OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #4: CIR completa 50 anos e desmatamento de TIs pode contribuir para nova pandemia
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (28/12-02/01). Epidemia de suicídios ameaça indígenas no Paraná, segundo reportagem do Brasil de Fato. Em 20 de dezembro, morreu a 16ª vítima...
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FUNAI: Funai, Polícia Federal e Ibama desarticulam esquema de exploração ilegal de madeira em terra indígena na divisa entre Mato Grosso e Rondônia
Foto: Divulgação/Polícia Federal AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação-Geral de Fiscalização (CGFis), vinculada à Diretoria de Proteção Territorial (DPT), participou da Operação Erisícton de combate à exploração ilegal de madeira...
FOLHA DE S. PAULO: Impasse indígena ameaça conclusão de ferrovia entre Mato Grosso e Goiás
Renovação de concessão da ferrovia Vitória-Minas, operada pela mineradora Vale, foi dada como contrapartida para construção da Fico - Pedro Ladeira - 13.out.25/Folhapress Trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste aguarda aval da Funai, que não dá prazo e pode...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas bloqueiam acesso ao aeroporto de Altamira (PA) em protesto contra mineração
Mineradora Belo Sun diz que Justiça reconheceu o cumprimento das condicionantes para licença ambiental Manifestantes acampam na sede da Funai na cidade desde o dia 23 de fevereiro Jorge Abreu São Paulo O Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu...
FOLHA DE S. PAULO: ‘Campo de guerra’ em Caraíva: o instagramável vilarejo da Bahia que sofre com avanço de facções
Casinha verde se tornou símbolo da simplicidade cativante de Caraíva, em Porto Seguro - BBC Caraíva tem vivido situações que expõem o avanço de facções criminosas para longe dos centros urbanos Assassinatos, toques de recolher, operações policiais foram registrados...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: COP30: MPF detalha como esquema usou fazendas de fachada para legalizar gado e devastar terra indígena no Pará
Foto: Vam Gonçalves/MPF Investigação que combinou tecnologia e cruzamento de dados já resultou em R$ 12,2 milhões em condenações Em um debate realizado nessa terça-feira (18) no estande da instituição na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima...
FUNAI: Com mais quatro homologações, sobe para 20 o número de terras indígenas homologadas pelo presidente Lula
Foto: Mário Vilela/Funai Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, homologou nesta terça-feira (18), em Brasília (DF), mais quatro terras indígenas: Kaxuyana-Tunayana, localizada nos estados do Pará e Amazonas; e Manoki, Uirapuru e Estação Parecis,...
FUNAI: Funai aprova constituição de dez Reservas Indígenas na COP30; áreas protegidas somam mais de 49 mil hectares
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou nesta terça-feira (18), em Belém (PA), a constituição de dez Reservas Indígenas (RIs) em terras públicas destinadas ao usufruto dos povos Kanela, Kanela do Tocantins, Xokleng, Apurinã,...
FUNAI: Funai aprova identificação e delimitação de seis terras indígenas e cria sete Grupos Técnicos para novos estudos
Foto: Mayra Wapichana/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou os estudos de identificação e delimitação de seis terras indígenas, localizadas nos estados do Amazonas, Acre e Rio Grande do Sul. O anúncio, feito nesta terça-feira (18) na Zona Verde...
FUNAI: Funai renova portaria de restrição de uso da Terra Indígena Tanaru em Rondônia
Foto: Divulgação/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou nesta terça-feira (18) a renovação da Portaria de Restrição de Uso da Terra Indígena (TI) Tanaru, localizada nos municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras...
FUNAI: Em diálogo com a Indonésia, Funai defende que fortalecer redes de proteção amplia direitos indígenas e consolida a justiça climática
Foto: Mayra Wapichana/Funai “Territórios vivos garantem futuros possíveis. Demarcar não é favor, é obrigação do Estado e compromisso com a vida. Que o diálogo com a Indonésia nos inspire a fortalecer redes de proteção, ampliar direitos e consolidar a justiça climática...
FUNAI: Em debate sobre créditos de carbono, Funai reforça importância de respeitar autonomia, conhecimentos tradicionais e direitos indígenas
Foto: Elvio Pankararu/Funai As iniciativas de créditos de carbono precisam proteger e respeitar os direitos, a autonomia e o conhecimento dos povos indígenas. Esse foi o teor do posicionamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na segunda-feira (17)...
FUNAI: COP 30: Funai defende a participação efetiva das comunidades indígenas nos mecanismos de Reed+
Foto: Elvio Pankararu/Funai O Reed+, um mecanismo de incentivo financeiro com objetivo de redução do desmatamento e da degradação florestal, foi pauta de debates na Conferência das Partes (COP) de 2025, nesta terça-feira (18), em Belém (PA). A Fundação Nacional dos...
FUNAI: Proteção territorial como caminho para enfrentar a crise climática marca debate na COP30
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) destacou na segunda-feira (17) na COP30, em Belém (PA), a necessidade de ampliar as cooperações e retomar parcerias internacionais para fortalecer ações de monitoramento, proteção e vigilância...
MJSP: MJSP articula órgãos federais para assegurar proteção e direitos territoriais à comunidade Guarani Nhadewa
Lideranças da comunidade Guarani Nhadewa para discutir a continuidade do processo de regularização da Terra Indígena Tekoha Jevy. Foto: Divulgação/MJSP Governo recebe demanda sobre regularização de terra e proteção de indígenas em Paraty (RJ), comunidade pede...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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