Fotos: Helder Rabelo
Evento realizado em Pernambuco com apoio da pasta teve como foco a valorização ancestral e a proteção de um dos patrimônios indígenas sagrados da Caatinga
A abertura do 2º Seminário da Jurema Sagrada – Natureza da Ciência, do Cuidado e da Proteção, ocorrida no sábado (23), em território indígena Truká, mais precisamente na Reserva Indígena Ilhas da Tapera/São Félix, em Orocó-PE, consolidou uma aliança estratégica entre o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e os povos indígenas do Estado nordestino para a salvaguarda de seus conhecimentos tradicionais. Com a participação do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e do secretário executivo, Marcos Kaingang, o evento priorizou o debate sobre a proteção da Jurema contra a biopirataria e a exploração econômica indevida.
O ministro reafirmou o apoio institucional integral do MPI e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ao Seminário, destacando a urgência de ferramentas jurídicas para impedir que a ciência e o mercado se apropriem de sabedorias sagradas sem o consentimento das comunidades guardiãs. Ele também classificou a biopirataria como um crime tipificado que exige resposta articulada com o objetivo de mitigar riscos de apropriação cultural e assegurar que pesquisas biomédicas respeitem limites éticos rigorosos.
O ministro Eloy Terena, ao resgatar sua trajetória como parte da primeira geração de indígenas beneficiada por cotas universitárias, posicionou sua gestão no MPI como uma “devolutiva” aos investimentos feitos pelas lideranças ancestrais. Ele vinculou diretamente a formação acadêmica e jurídica à urgência de proteger as práticas tradicionais contra a exploração indevida, assegurando que o Ministério e a Funai oferecerão suporte técnico para que o conhecimento sagrado conte com medidas que impeçam sua comercialização predatória.
“Vamos seguir apoiando vocês para que o sagrado tenha a devida proteção, para que a gente combata a biopirataria, que é um crime tipificado, já tem proteção tanto nacional quanto internacional. Precisamos envolver a nossa rede da advocacia indígena e o Ministério Público Federal para construir estratégias políticas e jurídicas para fazer esse enfrentamento”, avaliou.
O secretário executivo Marcos Kaingang enfatizou que a existência do fórum de debate sobre a Jurema é um resultado direto de uma gestão indígena inédita nos órgãos federais. Ele destacou “que o Estado brasileiro agora reconhece a medicina tradicional como pilar da identidade nacional” e argumentou que “a proteção da Jurema não pode ser dissociada da garantia territorial, reafirmando que o compromisso do MPI e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) deve culminar na segurança jurídica necessária para que as práticas de cura e o bioma Caatinga permaneçam preservados”.
Três pilares
O seminário, que se estendeu até o dia 26 de maio, foi realizado de forma presencial com transmissão online e abrangeu áreas multidisciplinares como Saúde Coletiva, Neurociências, Psicologia e Educação Indígena. A programação foi estruturada em três pilares fundamentais:
- Ciências: diálogo intercultural entre os saberes das encantarias e a ciência moderna, com foco em neurociência e farmacologia.
- Cuidados: experiências de saúde mental e tecnologias de cuidado indígena aplicadas ao subsistema de saúde.
- Proteção: foco na preservação da planta e do bioma Caatinga, culminando na estruturação de um Conselho de Proteção da Jurema contra usos abusivos.
Além dos debates, o seminário promoveu a realização da 1ª Mostra Nordestina de Medicinas Indígenas na Atenção Psicossocial, o lançamento do livro “Jurema: Ciências, Cuidados e Proteção” e a criação de materiais educativos em formato de ebook para difusão qualificada do conhecimento sobre o bioma Caatinga.
A mesa de abertura também contou com a participação do Cacique Neguinho Truká; Cacique Marquinhos Xucuru; Pajé Ulisses; Cacica Dorinha Pankará; Michelle Cristine Araújo Vieira; pró-reitora de Extensão da UNIVASF; Aliadne Castorina, secretária executiva da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AGSUS); Zenilda Xukuru, Pajé Marcio Xukuru, Cacica Anália Tuxá.
