OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #5: Garimpo ilegal, precarização da saúde – governo Bolsonaro cria condições para genocídio indígena
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (03-09/01). Na Folha, a advogada Deborah Duprat apresentou elementos que subsidiam a acusação de que Jair Bolsonaro cometeu genocídio dos povos...
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OPAN: Governança climática em questão
15ª reunião do Grupo de Trabalho Facilitador (FWG) da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP). Foto: Andreia Fanzeres/OPAN Até junho de 2027, será construída uma proposta de revisão da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas da Convenção...
CIMI: Câmara faz ofensiva contra direitos indígenas em meio a julgamento decisivo sobre demarcações no STF
Além de inviabilizar as demarcações ao derrubar parte do Decreto 1775 de 1996, o PDL 717/2024 anula a homologação das Terras Indígenas (TIs) Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas em Santa Catarina. Foto: Tiago Miotto/Cimi Às vésperas do julgamento que pode esvaziar...
MPF: TRF3 atende MPF e Funai e mantém decisão que obriga estado de MS a atender indígenas pelo telefone 190
Tribunal fixou ainda multa de R$ 1 mil, caso estado não mantenha serviços de socorro das Polícias Civil e Militar à população indígena O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o governo do estado de Mato Grosso do Sul a prestar atendimento emergencial...
FUNAI: Lideranças indígenas, Funai e MPI dialogam sobre avanços e desafios da política indigenista durante Seminário Nacional Aldeando o Estado Brasileiro
Foto: Mário Vilela/Funai O evento apresenta-se como ferramenta de diálogo com lideranças indígenas e também propõe-se a definir diretrizes para temas afetos, tais como: proteção territorial, demarcação e autonomia dos povos indígenas. Em Brasília (DF), com a presença...
MAIS NOTÍCIAS
BRASIL DE FATO: ‘Não vivemos uma crise, vivemos um desmonte planejado de direitos’, afirma liderança indígena da Amazônia
Comunicadores indígenas se reúnem em Brasília para fortalecer a atuação política e combater a desinformação nos territórios. | Crédito: Kennedy Cruz/Brasil de Fato DF Coordenador-geral da Coiab alerta para cenário de guerra contra instituições e territórios Kennedy...
RÁDIO YANDÊ: Aldeia Maracanã: acordo histórico ou promessa vazia? Protocolo expõe limites do Estado e reacende disputa indígena no Rio
Aldeia Maracanã com presença indígena visível | By Halley Pacheco de Oliveira – Own work, CC BY-SA 3.0 Documento reúne governo federal e Estado do Rio, mas não garante território, nem solução definitiva. Especialistas apontam risco de adiamento institucional....
APIB: Nosso futuro não está à venda: Ferrogrão não!
Foto: Raissa Azeredo/Reprodução Repórter Brasil A decisão do STF de retomar o julgamento da Ferrogrão no meio do Acampamento Terra Livre 2026 reforça a importância de nossa mobilização: nosso futuro não está à venda, e não permitiremos que a ganância do...
APIB: Movimento indígena reage à retomada de julgamento da Ferrogrão no STF
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) avaliou a decisão do STF de pautar a Ferrogrão em plena semana do Acampamento Terra Livre (ATL). A retomada do julgamento está prevista para o dia 08, enquanto o ATL deste ano ocorre em Brasília entre os dias 5 e 11...
IEPÉ: Reconectando os Katxuyana e Kahyana com seu patrimônio cultural
Em Londres, no Museu Britânico, indígenas puderam ver de perto parte de seu patrimônio cultural ali guardado (Foto: Adriana Russi) Conheça o projeto que está promovendo o intercâmbio entre povos indígenas e instituições culturais no Brasil e no Reino Unido Texto:...
MPI: Oficina do MPI reúne mais de 160 indígenas em Palmas para debater gestão territorial
Evento promovido pela UFT e Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins (ARPIT) discutiu desafios como manejo do fogo, desmatamento e crise climática nos territórios tradicionais MPI - ASCOM Promovida entre segunda e quarta-feira (23 a 25) pelo Ministério dos Povos...
FUNAI: Ação conjunta do Ibama, Funai e PF neutraliza garimpo ilegal no rio Jandiatuba, no AM
Foto: Divulgação/Ibama O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Polícia Federal realizaram, na última semana, uma operação de combate ao garimpo ilegal...
FUNAI: Operação Wahanararai apreende pescado ilegal, armas e madeira no Vale do Javari (AM)
Foto: Fiscalização/Ibama OInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em ação conjunta com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Exército Brasileiro, realizou a Operação Wahanararai, com foco no combate a ilícitos...
FUNAI: Funai inicia programação do Abril Indígena com foco no protagonismo dos povos indígenas na instituição
Foto: Mário Vilela Nesta quarta-feira (1º), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Articulação Nacional dos Servidores Indígenas da Funai (Ansif) deram início às programações do Abril Indígena, período dedicado à conscientização, valorização e...
APIB: Acampamento Terra Livre inicia atividades do Abril Indígena, em Brasília (DF)
Foto: @joseruigaviao / Ya Gavião A programação destaca as ameaças aos territórios indígenas e aos povos originários, além de apresentar respostas à crise climática e ao fortalecimento da democracia. Considerado um mês de mobilização nacional, resistência e...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








