OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #89: 4×2
Foto: Matheus Alves/@imatheusalves Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (28/08-03/09). A análise do marco temporal no Supremo Tribunal Federal deve continuar no dia 20 de setembro....
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MPF: Abril Indígena: ação do MPF garante regularização ambiental da BR-226 em área indígena no Maranhão
Funai, Dnit e Ibama deverão adotar medidas para o licenciamento da estrada, especialmente no trecho que atravessa a Terra Indígena Canabrava/Guajajara Arte: Comunicação MPF Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal obrigou o...
OPAN: Economia para autonomia política
Audiência pública “Sociedade e economia indígena”. Foto: Helder Faria/AL-MT Deputada estadual Eliane Xunakalo realiza audiência pública sobre economias indígenas em Mato Grosso Por Dafne Spolti/OPAN Como primeiro ato, a deputada indígena recém empossada, Eliane...
MPF: Abril Indígena: Justiça Federal garante acesso integral à saúde ao povo Guarasugwe em Rondônia
Decisão atende ação do MPF após denúncias de dificuldades de atendimento Arte: Comunicação/MPF Como resultado de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o município de Pimenteiras do Oeste (RO) assegure acesso...
OPAN: A primeira deputada estadual indígena do Brasil
A deputada Eliane Xunakalo em sua posse, direcionando o olhar para os povos indígenas e parceiros presentes no plenário. Foto: Gilberto Leite/AL-MT Por Dafne Spolti/OPAN Eliane Xunakalo toma posse na Assembleia Legislativa de Mato Grosso em marco histórico para o...
MAIS NOTÍCIAS
CÂMARA: Lideranças indígenas cobram na Câmara criação de Comissão Nacional Indígena da Verdade
Elda Diarroi relatou que o povo Jauí (AM) foi quase extinto durante a abertura da BR-230. Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos debateu a violência contra povos indígenas na ditadura Lideranças indígenas...
CIR: ATL BRASÍLIA: DELEGAÇÃO DE RORAIMA EM MEIO A MARCHA DO ATL 2026
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) esteve na linha de frente da marcha “Congresso inimigo dos povos: nosso futuro não está à venda”, realizada nesta terça-feira (7), durante o Acampamento Terra Livre 2026, em Brasília. A mobilização percorreu a Esplanada dos...
CIR: CASO GABRIEL FERREIRA: LIDERANÇAS INDÍGENAS COBRAM INVESTIGAÇÃO INDEPENDENTE E FEDERALIZAÇÃO
No dia 8 de abril, durante o Acampamento Terra Livre (ATL), uma comissão de lideranças indígenas de Roraima se reuniu, com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para tratar do caso Gabriel. Participaram do encontro o procurador federal Danilo...
APIB: Em marcha, povos indígenas confrontam Congresso: os territórios indígenas não estão à venda
Foto: @matheusp Segundo dia do Acampamento Terra Livre 2026 foi marcado por denúncias contra as propostas legislativas que ameaçam abrir os territórios indígenas para grandes empreendimentos Com cantos, cartazes e símbolos de luta e resistência, os milhares de...
APIB: Lobby da mineração avança sobre terras indígenas e pressiona STF, aponta relatório da APIB
Foto: @edinamigfekanhgag/APIB Documento revela mais de 1.300 requerimentos na Amazônia, denuncia captura institucional e questiona decisão que abre caminho para exploração em territórios indígenas Atualmente, existem mais de 1.300 requerimentos minerários incidentes...
APIB: Indígenas marcham em Brasília e cobram de Lula avanço nas demarcações
Foto: @richard_wera_mirim/APIB Ato cobra homologações paradas e homenageia lideranças assassinadas em conflitos fundiários Com o tema “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”, o Acampamento Terra Livre (ATL) 2026 reúne, em Brasília (DF), milhares de...
CIMI: ATL Roraima reúne 800 indígenas sob clamor por justiça: “Quem matou Gabriel? Mexeu com um, mexeu com todos”
6º Acampamento Terra Livre Roraima. Foto: Mattia Bezze/Pastoral Indigenista de Roraima. O encontro, realizado simultaneamente ao ATL nacional, visa fortalecer a luta pela demarcação e por políticas públicas específicas para os indígenas da região Por Lígia Apel, Ascom...
CNJ: Fórum do Judiciário amplia debate sobre acesso à Justiça para povos indígenas
Reunião Ampliada do FONEPI. Foto: G.Dettmar/CNJ Autoridades e especialistas em direitos indígenas defenderam nesta quarta-feira (8/4) o aprimoramento da atuação do Poder Judiciário no tratamento das demandas dos povos originários, com mais presença nos territórios,...
MPI: MPI articula doação de 23,7 toneladas de alimentos da CONAB ao Acampamento Terra Livre
Foto: Catiana de Medeiros/Conab A partir de uma demanda da pasta, cestas básicas foram destinadas à maior mobilização indígena do país para garantir abastecimento de milhares de participantes da 22ª edição da iniciativa, em Brasília Uma articulação do Ministério dos...
MPI: Presença de comitiva interministerial no ATL evidencia nova relação do Estado com povos indígenas, diz Eloy Terena
Fotos: Rony Eloy 22ª edição do Acampamento Terra Livre reafirma espaço de diálogo entre governo e movimento indígena Realizada em Brasília, a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) recebeu na terça-feira (7) uma comitiva interministerial do governo brasileiro...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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