Protocolos ancestrais de cuidado
Rosilene Cruz de Araújo, indígena do povo Tuxá e professora de antropologia na Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), trouxe para o evento a experiência de quem atuou no Ministério da Educação (MEC) como diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena e é referência em educação intercultural. Ela enfatizou que a parceria com o Seminário começou na primeira edição através de um Termo de Execução Descentralizada (TED) articulado com o MEC, visando dar celeridade à execução de recursos para o fortalecimento cultural no território.
No âmbito acadêmico, ela afirmou que a Jurema é um elemento central no programa Ação Saberes Indígenas na Escola, que envolve 52 instituições de ensino superior. A professora defende que o seminário cumpre um papel fundamental de letramento da sociedade não indígena. “Esse processo é essencial para desconstruir preconceitos naturalizados, estereótipos e combater o racismo religioso e crimes de ódio que afetam as comunidades”.
Segundo Rosilene, a universidade deve ser um espaço de produção de novos olhares sobre as populações indígenas, utilizando o conhecimento tradicional como ferramenta pedagógica. Rosilene explicou que essa educação territorializada é uma forma de resistência contra o silenciamento histórico imposto pela colonização.
Uma das maiores preocupações manifestadas pela antropóloga é a apropriação indevida da Jurema por terceiros. Ela alerta que o uso equivocado e a tentativa de patentear a planta representam uma ameaça não apenas biológica, mas espiritual, comparando o ato como uma tentativa de “patentear um espírito”. Para os Tuxá e outros povos, a Jurema exige protocolos ancestrais de cuidado, produção e uso que não podem ser ignorados pelo mercado ou pela ciência.
Por fim, Rosilene descreve a Jurema como um costume religioso que se estende por uma mancha geográfica de resistência que une pelo menos 15 povos indígenas ao longo do Vale do São Francisco, desde Minas Gerais até Sergipe. Embora cada etnia possua rituais e usos distintivos, a simbologia de cura e conexão cosmológica é um traço comum que fortalece a identidade do Nordeste. Para ela, o território é inseparável da Jurema, que é definida como “mãe, raiz, corpo e alma” dessas populações.
Sociobioeconomia
A professora Edivânia Granja, coordenadora no Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), explicou que o Seminário está ligado ao projeto Aldeias Produtivas, viabilizado por meio do TED celebrado com o MPI. Ela também afirmou que a sociobioeconomia proposta pelo projeto não pode ser dissociada da sacralidade da Jurema, que rege toda a cosmologia dos povos do Nordeste.
Historicamente, Edivânia recorda que “o vinho da Jurema enfrentou séculos de perseguição por parte de padres e do sistema policial, sendo classificado como algo ilegal por não seguir os preceitos católicos”. Essa repressão forçou os rituais à clandestinidade nas matas, o que gerou um processo de silenciamento que muitos povos agora buscam reverter através da troca de saberes e da oficialização institucional desses encontros. “O evento atual representa uma reparação histórica e a oficialização do respeito a essa tradição.”
Em termos financeiros e logísticos, o apoio do MPI ao seminário destinou R$ 126 mil para infraestrutura básica, como alimentação para os participantes e equipamentos audiovisuais. No entanto, o impacto maior do TED Aldeias Produtivas no território Truká soma aproximadamente R$ 1 milhão, focado em investimentos estruturais. Esses recursos são voltados à compra de maquinários para fruticultura e piscicultura, além de fortalecer a criação de galinhas e outras frentes de renda local.
O projeto também se concentra na manutenção da juventude no território através da tecnologia contemporânea. Edivânia detalha investimentos em aparelhos e drones para que os jovens Truká possam fortalecer a comunicação das mídias e realizar a vigilância do território. A estratégia é casar o fortalecimento da renda com o respeito à sabedoria ancestral, garantindo que o progresso tecnológico não apague a identidade juremeira.
Lançamento de livro
O professor de psicologia Alexandre França Barreto foi um dos organizadores do livro “Jurema: Ciências, Cuidados e Proteção” como o principal resultado material da primeira edição do Seminário. A obra sistematiza diálogos entre povos indígenas, comunidades de terreiro e pesquisadores acadêmicos, transformando falas de lideranças em capítulos textuais. O objetivo é validar o conhecimento da tradição oral dentro da academia, criando novas referências bibliográficas baseadas na sabedoria de pajés e caciques. O livro foi disponibilizado de forma online.
