NOTÍCIAS
FOLHA DE SÃO PAULO: O permanente ataque às demarcações de terras indígenas
Manifestação em 2021 pela demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Santa Catarina - IELA - UFSC Projeto acaba com o modo como demarcações são feitas atualmente Demarcar e proteger essas terras não interessa apenas aos povos indígenas A Câmara dos...
CIMI: Câmara faz ofensiva contra direitos indígenas em meio a julgamento decisivo sobre demarcações no STF
Além de inviabilizar as demarcações ao derrubar parte do Decreto 1775 de 1996, o PDL 717/2024 anula a homologação das Terras Indígenas (TIs) Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas em Santa Catarina. Foto: Tiago Miotto/Cimi Às vésperas do julgamento que pode esvaziar...
FUNAI: Funai assina carta de anuência para Plano de Visitação Yaripo e fortalece ecoturismo Yanomami no Pico da Neblina
Foto: Francisco Livino | ICMBio Iniciativa conduzida por organizações Yanomami une geração de renda, valorização cultural, proteção territorial e conservação ambiental no Pico da Neblina A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinou a Carta de Anuência...
MDHC: Brasil assume protagonismo internacional e promove debate inédito sobre pessoas indígenas LGBTQIA+ na ONU
(Foto: SLGBTQIA+/MDHC) Representado pela secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, o MDHC abordou os impactos da violência territorial, do racismo e da LGBTQIAfobia contra essa população Nesta quinta-feira (18), o Ministério dos Direitos...
FOLHA DE SÃO PAULO: Cacique Raoni é transferido para hospital da Unifesp em São Paulo
O cacique Raoni, em Brasília - Pedro Ladeira - 05.jun.23/Folhapress Líder indígena seguirá tratamento especializado após melhora do quadro de sepse pulmonar e pneumonia broncoaspirativa Transferência de Sinop (MT) para a capital paulista ocorreu nesta sexta (19) em...
MPF: TRF3 atende MPF e Funai e mantém decisão que obriga estado de MS a atender indígenas pelo telefone 190
Tribunal fixou ainda multa de R$ 1 mil, caso estado não mantenha serviços de socorro das Polícias Civil e Militar à população indígena O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o governo do estado de Mato Grosso do Sul a prestar atendimento emergencial...
FUNAI: Funai alerta sobre PDL nº 717/2024 que pode impactar a demarcação das terras indígenas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) alerta sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 717/2024, que tramita na Câmara dos Deputados, aprovado anteriormente pelo Senado Federal e atualmente pronto para apreciação em Plenário após a aprovação de...
APIB: STF julga recursos sobre a Lei do Marco Temporal a partir de sexta-feira
O Supremo Tribunal Federal julgará mais uma vez a Lei 14.701, aprovada pelo Congresso em outubro de 2023. O plenário deve ocorrer a partir desta sexta-feira, 19/06, de forma virtual, abordando os chamados “embargos de declaração”, com objetivo de elucidar questões...
OPAN: Governança climática em questão
15ª reunião do Grupo de Trabalho Facilitador (FWG) da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP). Foto: Andreia Fanzeres/OPAN Até junho de 2027, será construída uma proposta de revisão da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas da Convenção...
FUNAI: Lideranças indígenas, Funai e MPI dialogam sobre avanços e desafios da política indigenista durante Seminário Nacional Aldeando o Estado Brasileiro
Foto: Mário Vilela/Funai O evento apresenta-se como ferramenta de diálogo com lideranças indígenas e também propõe-se a definir diretrizes para temas afetos, tais como: proteção territorial, demarcação e autonomia dos povos indígenas. Em Brasília (DF), com a presença...
FUNAI: Funai participa da abertura da terceira edição do Curso de Atendimento aos Povos Indígenas
Formação promovida pela Senasp qualifica profissionais da segurança pública para atuação junto aos povos indígenas Foto: Isaac Amorim/MJSP A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, nesta quarta-feira (17), da abertura da 3ª edição do Curso de...
CIMI: Nota técnica: julgamento do STF que inicia nesta sexta pode consolidar “grave esvaziamento” dos direitos territoriais indígenas
A partir desta sexta-feira (19), o Supremo Tribulnal Federal tem uma nova oportunidade de redefinir o procedimento demarcatório das terras indígenas. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi Cimi destaca os pontos mais críticos para os direitos indígenas em debate neste...
