OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
RESENHA INDÍGENA: Cegueira moral do governo aproxima Brasil de crise humanitária contra minorias.
por Marcelo Zelic O Jaraguá é Guarani dizem não só os indígenas que vivem na menor área indígena do Brasil, mas também a justiça que suspendeu a portaria que limitava a reserva indígena em São Paulo. Conforme argumento do MPF, que solicitou a suspensão à...
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RÁDIO YANDÊ: UFRN abre seleção para professores visitantes indígenas na Licenciatura em Educação Intercultural Indígena
Edital prevê três vagas temporárias, com dedicação exclusiva, para especialistas indígenas e cotistas negros atuarem no fortalecimento da formação superior indígena A Universidade Federal do Rio Grande do Norte publicou o Edital nº 070/2026-PROGESP/PROPESQ/PPG para...
IEPÉ: Funai manifesta apoio ao reconhecimento do Mosaico Norte do Pará
Aldeia Bona, na TI Parque do Tumucumaque, uma dos seis territórios indígenas que farão parte do mosaico (Foto: Angélica Queiroz – Iepé) Quando oficializado, esse será o maior mosaico de áreas protegidas do mundo, com 22 milhões de hectares. Sua consolidação é um dos...
MPI: Lula sanciona Projeto de Lei que cria a Universidade Federal Indígena
Foto: Helder Rabelo Com sede na antiga Universidade dos Correios, em Brasília, e inauguração prevista para o mês que vem, UNIND ofertará inicialmente ensino superior com dez cursos para 2.800 alunos e corpo docente de 366 pessoas Em uma cerimônia realizada no Palácio...
MPI: MPI defende combate à biopirataria no 2º Seminário da Jurema Sagrada
Fotos: Helder Rabelo Evento realizado em Pernambuco com apoio da pasta teve como foco a valorização ancestral e a proteção de um dos patrimônios indígenas sagrados da Caatinga A abertura do 2º Seminário da Jurema Sagrada – Natureza da Ciência, do Cuidado e da...
MAIS NOTÍCIAS
OPAN: Começa a nova fase do Raízes do Purus
Oito territórios indígenas fazem parte da área de atuação do projeto, totalizando 3,1 milhões de hectares. Foto: Adriano Gambarini/OPAN Iniciativa completa 13 anos de atuação juntos aos povos indígenas no Amazonas e inicia nova etapa Por Talita Oliveira | OPAN Após 13...
CIMI: Terra Indígena Ventarra: violência crescente, ingerência externa e omissão do Estado colocam famílias Kaingang em grave risco
Confronto na madrugada do dia 7 de março deixou um morto, um ferido e novas casas incendiadas, ampliando o clima de medo e desespero Ocorrência segue em atendimento na terra indígena. Foto: Lucas Ximell / QQ Deu Notícias Por Roberto Liebgott, do Cimi Sul – Equipe...
CIMI: Xetá mantém resistência frente a ação de reintegração de posse no Paraná
Os Xetá reivindicam a conclusão da demarcação da Terra Indígena Herarekã Xetá, tradicionalmente ocupada por esse povo Retomada do povo Xetá. Foto: Coletivo de lideranças do povo Xetá Por Claudia Weinman do Afronte, com revisão de Clovis Brighenti, Osmarina...
CNJ: “Registre-se!” leva documentação a mil indígenas no Vale do Javari (AM)
Ação do “Registre-se: Brasil Parente” no Vale do Javari. (AM). Fotos: Acervo | CGJ/AM e Vilomar Bispo da Silva | Prefeitura de Atalaia do Norte Mais de 1,3 mil indígenas da etnia Kanamari tiveram acesso à emissão e regularização de documentos civis durante o mutirão...
MPF: Negada indenização a particular por desapropriação de área em terra indígena no Acre
TRF1 acolheu tese defendida pelo MPF de que demarcação tem natureza declaratória e títulos privados sobre terras indígenas são nulos Particular que detém título de terra inserida em território tradicional indígena não tem direito a indenização. Essa tese, defendida...
FUNAI: No Vale do Javari (AM), Funai realiza oficina sobre enfrentamento à violência contra mulheres indígenas Kanamari
Foto: Silvia Yaguiu/CFPE Vale do Javari A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS), realizou a oficina “Direitos das Mulheres Indígenas Kanamari”, na aldeia Massapê, localizada na Terra...
FUNAI: No Mato Grosso, Funai entrega ampliação e reforma da CR Cuiabá e reforça fortalecimento institucional
Foto: Elvio Pankararu Um ambiente novo, com estrutura reformada e ampliada: essa é a nova realidade da sede da Coordenação Regional (CR) Cuiabá, vinculada à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Entregue nesta sexta-feira (6), no Mato Grosso, a renovação do...
FUNAI: Funai convoca candidatos aprovados no PSS para atuação em Frentes de Proteção Etnoambiental
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) da política de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. Os profissionais convocados irão...
FUNAI: Criação do Parque Nacional dos Povos Indígenas de Tanaru avança após consulta pública em Rondônia
Iniciativa coordenada pelo governo federal reúne diversos órgãos e prevê preservação de área onde viveu o “índio do buraco”, além da criação de um centro de memória para povos indígenas da região (Foto: Divulgação/Funai) OMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania...
CÂMARA: Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação
O texto abrange a área da Amazônia Legal e está em análise na Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 7233/25 estabelece que os planos de manejo das Unidades de Conservação de Uso Sustentável da Amazônia Legal que possuam...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








