OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIMI: Relatório anual da CPT aponta aumento de 100% no número de assassinatos no campo entre 2024 e 2025
Lançamento do relatório Conflitos no Campo 2025 destacou a permanência de altos índices de violências. Foto: Louise Campos/CPP A publicação também registrou alta no número de prisões, casos de humilhação, cárcere privado e concentração de execuções na Região Norte do...
MPI: Funai inaugura Coordenação Regional de Pernambuco e resgata autonomia administrativa após 16 anos de hiato
Foto: Helder Rabelo Com sede em Recife, a nova unidade atenderá mais de 106 mil indígenas de 12 etnias e servirá como polo de suporte estratégico para oito estados do Nordeste Na quarta-feira (29), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos...
MPF: Abril indígena: MPF reforça direitos dos povos originários em congresso internacional
Foto: Leobark Rodrigues/Comunicação MPF Evento reuniu, em Brasília, juristas, especialistas e lideranças para discutir justiça e territórios tradicionais O Ministério Público Federal (MPF) participou do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas,...
MPF: Abril Indígena: TRF1 consolida reparação integral em desmatamento na Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
Atendendo pedido do MPF, decisão determina recuperação da floresta nativa e indenização por danos materiais e morais coletivos O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou, por unanimidade, recursos do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional...
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MJSP: Ministro Lewandowski assina portarias de demarcação de dez terras indígenas
Com a assinatura desses documentos, 21 terras indígenas passam a ser reconhecidas na atual gestão; desde 2018, não havia nenhuma demarcação As assinaturas representam um avanço no cumprimento do dever constitucional do MJSP de demarcar terras indígenas. Foto: Robson...
FOLHA DE S. PAULO: Ataque de pistoleiros em MS deixa um indígena morto e ao menos 4 feridos
Indígena Vicente Fernandes morreu após ataque de pistoleiros na madrugada deste domingo em Iguatemi (MS) - Reprodução/@cimi_conselhoindigenista Território é alvo de conflitos fundiários e passou por processo de retomada pelos guaranis kaiowás Funai diz ser necessária...
FOLHA DE S. PAULO: Cúpula dos Povos encerra atividades com ‘banquetaço’ e entrega de carta a presidente da COP30
Agricultores familiares distribuem alimentos em 'banquetaço' da Cúpula dos Povos na praça da República, em Belém (PA) - Danilo Verpa/Folhapress Cacique Raoni discursou sobre calor em Belém como efeito das mudanças climáticas Documento entregue a André Corrêa do Lago...
FOLHA DE S. PAULO: O protesto de Raoni, maior liderança indígena do Brasil, por não discursar oficialmente na COP30
Equipe de Raoni diz que ele não foi convidado para uma fala oficial na conferência Ministério dos Povos Indígenas diz ter feito articulação para maior participação dos povos originários em diferentes espaços Veronica Goyzueta Belém (PA) O cacique Raoni Metuktire,...
MPI: Nota oficial – sobre assassinato de indígena Guarani Kaiowá na comunidade de Pyelito Kue, município de Iguatemi (MS)
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) manifesta profundo pesar pela morte do indígena Guarani Kaiowá na comunidade de Pyelito Kue, município de Iguatemi (MS), após ataques de pistoleiros, em contexto de recente retomada realizada nos dias anteriores. A equipe do...
FUNAI: Nota sobre a morte de indígena Guarani Kaiowá
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta profundo pesar pela morte do indígena Guarani Kaiowá na comunidade de Pyelito Kue, município de Iguatemi (MS), após ataques de pistoleiros, em contexto de recente retomada realizada nos dias anteriores. A...
FOLHA DE S. PAULO: Um chamado à ação
Indígenas mundurukus bloqueiam o acesso à Zona Azul, centro diplomático da COP30, em protesto contra o Marco Temporal e a Ferrogrão - Danilo Verpa/Folhapress Exigimos que as promessas de Lula e as demarcações de terras sejam efetivadas e que participemos das decisões...
FOIRN: Rio Negro leva protagonismo jovem ao mundo com lançamento de Carta Climática
Belém (PA) – 14 de novembro de 2025 Em um marco histórico para o movimento indígena do Rio Negro, adolescentes e jovens da região lançaram oficialmente a Carta de Direitos Climáticos da Juventude Indígena do Rio Negro durante programação na Aldeia COP, na COP30, em...
MPF: COP30: MPF reforça pedido pela declaração de quatro terras indígenas no Sul da Bahia que há 500 anos aguardam por reconhecimento
Foto: Antonio Augusto/MPF Notas Técnicas apontam que não há impedimentos para a assinatura das portarias declaratórias das terras Pataxó e Tupinambá e reforçam riscos de novos conflitos na região Em nova nota técnica divulgada nessa sexta-feira (14), o Ministério...
FOLHA DE S. PAULO: Novo protesto indígena, jornadas exaustivas e decisões em pacotes; veja como foi o 5º dia da COP30
Indígenas mundurukus ocupam a entrada da principal entrada da COP30, em Belém (PA) - Danilo Verpa/Folhapress Mundurukus fizeram ato pacífico na entrada da conferência um dia após reclamação da ONU por falta de segurança Brasil quer agrupar temas sensíveis para driblar...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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