OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #5: Garimpo ilegal, precarização da saúde – governo Bolsonaro cria condições para genocídio indígena
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (03-09/01). Na Folha, a advogada Deborah Duprat apresentou elementos que subsidiam a acusação de que Jair Bolsonaro cometeu genocídio dos povos...
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CIMI: Sob a força encantada e o exemplo de Mandu Ladino: dois anos de resistência nas retomadas do Piauí
Pela demarcação de seus territórios e acesso às políticas públicas, indígenas do Piauí realizam incidência em Brasília. Foto: Adi Spezia | Cimi Retomadas de Vão Seco e Toco Seco, dos Akroá Gamela e Guegue do Sangue, seguem a contrapelo da história oficial de extinção...
MPI: MPI realiza novas edições do Seminário sobre Políticas para Povos Indígenas com foco em temas estratégicos
MPI realiza novas edições do Seminário sobre Políticas para Povos Indígenas com foco em temas estratégicos Por meio da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) promoveu,...
MPI: MPI reúne 18 povos indígenas de Alagoas e Sergipe para fortalecer a implementação da PNGATI
Foto: Thaís Hayner Anacé Oficina regional debate proteção territorial, acesso à água, demarcação de terras e fortalecimento da governança indígena no Nordeste A Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas...
FUNAI: Funai destaca demarcação e proteção territorial em seminário sobre defensores de Direitos Humanos
Evento promovido pelo MPF debate estratégias de proteção e reconhece o papel da comunicação na defesa dos Direitos Humanos e dos territórios A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, nesta terça-feira (2), do Seminário Participativo sobre Proteção a...
MAIS NOTÍCIAS
ISA: Ciências indígenas contra desinformação climática
Integrantes da Fneei pedem o reconhecimento das histórias, saberes e territórios indígenas nos currículos escolares, durante o ATL 2025 📷 Oziel Ticuna/FNEEI Fortalecimento da Lei 11.645, de 2008, fornece subsídios para construção de rotas de fuga da crise...
ISA: Ferrogrão: as exigências do TCU
Terra Indígena Baú, uma das áreas protegidas ameaçada pelos possíveis impactos da construção da Ferrogrão 📷 Alberto César Araújo/Amazônia Real Sem respeitar direitos, passos técnicos, licenciamento ambiental e participação pública efetiva, especialmente dos...
MPI: Parceria entre MPI e UFSCar garante melhorias em aldeias Guarani no âmbito de TED
Termo de Execução Descentralizada viabiliza ações de saneamento, acesso à água, reflorestamento e apoio à produção agrícola e artesanal nas Terras Indígenas Tenondé Porã e Jaraguá Por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 67/2024, formalizado entre o...
MPF: MPF recomenda combate ao garimpo ilegal no Rio Tonantins (AM) e cobra plano emergencial de órgãos estatais
Área de garimpo ilegal. Foto Ilustrativa: Fernando Frazão/Agência Brasil. Documento alerta para degradação de águas antes cristalinas e riscos à saúde de 3 mil ribeirinhos e indígenas O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação a seis órgãos federais e...
FUNAI: No Ceará, Funai realiza ação de fiscalização e retirada de ocupantes não indígenas na Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 9 e 13 de março de 2026, uma ação de fiscalização na Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, localizada no litoral do Ceará. A atividade foi conduzida pela Coordenação Regional Nordeste II...
FUNAI: No Amazonas, Funai promove formação para os povos Magüta-Ticuna e Kokama sobre direitos humanos e defesa territorial
Foto: Cleonilde Nascimento AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional (CR) Alto Solimões, promoveu oficinas do projeto Ajurí de Conhecimento - Direitos Humanos e Segurança Indígena Comunitária, voltadas para os povos Magüta-Ticuna...
RÁDIO YANDÊ: Lei 11.645/2008 não é cumprida: denúncia no MPF pode gerar ação nacional sobre educação indígena
Após quase 20 anos, escolas publicas e privadas ainda ignoram obrigatoriedade do ensino indígena; caso pode gerar ação nacional e pressionar redes de ensino Uma denúncia protocolada no Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro, questiona o descumprimento da...
CIR: MOMENTO HISTÓRICO: ACOMPANHE OS MOMENTOS QUE MARCARAM A 55ª ASSEMBLEIA GERAL DOS POVOS INDÍGENAS DE RORAIMA
A assembleia, realizada no tradicional malocão da Homologação, na Comunidade Indígena Maturuca, região Serras, T.I Raposa Serra do Sol, encerrou no último sábado,14 de março de 2026, deixou um importante de aprendizado, reafirmando que o protagonismo da luta coletiva...
IEPÉ: Fortalecimento da rede de comunicação dos povos indígenas do Amapá e do norte do Pará
A atividade foi mediada por Julia Affonso, do Instituto Iepé, com apoio de Maria Silveira, também do Iepé, e em parceria com Luene Karipuna e Joyce Anika, da APOIANP (Foto: Joyce Anika – Apoianp) Oficina reuniu comunicadores e lideranças indígenas para formação sobre...
CIMI: MPF aciona Núcleo Indígena da Procuradoria da República no RS para apurar trabalho análogo à escravidão com Guarani Mbya
Mbya afirmam que “no alojamento só tinha colchão. Não tinha coberta. Ficamos três dias sem água. Tomamos banho quando choveu”. Indígenas foram abandonados com menos de um quarto do pagamento após relatarem violações de direitos humanos em fazenda de oliva em Canguçu...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








