Programa Kuntari Sa: Líderes Indígenas na Política Global foi apresentado na 2ª Reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista
– Foto: Ascom | MPI
Nesta sexta-feira (09/08), durante o segundo dia da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), realizado no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) lançou o Programa Kuntari Sa: Líderes Indígenas na Política Global. O foco é preparar lideranças indígenas para atuação em favor dos interesses e direitos dos povos originários no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP 30, que será realizada em 2025, em Belém (PA).
Com esse objetivo, o MPI e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) assinaram uma portaria que cria o curso de formação, com o objetivo de formar líderes indígenas em processos de tomada de decisão relacionados à governança global do meio ambiente e do clima, dos direitos humanos e dos demais temas de interesse dos povos indígenas no âmbito das relações internacionais.
O edital será publicado na próxima segunda-feira (12), quando já serão abertas as inscrições, para que o primeiro módulo tenha início em setembro. Ao todo, 30 vagas serão disponibilizadas para capacitação de indígenas que irão representar todos os biomas do Brasil.
“Kuntari Sa vem da língua nheengatu e quer dizer ‘aquele que fala’. É uma figura social que tem papel diplomático. O programa é uma parceria do MPI com o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, MRE, organizações indígenas e com universidades. Além de curso de inglês, haverá seminários presenciais e mentoria contínua”, explicou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, aproveitou o Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta, para afirmar que a pauta indígena é um dos eixos da política brasileira e que a recriação do CNPI dá voz aos 305 povos indígenas brasileiros. “Congratulo o MPI pelo lançamento do programa. Tenho a alegria de anunciar o apoio do Instituto Rio Branco, que capacitará indígenas a atuarem em fóruns internacionais”, comemorou o ministro.
Além do curso voltado a conferir protagonismo aos indígenas brasileiros no processo de preservação da biodiversidade local e temas ligados ao meio ambiente diante da crise climática, o MPI está avançando em parcerias que fortaleçam as organizações indígenas e políticas públicas específicas para a pauta indígena.
A COP 30 vai debater quanto cada país vai se comprometer para atingir metas ambientais, visando a redução do aquecimento global, assim como os desafios paraconstruir uma economia de baixo carbono, com transição energética justa, acompanhada da diminuição do uso de combustíveis fósseis.
“Essa inciativa traz toda a experiência de negociação dos povos indígenas para o terreno de negociação dos não indígenas. Em troca, temos a experiência do mundo dos brancos para servir de ferramenta para os povos indígenas”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Com a participação dos indígenas na COP 30, há a possibilidade de inserção de discussões que atendam aos seus anseios, como a demarcação de Terras Indígenas, que contribui para a mitigação dos efeitos de eventos climáticos extremos que o planeta tem vivenciado nos últimos anos..Foto: Diogo Zacarias
Plano Clima
Para consultar e compilar temas e prioridades dos povos indígenas brasileiros para que possam ser levados à COP 30, o MPI disponibiliza, até 31 de agosto, uma plataforma online com intuito de subsidiar o “Plano Clima: adaptação para os povos indígenas” do país.
Por meio de contribuições da sociedade civil de forma geral, o intuito é providenciar uma contextualização em forma de diagnóstico para compor o projeto instituído pelo Ministério do Meio Ambiente em 2009, para consolidar a execução da Política Nacional de Mudança do Clima.
As contribuições na plataforma podem ser feitas por qualquer cidadão, porém a prioridade é para os povos indígenas. As perguntas tratam dos principais desafios identificados pelos respondentes para a adaptação à mudança do clima relacionada aos povos indígenas, bem como de estratégias sugeridas para adaptação aos eventos climáticos extremos e a percepção dos principais riscos ambientais. Após análise da equipe técnica, as contribuições serão validadas numa oficina nacional, com participação exclusiva de pessoas indígenas.
Retomado no final de 2023, a elaboração do novo Plano Clima é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), formado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. O prazo de execução do Plano como um todo é de 2024 a 2035.
Atualmente em desenvolvimento, o Plano Clima é dividido nos eixos Adaptação e Mitigação. O eixo de Adaptação, alvo de consulta pública, engloba 15 temas estratégicos, incluindo, além dos povos indígenas, igualdade racial, combate ao racismo e povos e comunidades tradicionais. Já o eixo de Mitigação é voltado à redução das emissões de gases de efeito estufa, cuja alta concentração na atmosfera provoca o aquecimento global.
Diferente da primeira versão, de 2016, o novo “Plano Clima: Adaptação” possui um setor exclusivo para os povos indígenas. O MPI criou uma etapa para tornar o Plano mais participativo e colaborativo, com o propósito de cumprir a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) da ONU, que prega a consulta junto aos povos indígenas em políticas que os afetam diretamente..Categoria
Meio Ambiente e Clima
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