OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
RESENHA INDÍGENA: Cegueira moral do governo aproxima Brasil de crise humanitária contra minorias.
por Marcelo Zelic O Jaraguá é Guarani dizem não só os indígenas que vivem na menor área indígena do Brasil, mas também a justiça que suspendeu a portaria que limitava a reserva indígena em São Paulo. Conforme argumento do MPF, que solicitou a suspensão à...
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FUNAI: Em Rondônia, Funai realiza recuperação de estradas vicinais para melhorar os acessos a aldeias da Terra Indígena Sete de Setembro
Foto: Deoclides Pereira/ Funai A melhoria das condições de acesso às aldeias indígenas é uma das frentes de atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Rondônia. A ação busca garantir o melhor acesso das comunidades a outras localidades e ainda...
FUNAI: Nota de Pesar – Afukaka Kuikuro
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Afukaka Kuikuro, cacique e liderança indígena do povo Kuikuro, do Território Indígena do Alto Xingu, no Mato Grosso, que aconteceu nessa segunda-feira (15). Afukaka dedicou...
FUNAI: Funai promove encontro para discutir política de proteção aos povos indígenas isolados e de recente contato
Programação homenageou servidores e colaboradores que se dedicaram à defesa desses povos e de seus territórios Foto: Mário Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou o evento "Memória, Proteção e Legado", voltado a debater avanços, desafios...
FUNAI: Na Bahia, Funai apoia festival afro-indígena e inauguração de centro cultural Pataxó
Com suporte da Funai, evento na TI Coroa Vermelha celebra ancestralidade e reafirma cultura e identidade A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional (CR) Sul da Bahia, apoiou o Anemãwê Juerana 2026 – Festival de Etnovivências...
MAIS NOTÍCIAS
OPAN: Alírio Guimarães e os 26 anos de transformação na saúde indígena
Foto: Arquivo pessoal Helena Corezomaé Aposentado após décadas no Ministério da Saúde, o cuiabano Alírio Guimarães recorda os desafios da transição da Funai para a Funasa e as histórias de improviso e sensibilidade que humanizaram o atendimento aos povos indígenas de...
ISA: Apagões persistem em São Gabriel da Cachoeira (AM) e justiça aponta falhas graves no sistema de energia
Moradores pedem soluções definitivas para os apagões recorrentes em São Gabriel da Cachoeira (AM) 📷 Coletivo Energia Digna/Divulgação “Cada hora de apagão representa um risco concreto à vida e à integridade física dos cidadãos”, aponta a decisão judicial que...
CIMI: Cimi denuncia na ONU escalada da violência contra os Pataxó após avanço na demarcação
O pronunciamento do Cimi nesta quarta-feira (25) é parte de um conjunto de pronunciamentos da entidade, realizadas por indígenas e indigenistas, na 61ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Foto: Reprodução/TV ONU Pronunciamento ocorreu nesta quarta-feira...
CIMI: Coordenação da Articulação das Pastorais do Campo se reúne em Brasília para definir prioridades de 2026
O encontro teve como objetivo central avaliar as ações desenvolvidas em 2025 e consolidar a agenda institucional para os próximos meses. Foto: Cláudia Pereira | APC Pastorais traçam caminhos para fortalecer a unidade das pautas principais dos povos e comunidades...
MPI: SEGAT/MPI realiza agenda de diálogo e escuta com povos indígenas no Espírito Santo
Reuniões tratam de esclarecimentos sobre o Anexo 3 do Novo Acordo do Rio Doce (NARD) e o direito à consulta livre, prévia e informada Foto: Carolina Gavazzi Entre os dias 18 e 20 de março, a Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (SEGAT) do...
MPF: MPF garante manutenção de multa à União e à Funai por omissão na assistência a indígenas venezuelanos em Roraima
TRF1 confirmou penalidade de R$ 30 mil mensais por descumprimento de plano assistencial para os povos Warao e E’ñepá O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, multa mensal de R$ 30 mil contra a União e a Fundação Nacional dos Povos...
MPF: MPF vai monitorar atuação de rede intersetorial para atendimento ao povo indígena Madija no Acre
Iniciativa reúne órgãos públicos e instituições para atuação coordenada em saúde, assistência e garantia de direitos O Ministério Público Federal (MPF) vai monitorar a atuação da Rede Intersetorial de Bem Viver Indígena junto ao povo Madija, no município de Feijó...
FUNAI: No Amazonas, Funai apoia inauguração da Casa de Passagem Yanomami
Foto: Divulgação/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou a inauguração da Casa de Passagem Yanomami Bruno Alves Chaves, no município de Barcelos (AM). O espaço, inaugurado dia 24 de fevereiro, foi criado para oferecer acolhimento temporário,...
MMA: Na COP15, MMA defende papel de povos indígenas e comunidades tradicionais na proteção de espécies migratórias
Eventos paralelos trataram da importância da conectividade ecológica para espécies migratórias. - Foto: Ueslei Marcelino/MMA Presença nos territórios atua contra o uso ilícito da terra e em favor do fluxo de vida de animais silvestres Aconectividade ecológica – a...
CÂMARA: Violência contra mulheres negras e indígenas mobiliza debate no Congresso
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Em comissão mista, especialistas defendem campanha nacional de conscientização de longo prazo Em audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizada nesta quarta-feira (25), especialistas...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