Barreto argumenta que a produção de documentos escritos é uma estratégia política necessária dentro da arena de poder do conhecimento. Ele acredita que “o livro permite que os não indígenas deem o devido valor ao que os povos originários preservam há séculos”. Para o professor, “o seminário é um espaço onde a ciência olha com respeito simétrico para os saberes ancestrais, rompendo com trajetórias coloniais de educação ao valorizar conhecimento sincrético”.
No campo da saúde mental, Alexandre destaca que o conhecimento sobre a Jurema já demonstra benefícios medicinais concretos. Ele cita pesquisas sobre moléculas específicas da planta, mais especificamente sobre o princípio ativo da Jurema (DMT), que contribuem para o tratamento da depressão, um dos maiores problemas de saúde pública mundial. “Assim, o seminário não apenas protege a cultura, mas posiciona a Jurema como uma aliada estratégica para a ciência e a saúde coletiva contemporânea.”
Ser de direito
O Cacique Yssô Truká situa o Seminário em um território de profunda relevância histórica, com registros que datam de 1619 e uma igreja construída em 1688 com trabalho indígena escravizado. Atualmente, o povo Truká possui uma população total de cerca de 12 mil pessoas, distribuídas entre Pernambuco e Bahia, com 302 residentes na Ilha de Tapera. Yssô disse que sua gestão busca reverter um erro processual que classificou a terra tradicional como adquirida, pleiteando junto ao MPI a segurança jurídica da homologação total.
A força econômica do povo Truká é um dos pilares da resistência mencionados pelo cacique. Diariamente, saem do porto de Tapera cerca de 10 caminhões de frutas, com mangas, melancias, bananas, enquanto na Aldeia Mãe esse volume chega a 40 ou 50 caminhões por dia durante todo o ano. Apesar dessa pujança agrícola, Issô reforça que os indígenas continuam sendo marginalizados e discriminados por coronéis da terra na região e instituições financeiras que dificultam o acesso a recursos.
Sobre a Jurema, o cacique denuncia o avanço da biopirataria internacional, citando apreensões de toneladas da planta no exterior para a produção de extratos. Ele alerta que, se a Jurema for patenteada por empresas estrangeiras, como ocorreu com plantas similares no México, os povos indígenas poderão ser criminalizados ao praticar sua própria religiosidade.
O Seminário busca, portanto, criar protocolos de proteção para evitar o extermínio cultural e religioso das comunidades. Para Issô, “o objetivo final é que a Jurema seja reconhecida como um ser de direito pelo Estado brasileiro”, levando em conta que a planta existe apenas no bioma da Caatinga no Brasil. Ele afirma que ela é a maior parte da espiritualidade indígena regional e o único meio de conexão com a ancestralidade. “Sem a proteção da Jurema e do bioma Caatinga contra a desertificação, a vida física e espiritual dos povos do Nordeste estaria sob risco de extinção total.”
Conhecimento tradicional vítima de preconceito
Já Lucinha Tremembé, secretária nacional de Saúde Indígena, trouxe uma perspectiva fundamentada em 19 anos de atuação na saúde indígena. Ela estabeleceu uma distinção clara entre conhecimento, adquirido em universidades, e sabedoria indígena, recebida dos antepassados por mestres juremeiros, raizeiros e rezadores. Ela defendeu que essa sabedoria ancestral não se aprende na faculdade e deve ser obrigatoriamente considerada e respeitada pelas políticas de saúde indígena.
Ela ainda criticou a invisibilidade histórica das medicinas indígenas dentro da Sesai em gestões anteriores às indígenas, quando não havia recursos específicos para o tema. Sua perspectiva é de que a saúde ocidental e as medicinas indígenas não devem ser separadas, mas sim caminhar juntas de forma complementar.
Ainda sobre a Jurema, ela enfatizou a importância de que essas práticas sejam mantidas e repassadas para filhos e netos de forma segura, especialmente para os povos do Nordeste, que historicamente enfrentam preconceitos contra suas tradições.
Comentários