MAIS NOTÍCIAS
APIB: Para além do Marco Temporal: saiba outras ameaças que o PL 2903 pode causar na vida dos povos indígenas
#PL2903Não O Marco Temporal é uma tese política, patrocinada pelo Agronegócio, e pretende mudar o rumo da história dos povos indígenas e agravar a crise climática. Essa proposta diz que só pode ter direito aos territórios tradicionais os povos que comprovarem que...
APIB: LUTA CONTINUA: PL 2903 é aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado
Foto Tukumã Pataxó Projeto de Lei que institui o marco temporal foi aprovado com 13 votos e agora segue para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Com 13 votos a favor e 3 contra, o Projeto de Lei 2903, que transforma o marco temporal em lei, foi...
GREENPEACE: Tese anti-indígena do Marco Temporal avança no Senado
Andressa Santa Cruz Em um ataque à Constituição, à democracia e principalmente aos direitos indígenas, a bancada ruralista conseguiu aprovar o PL 2903 na Comissão de Agricultura Foto: © Pedro Ladeira / Greenpeace Mesmo com os alertas do movimento indígena e da...
CIMI: Em sua 49ª Assembleia, Cimi Regional Mato Grosso debate sobre os povos originários e o Estado brasileiro
A Assembleia foi realizada de 14 a 18 deste mês, no Distrito de São Lourenço de Fátima (MT); Estiveram presentes missionários da entidade, lideranças indígenas e convidados 49ª Assembleia do Cimi Regional Mato Grosso . Foto: Renan Dantas / Cimi Regional Mato Grosso...
MPF: MPF envia informações técnicas contra marco temporal e mineração em terra indígena à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado
Intenção é contribuir com a análise do PL 2.903, que será votado nesta quarta-feira (23) na CRA A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República, encaminhou...
FUNAI: Marco temporal viola cláusulas pétreas da Constituição, denuncia presidente da Funai em audiência pública no Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado AComissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal discutiu e aprovou nesta quarta-feira (23) o relatório do Projeto de Lei – PL nº 2.903/2023, que trata, entre outros temas, do marco temporal para a demarcação de terras...
FUNAI: Produção de alimentos em terras indígenas é tema de audiência pública na Câmara
Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados Uma audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (22), em Brasília, a produção de alimentos em terras indígenas e o desenvolvimento do país. Durante o encontro, o coordenador-geral de Promoção...
FUNAI: Funai promove palestra em Brasília sobre indígenas imigrantes do povo Warao
Foto: Matheus Araújo/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, nesta quarta-feira (23), na sede do órgão, em Brasília (DF), uma apresentação sobre os indígenas do povo Warao no Brasil que explica o fluxo, a presença e possibilidades de...
FUNAI: Funai e DNIT se reúnem para dialogar sobre projetos prioritários para o Governo Federal
Foto: Matheus Araújo/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) se reuniram nesta quarta-feira (23) para dialogar sobre projetos prioritários para o Governo Federal e que envolvem a proteção...
FUNAI: Funai, MPI e MMA se reúnem para dialogar sobre demarcação de terras e concessões florestais
Foto: Matheus Araújo/Funai A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, se reuniu, nesta terça-feira (22), com a ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara, e com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva...
SENADO: Marco temporal de terras indígenas é aprovado na CRA e segue para a CCJ
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Após audiência pública interativa nesta quarta-feira (23), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 13 votos a...
SENADO: Projeto do marco temporal vai além da demarcação, dizem líderes indígenas
Foto: Pedro França/Agência Senado A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouviu, em audiência pública nesta quarta-feira (23), líderes indígenas sobre o projeto de lei do marco temporal (PL 2903/2023) que envolve muito mais questões do que a demarcação de...
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SOBRE O CLIPPING
O clipping do OBIND resulta do monitoramento diário de informações publicadas por órgãos do Estado brasileiro, entidades indigenistas , organizações da sociedade civil e indígenas, portais de comunicação, universidades que possuam trabalho com a temática indígena, organismos internacionais. O trabalho de coleta e publicação no portal é realizado de 2ª a 6ª feira e visa auxiliar o trabalho dos pesquisadores membros e a sociedade, para o acompanhamento político-social-cultural dos fatos que envolvem os povos indígenas no Brasil. Total de sites monitorados: 49
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