– Foto: MPI ASCOM
Eloy Terena vistoria ação social do Governo Federal e participa de inaugurações de projetos em territórios Guarani e Kaiowá, com foco na promoção do bem viver
OSecretário Executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, participou de uma série de atividades em agenda no Mato Grosso do Sul, entre os dias 5 e 07 de fevereiro de 2026. A programação, que incluiu desde a participação em uma ação social do Governo Federal até a inauguração de sistemas de monitoramento para Casas de Reza, tem como objetivo central fortalecer projetos de bem-viver nos territórios.
A agenda teve início na quinta-feira (5), em Campo Grande, com a ação “Governo do Brasil na Rua”, iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República. O secretário Eloy Terena acompanhou a agenda junto ao Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e se reuniu com lideranças indígenas do MS. O objetivo do encontro foi apresentar as demandas dos povos indígenas no estado, que possui a terceira maior população indígena do Brasil, com cerca de 106 mil pessoas, segundo o censo do IBGE/2022.
Na sexta-feira (6) e no sábado (7), o destaque foram as inaugurações de construção de Casas de Reza e de sistemas de monitoramento, entregas do Projeto Teko Porã, executado pelo Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) para os povos Guarani e Kaiowá, como um dos resultados das ações do Gabinete de Crise Guarani Kaiowá.
A inauguração ocorreu na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, território onde o MPI atuou diretamente na mediação de um acordo para a resolução da regularização fundiária em 2024. A visita também incluiu a inspeção de tanques de peixe e quintais produtivos. Já no sábado, as inaugurações foram nas TIs Laranjeira Ñande Ru e Laranjeira Nhanderu Ivyrá Pykue, ambas no município de Rio Brilhante.
Teko Porã
O Projeto Teko Porã é resultado das ações do Gabinete de Crise Guarani Kaiowá, instituído pela portaria GAB/GM/MPI nº 17, de 22 de fevereiro de 2023, com a finalidade de propor ações concretas face à violação de direitos humanos enfrentada por essas coletividades. A criação do Gabinete de Crise atende às recomendações e medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
O Teko Porã foi elaborado a partir de informações coletadas em campo durante as diligências realizadas pelo Gabinete em 51 áreas habitadas por essas coletividades, situadas em 20 municípios do cone sul do estado. Ao todo, o MPI realizou três diligências, sendo a primeira etapa dos trabalhos em dezembro de 2023. A segunda, em janeiro de 2024, e a última, em abril do mesmo ano. O programa será implementado por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) celebrado entre o MPI e o IFMS.
As violações sofridas pelos Guarani e Kaiowá são várias, como falta de acesso à água potável e saneamento básico; insegurança alimentar; não cumprimento do direito à educação e à saúde diferenciada; violência física, psicológica e patrimonial, entre outras. Diante desse contexto, o MPI propôs o programa composto por um conjunto de iniciativas voltadas à efetivação de direitos desses povos.
- Entre as medidas do programa constam:
* Fomento à soberania alimentar por meio da piscicultura, com instalação de tanques elevados para criação de peixe;
* Elaboração de seis Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), como estratégia para fortalecer a capacidade produtiva nas áreas, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional, geração de renda, conservação ambiental e autonomia indígena. Ao final, os PGTAs deverão ser traduzidos para a língua guarani.
* Fomento a ações de fortalecimento de mulheres e jovens indígenas, como foco inicial em jovens, grávidas e puérperas.
* Implantação do Projeto Tekojoja: semeando liberdade, direcionado à reinserção social de pessoas indígenas em situação de encarceramento no Presídio de Amambai/MS.
* Desenvolvimento de iniciativas de proteção às casas de reza, tendo em vista a ocorrência de incêndios e ameaças.
* Implementação de quintais produtivos, com fins de fortalecer a segurança alimentar nas comunidades indígenas, promovendo a agricultura sustentável, o resgate e preservação das tradições alimentares, além de fomentar a autonomia e o desenvolvimento econômico das famílias envolvidas.
Ao final, as ações do Programa Teko Porã serão publicadas em livro, em formato eletrônico e impresso, com traduções para inglês, espanhol e guarani.
Desenvolvido em parceria com o IFMS, o Programa Teko Porã é coordenado pela Secretaria Executiva (SE), com apoio técnico do DEMED, por meio da Coordenação-Geral de Formação na Mediação e Conciliação em Conflitos Indígenas (CGMFI) do MPI.
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