OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
RESENHA INDÍGENA: Governo Temer sobe o tom e afronta direitos na lei ou na marra.
por Marcelo Zelic O Ministério da Justiça estendeu a ação da Força Nacional em obras de linha de transmissão no estado do Pará, sinalizando que o governo buscará na força realizar seus projetos. O prefeito Dirceu Biancardi (PSDB) tentou proibir a...
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MPF: MPF promove diálogo sobre proteção de crianças e adolescentes indígenas na colocação em família substituta
Encontro reuniu órgãos do sistema de Justiça, Funai e especialistas para discutir desafios interculturais e aprimorar fluxos de proteção O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta segunda-feira (9), um webinário para discutir os desafios relacionados aos...
FUNAI: No Amazonas, Funai realiza ação de documentação civil junto ao povo Kanamari com mais de 1.300 atendimentos
Foto: Silvia Yaguiu/CFPE Vale do Javari Com o objetivo de enfrentar o sub-registro civil e ampliar o acesso aos direitos fundamentais, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou uma ação de acesso à documentação civil básica junto às comunidades do povo...
FOLHA DE S. PAULO: Projeto ameaça obrigatoriedade do ensino de história africana e indígena
Estudantes da escola municipal Ruben Bento Alves, de Caxias do Sul (RS), onde são realizadas atividades escolares que envolvem temas de relações étnico-raciais - Carlos Macedo - 6.out.22/Folhapress Texto da deputada Clárissa Tércio (PP-PE) quer estudo de temas como...
RÁDIO YANDÊ: “Recordar é viver” | 5 pontos para entender por que o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas do RJ foi arquivado na ALERJ
Crédito: ALERJ| Julia Passos O Estatuto Estadual dos Povos Indígenas do RJ foi arquivado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), encerrando a tramitação de um projeto considerado importante para o reconhecimento e a ampliação de políticas...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: COP30: Indígenas e povos tradicionais pedem medidas para frear impactos de empreendimentos em rios da Amazônia
Problemas apontados por lideranças vão subsidiar investigações e ações judiciais apresentadas pelo MPF à Justiça “A solução para as mudanças climáticas está dentro da floresta. E a solução para nossa florestas somos nós, povos e comunidades tradicionais”. A fala é de...
MPF: COP30: MPF garante acesso e participação de indígenas na Zona Verde
Instituição abriu procedimento para investigar por que grupo Munduruku foi barrado e para cobrar reparação aos indígenas Foto: Comunicação/MPF O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Pará, interveio, no início...
MPF: COP30: estande do MPF recebe cacique Raoni e outras lideranças indígenas e tradicionais para debates sobre direitos ambientais, sociais e humanos
Especialistas, sociedade civil e agentes públicos também participaram dos eventos que marcaram o segundo dia da programação do MPF na COP30 Fotos: Vam Gonçalves/MPF No segundo dia da 30a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), realizada...
FUNAI: Pontos de Cultura fortalecem territórios indígenas e ações pela justiça climática
Foto: Maia de Barros/Funai O Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI) e os Pontos de Cultura vivenciados no chão dos territórios indígenas são espaços de resistência, memória e produção de conhecimento ancestral. Foi o que destacou a diretora do MNPI, Juliana...
FUNAI: Funai reforça a importância da educação escolar indígena como ferramenta no enfrentamento à emergência climática
Foto: Mayra Wapichana/Funai A educação como ferramenta de defesa dos povos indígenas, de proteção do planeta e no enfrentamento da mudança climática foi assunto principal da abertura do VIII Encontro Nacional de Educação Escolar Indígena na COP 30. O evento aconteceu...
FUNAI: Funai fortalece conhecimentos ancestrais com apoio à medicina tradicional indígena, em Roraima
Foto: Igor Nunes/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reafirma seu compromisso com a valorização e o reconhecimento dos sistemas de cuidado e organização comunitária dos povos indígenas. Neste sentido, apoiou e acompanhou a I Oficina Estadual da...
FUNAI: Na abertura da Aldeia COP, Funai ressalta importância da Conferência para promover participação, debate e protagonismo indígena
Foto: Mayra Wapichana/Funai A presença dos povos indígenas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA), é para reforçar a mensagem de inclusão das pautas indígenas nas discussões internacionais sobre mitigação da emergência...
FUNAI: Transição energética deve respeitar os direitos dos povos indígenas, defende Funai na COP30
Foto: Mayra Wapichana/Funai Na tarde da última terça-feira (11), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou das discussões oficiais na Zona Azul da COP30, espaço central das negociações climáticas globais. No...
SAÚDE: Brasil propõe cooperação internacional para implementar programa de saneamento indígena
Foto: Edjalma Borges/MS Em mais uma agenda da COP30, o Ministério da Saúde debate política para universalizar o acesso à água Belém (PA) – Nesta quarta-feira (12), durante o debate “Construindo a Resiliência Hídrica Urbana: das Cidades aos Compromissos Climáticos...
SAÚDE: Ministério da Saúde debate saneamento e ameaças à saúde dos povos originários do Brasil
Foto: João Risi/MS Pautas relacionadas à justiça climática, sustentabilidade amazônica, equidade em saúde, governança intercultural, resiliência climática e aos efeitos nocivos causados pela contaminação por mercúrio podem determinar o futuro dos povos indígenas...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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