OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CONGRESSO EM FOCO: Lideranças indígenas se retiram de audiência do STF sobre marco temporal
A comitiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade autora do processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando inconstitucionalidade da lei aprovada em 2023 que estabelece o marco temporal como critério de demarcação de terras, se...
OPAN: Povo Kanamari avança na organização social e equidade de gênero
As assembleias desempenham um papel fundamental no fortalecimento da organização social, na troca de informações e no direcionamento de novas iniciativas do povo. Foto: Cristabell López/OPAN Encontro histórico na Terra Indígena Kanamari do Rio Juruá celebra avanços na...
OPAN: Manejo sustentável do pirarucu: 25 anos de um legado de conservação
Com a implementação do sistema do manejo sustentável, o pirarucu voltou a ser abundante na região. Foto: Eduardo Anizelli Sistema implementado nas comunidades indígenas e ribeirinhas do Amazonas salvou o pirarucu da extinção, unindo conservação da biodiversidade e...
OPAN: Indígenas dizem não à conciliação forçada e deixam o STF
Reunião de conciliação foi realizada nesta quarta-feira. Foto: @tukuma_pataxo / APIB Em audiência desta quarta-feira (28), em Brasília, representantes do movimento indígena dão um ponto final para a conciliação no Supremo e seguem na luta em defesa da Constituição...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: A pedido do MPF, Justiça Federal condena Funai a cumprir sua função nos casos de guarda de crianças indígenas
Foram localizados 16 processos, em São Félix do Araguaia (MT), que estão parados nos últimos três anos por omissão da Fundação A Justiça Federal em Mato Grosso atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), por meio de sua unidade em Barra do Garças (MT), e...
MPF: MPF vai à Justiça para garantir exumação de indígenas vítimas de covid-19 em Roraima
A medida visa garantir os direitos fundamentais e respeito aos rituais indígenas de luto O Ministério Público Federal ajuizou nesta quarta-feira (16) uma ação civil pública (ACP) para obrigar a União e o Governo de Roraima a promover a exumação e traslado dos corpos...
MPF: MPF requisita a presença de policiamento ostensivo na Terra Indígena Guarita, no RS
Clima de tensão e violência na terra indígena por conta do confronto entre dois grupos opositores resultou em tiroteios, ameaças de morte e bloqueio de estradas O Ministério Público Federal (MPF) expediu ofícios para os comandantes do 7º Batalhão da Brigada Militar em...
MPF: MPF mantém reivindicação de Casa de Passagem indígena em Florianópolis (SC)
Audiência de conciliação agendou inspeção judicial no terminal desativado que abriga os indígenas atualmente O Ministério Público Federal (MPF) reiterou, em audiência realizada nesta quarta-feira (16) na 6ª Vara da Justiça Federal, a absoluta necessidade da construção...
FUNAI: Direitos sociais: Funai é parceira no projeto PREVBarco do INSS
A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem trabalhado para ampliar o acesso das comunidades indígenas a benefícios sociais. Entre as principais ações está a parceria entre a fundação e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no projeto PREVBarco. O objetivo é...
FUNAI: Unila oferece vagas para estudantes indígenas em 29 cursos de graduação
Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Indígenas (PSIN) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). São 114 vagas, em 29 cursos de graduação, destinadas a jovens de qualquer país da América Latina e do Caribe, incluindo o Brasil. O...
FUNAI: Funai investe cerca de R$ 40 milhões em etnodesenvolvimento nos 3 primeiros anos do Governo Bolsonaro
Ouso econômico sustentável de Terras Indígenas como ferramenta para a geração de renda nas aldeias tem sido um dos principais focos da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nos últimos 3 anos, os investimentos em etnodesenvolvimento foram de aproximadamente R$ 40...
MPF: MPF requer da Funai o cumprimento de duas sentenças judiciais em Passo Fundo (RS)
Funai está obrigada a dar andamento aos processos de identificação e delimitação de território em favor dos índios Kaingang acampados em Gentil e em Água Santa, no RS O Ministério Público Federal (MPF) apresentou dois pedidos de cumprimento provisório de sentença...
BRASIL DE FATO: Políticos e empresários estimulam atos contra operação da PF que proíbe garimpo ilegal no Pará
Garimpeiros ilegais realizaram carreata nesta quarta (16), em Itaituba (PA), em resposta à ação da Polícia Federal Murilo PajollaBrasil de Fato | Lábrea (AM) | 16 de Fevereiro de 2022 às 22:26 A operação conjunta “Caribe Amazônico”, deflagrada pela Polícia...
AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: POLITIZAÇÃO DA FUNAI COLOCA EM RISCO GRUPOS INDÍGENAS NÃO CONTATADOS DO BRASIL
Em janeiro de 2021, a Funai decidiu não prorrogar uma ordem de proteção territorial para o grupo indígena isolado Igarapé-Ipiaçava, no Pará; após um protesto público e pressão legal, a ordem foi prorrogada por seis meses.Documentos confidenciais vazados para o...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








