Ouso econômico sustentável de Terras Indígenas como ferramenta para a geração de renda nas aldeias tem sido um dos principais focos da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nos últimos 3 anos, os investimentos em etnodesenvolvimento foram de aproximadamente R$ 40 milhões. Em 2021, em uma iniciativa inédita, a Funai adquiriu e entregou 40 tratores para fornecer apoio a essas atividades produtivas. A intenção é garantir a segurança alimentar das diferentes etnias e possibilitar que elas ampliem a produção, investindo em processos de geração de renda. Ao todo, a fundação investiu de mais de R$ 5 milhões na aquisição do maquinário.
Entre 2019 e 2020, a Funai investiu aproximadamente R$ 30 milhões em projetos sustentáveis voltados à geração de renda em Terras Indígenas. Os recursos foram destinados a diversas ações que visam à autossuficiência dessas comunidades, como a aquisição de materiais de pesca, sementes, mudas, insumos, ferramentas, maquinário agrícola, apoio para o escoamento da produção e realização de cursos de capacitação para os indígenas. Ao impulsionar a produção nas aldeias, a Fundação colabora para que os indígenas ampliem o cultivo, conquistem novos mercados e se tornem cada vez mais autossuficientes.
Entre os destaques das atividades de etnodesenvolvimento realizadas por comunidades indígenas de diferentes regiões do país estão a produção de soja pela etnia Paresi (MT), o cultivo de arroz pelas etnias Xavante e Bakairi (MT), a produção de castanha pela etnia Cinta Larga (RO) e a produção de camarão pelos Potiguara (PB), entre outros.
A Funai segue com seu compromisso de levar etnodesenvolvimento aos indígenas e tem potencializado projetos sustentáveis em aldeias de todo o Brasil. Só em 2021 foram assinadas mais de 20 Cartas de Anuência para diferentes comunidades.
A Fundação também investiu aproximadamente R$ 10 milhões no suporte a atividades produtivas nas aldeias ao longo de 2021. Os recursos foram destinados a atividades de piscicultura, roças de subsistência, confecção de artesanato, produção agrícola, casas de farinha, casas de mel, entre outros. Dessa forma, o trabalho da fundação contribuiu para levar dignidade e autonomia às diversas populações indígenas.
A Funai avançou ainda nas tratativas de licenciamento ambiental de grandes obras, com a devida compensação aos indígenas. Um dos exemplos diz respeito ao licenciamento da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista, que passa pelo interior da Terra Indígena Waimiri Atroari. O empreendimento resultará na interligação do Estado de Roraima ao sistema energético nacional, reduzindo os altos custos para a transmissão de energia, atualmente gerada a partir de usinas termoelétricas.
Conhecido como Linhão de Tucuruí, o empreendimento tem extensão de aproximadamente 715 km, sendo 425 km no estado de Roraima e 290 km no Amazonas. Cerca de 122 km da linha de transmissão cruzam a Terra Indígena Waimiri Atroari, margeando a BR-174, rodovia federal que liga as duas capitais.
O processo de licenciamento atendeu às regulamentações nacionais e internacionais, o que incluiu a consulta livre, prévia e informada às comunidades indígenas afetadas, bem como o cumprimento do Protocolo de Consulta Waimiri Atroari, estabelecido pelos indígenas, encerrando um impasse que já durava mais de uma década.CategoriaTrabalho, Emprego e PrevidênciaTags: EtnodesenvolvimentoInvestimentoGeração de rendaAutonomia
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