na capital, para inaugurar um projeto conjunto que envolve a participação de ambas as comunidades dos territórios localizadas no Estado de São Paulo.
As reuniões realizadas entre os meses citados também contaram com a participação de representação do mandato do Deputado Ivan Valente, de São Paulo, que mobilizou recursos via emenda parlamentar para a execução das ações, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e de representantes de outros colabores, que há anos atuam em conjunto com as comunidades indígenas nos territórios, como o Comitê Interaldeias e o Centro de Trabalho Indigenista.
Os encontros se configuram como o marco inaugural de uma parceria que se iniciou no final de 2024, reunindo as instituições, atores sociais e as comunidades indígenas para uma série de ações que visam contribuir com resoluções de problemas práticos e estruturais, como o acesso à água, a gestão ambiental e territorial, a restauração e o reflorestamento, entre outros, a afetarem a vida cotidiana das populações que vivem nas Terras Indígenas.
O projeto em curso partiu do diagnóstico e da definição de prioridades por parte das próprias comunidades indígenas, que subsidiaram a elaboração de documento técnico elaborado em conjunto com o MPI ainda no ano passado.
A participação da UFSCar no projeto consiste em agregar pesquisadoras, pesquisadores, estudantes e grupos de pesquisa para atuar no campo do ensino, da pesquisa e da extensão, permitindo a construção de soluções para os problemas de gestão ambiental e territorial, partindo do diálogo entre os conhecimentos acadêmicos e indígenas.
Acesso à água potável e gestão ambiental e territorial nas TIs Jaraguá e Tenondé Porã
Com o investimento de R$ 3 milhões, viabilizados por meio da emenda do deputado Ivan Valente, a iniciativa será realizada no âmbito da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e executada pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). A emenda será destinada às duas Terras Indígenas, com foco na implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), além da elaboração de projetos técnicos para perfuração de poços artesianos nas aldeias.
O projeto será realizado ao longo do ano de 2025, com o desenvolvimento de diagnósticos e de estudos de viabilidade para ações em diferentes áreas, visando a implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) das duas TIs. Conforme delimitado pelo plano de trabalho, além de promover benefícios aos dois territórios, a proposta também propõe desenvolver um modelo replicável de políticas públicas, que possa inspirar ações em outras regiões.
Pelo plano de trabalho, está previsto o desenvolvimento de modelos de soluções de acesso à água junto às comunidades das duas Terras Indígenas. Também serão elaborados estudos de viabilidade de ações focadas no plantio para segurança alimentar, no resgate de sementes crioulas, medicinais e nativas, na criação e manutenção de sistemas agroflorestais indígenas, no turismo de base comunitária, no fortalecimento da produção e comercialização de artesanato e biojoias, na bioconstrução com base nos conhecimentos tradicionais, entre outras atividades.
Além disso, o projeto também propõe colaborar com o levantamento fundiário de áreas vulneráveis no entorno das duas TIs. A equipe da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (Segat) do MPI acompanhará o desenvolvimento do PGTA, para apoiar a comunidade nas etapas até a sua implementação.
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