- A ONU Mulheres Brasil e a Embaixada da Áustria assinaram um acordo de cooperação para estimular a participação das mulheres indígenas nos processos de tomada de decisão, no dia 27 de outubro, em Brasília.
- A parceria tem como propósito fortalecer a relação entre grupos de mulheres indígenas com o Legislativo brasileiro, com vistas a promover um intercâmbio sobre a agenda de mobilização deste grupo e boas práticas internacionais na promoção de seus direitos humanos. O projeto também prevê a realização de treinamentos sobre o funcionamento do Sistema Global de Direitos Humanos para as mulheres indígenas.
A ONU Mulheres Brasil e a Embaixada da Áustria assinaram, no dia 27 de outubro, em Brasília, um acordo de cooperação para estimular a participação das mulheres indígenas nos processos de tomada de decisão. A parceria tem como propósito fortalecer a relação entre grupos de mulheres indígenas com o Legislativo brasileiro, com vistas a promover um intercâmbio sobre a agenda de mobilização deste grupo e boas práticas internacionais na promoção de seus direitos humanos. O projeto também prevê a realização de treinamentos sobre o funcionamento do Sistema Global de Direitos Humanos para as mulheres indígenas.
Sob a liderança da embaixadora da Áustria, Irene Giner-Reichl, e a representante da ONU Mulheres Brasil, Anastasia Divinskaya, o ato foi acompanhado pela liderança indígena Keyla Pataxó, integrante da assessoria jurídica da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, pelas parlamentares integrantes da Bancada Feminina (Joênia Wapichana, Dorinha Rezende e Soraya Santos) e por integrantes do corpo diplomático (o embaixador da União Europeia, Ignacio Ybanez; a embaixadora da Suécia, Johanna Brismar Skoog; e a primeira-secretária da Embaixada da França, Stéphanie Carpentier).
No ato, a embaixadora da Áustria relembrou a cooperação técnica com a ONU Mulheres e o governo brasileiro para a formulação das diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres (feminicídios). “Estou bastante contente que a Áustria tenha conseguido continuar a apoiar o trabalho da ONU Mulheres no Brasil”, anunciou.
A embaixadora da Áustria afirmou que o país tem um compromisso de longa data com os direitos humanos e o Estado de Direito. “Estamos particularmente empenhados em promover os direitos humanos das mulheres. A Áustria está bastante comprometida com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que, nos últimos anos, tornam mais evidente do que nunca quão grande são as sinergias entre a proteção dos direitos humanos e a proteção do meio ambiente. Espero que essa cooperação avance junto para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar humano em harmonia com o meio ambiente”.
Empoderamento das mulheres indígenas
Ao assinar o acordo de cooperação técnica, a representante da ONU Mulheres Brasil assinalou o compromisso da entidade com os direitos das mulheres indígenas e o apoio entre os países para fazer avançar a agenda de direitos. A representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya, disse que a organização pretende aumentar e reforçar a parceria em prol dos direitos das mulheres e meninas indígenas.
“A parceria para os direitos humanos das mulheres indígenas com o Governo da Áustria tem para nós um profundo significado simbólico. Trabalhar em conjunto pelos direitos humanos das mulheres indígenas, agora no Brasil, juntamente com as mulheres indígenas, o parlamento, o poder judiciário e o governo do Brasil, é uma honra para a ONU Mulheres”, salientou.
A representante da ONU Mulheres fez referência ao quadro de vulnerabilidades acentuado contra as mulheres indígenas durante a pandemia, o que intensificou “a contínua discriminação e violência sistêmicas contra as mulheres indígenas, que só se agravaram durante os tempos da COVID-19”. Considerou que “esta parceria visa apoiar a abordagem das questões, que foram levantadas por mulheres indígenas”.
Ela também enfatizou o compromisso da entidade com o protagonismo do movimento de mulheres indígenas. “Na ONU Mulheres, estamos prontas a colaborar nas soluções formuladas pelas mulheres indígenas e com as mulheres indígenas”.
Mulheres indígenas e participação política
A deputada federal Joênia Wapichana destacou a oportunidade histórica da parceria “um momento que vai fortalecer a representação das mulheres indígenas e também a discussão das questões políticas”. Rememorou o 1º Encontro Internacional de Parlamentares Indígenas da América, organizado pelo Congresso Nacional Peruano, em Lima, no ano de 2019. A partir da aliança feita entre as mulheres indígenas e como resultado daquele momento, a parlamentar avaliou que “era necessário continuar as discussões, os debates para que realmente essa representatividade política das mulheres fosse um fato, uma concretude, e somente será uma realidade se tiver o trabalho coletivo e de muitos”.
Wapichana ponderou, ainda, que o ano é oportuno devido às eleições, afirmando que em seu estado de origem, Roraima, ‘’é aquele que mais apresentou candidaturas indígenas e das mulheres indígenas, sendo o estado que mais tem mulheres indígenas concorrendo ao cargo de vereador e um dos motivos é a minha representação hoje no Congresso Nacional como um dos incentivos para impulsionar candidaturas não só no meu estado mas em todo o Brasil. Sou a primeira (mulher indígena parlamentar), mas não quero ser a única e nem a última”, finalizou.
Voz das Mulheres Indígenas “Como APIB, a gente tem incentivado a participação das mulheres na política tanto a nível federal como municipal. A gente tem feito incentivo de que mais indígenas se candidatem e ocupem os lugares de decisão. Por incrível que pareça, a nossa cultura indígena, é vista como machista e que dá pouco espaço para as mulheres. Mas a questão política, na questão de líder de qualquer área, a gente tem visto que as mulheres estão ocupando esses espaços. São muitas mulheres que estão se candidatando e ocupando espaços acadêmicos e políticos e tem sido um pouco contraditório neste sentido. Eu sou uma das que veem ganhando espaço de participação e representatividade no meio político”, declarou Keyla Pataxó é integrante da assessoria jurídica da APIB, advogada, doutoranda em Direito na Universidade de Brasília (UnB).
Ao referir-se à liderança da deputada federal Joênia Wapichana, Keyla Pataxó complementou que o projeto firmado entre Embaixada da Áustria e a ONU Mulheres Brasil “visa dar acesso às mulheres enquanto líder e participação política, será importante para que outras mulheres vejam essas indígenas e vão ter exemplos a se seguir. Não somente em termos de competividade, mas no bom sentido de que é possível. Não é algo distante de ser alcançado”.
A cooperação técnica entre a Embaixada da Áustria e a ONU Mulheres Brasil viabiliza o alcance de resultados da Nota Estratégica da ONU Mulheres Brasil em 2021.
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