OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #88: Marco temporal avança no Senado
Foto: Hellen Loures/Cimi Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (21/08-27/08). Como esperado, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou o Projeto de...
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FOLHA DE S. PAULO: Que mais o STF pode tirar de indígenas?
Indígenas em sessão plenária no STF sobre a tese do marco temporal, em 2023 - Pedro Ladeira - 31.ago.23/Folhapress Sessão presencial seria condição da própria compreensão do julgamento Senso de urgência, coragem e previsibilidade não favorecem o espírito...
APIB: Nota Política da APIB sobre o Marco Temporal e as graves ameaças aos direitos dos povos indígenas do Brasil
Brasília, 03 de agosto de 2026 A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização nacional composta por organizações indígenas das diferentes regiões do país, alerta a comunidade internacional para o agravamento das ameaças aos direitos territoriais dos...
APIB: Movimento indígena lança projeto de país e apresenta compromissos urgentes aos três Poderes
Foto: Scarlett Rocha/APIB Nosso Território, Nossa Vida” coloca a demarcação no centro da soberania nacional e aponta caminhos para o futuro do Brasil. Lançado em um mês decisivo, APIB busca fortalecer as mobilizações diante das disputas no STF e no Congresso, e...
ISA: STF julga futuro de povos indígenas e do meio ambiente a partir de sexta (7/8)
Sede do STF, em Brasília 📷 Antônio Augusto / STF Decisões sobre licenciamento ambiental, demarcações e mineração nas Terras Indígenas podem afetar desmatamento e mudanças climáticas por décadas Uma série de julgamentos históricos e decisivos para os direitos...
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE S. PAULO: Demarcação de terra indígena em área de Belo Monte trava com ameaças de pistoleiros
Trecho da Volta Grande do Xingu, onde fica a terra indígena Paquiçamba, abaixo da barragem de Belo Monte, no Pará - Lalo de Almeida - 30.set.22/Folhapress Ministério dos Povos Indígenas pede presença de Força Nacional após ameaças contra equipe Conflito fundiário...
COICA: COICA posiciona el liderazgo indígena amazónico y el financiamiento directo en la London Climate Action Week 2026.
La Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) participó en la London Climate Action Week 2026 (LCAW), uno de los principales espacios internacionales de diálogo sobre acción climática, donde llevó la voz de los pueblos indígenas...
CIMI: ONU publica diretrizes sobre consentimento livre, prévio e informado de povos indígenas para atividades empresariais
Manifestação indígena no Acampamento Terra Livre (ATL) 2024, em Brasília. Foto: Hellen Loures/Cimi O consentimento está ancorado na autodeterminação, manifestação concreta desse direito fundamental, e difere de consulta prévia Por Assessoria de Comunicação – Cimi O...
MPF: MPF aciona a Justiça para garantir água e saneamento em escolas indígenas no Maranhão
Ação busca obrigar o estado a regularizar infraestrutura de 36 escolas estaduais que atendem quatro municípios O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública na Justiça Federal para obrigar o estado do Maranhão a implantar sistemas de abastecimento de...
SENADO: Audiência defende políticas permanentes para proteção do território ianomâmi
Para Damares, enfrentamento da crise no território ianomâmi exige atuação articulada dos três PoderesEdilson Rodrigues/Agência Senado Representantes do governo, lideranças indígenas e entidades da sociedade civil defenderam no Senado, nesta segunda-feira (13), que...
FOLHA DE S. PAULO: Cacique Raoni tem melhora na função renal após quadro de hemorragia
Líder kayapó responde a comandos, respira em ar ambiente e tem tosse com secreção, segundo boletim médico deste domingo (12) Ele está em tratamento desde junho após passar por cirurgia de desobstrução intestinal Jorge Abreu São Paulo O cacique Raoni...
FOLHA DE S. PAULO: Cacique Raoni volta a ter hemorragia digestiva durante internação em São Paulo
Cacique Raoni Metuktire durante encerramento da cúpula dos povos, em Belém - Tânia Rêgo - 16.nov.25/Agência Brasil Líder indígena apresentou também leve piora no quadro renal e tosse com secreção, diz boletim médico Ele está em tratamento desde junho após passar por...
FOLHA DE S. PAULO: A violência do estado de Santa Catarina contra o povo xokleng
Fala do governador Jorge Mello é a ponta visível de um racismo estrutural A Barragem Norte tornou-se o símbolo de um abandono que dura gerações Txai Suruí A postura do governador Jorginho Mello (PL-SC) durante o protesto de indígenas na Barragem...
CIMI: Cimi Regional Rondônia divulga carta de apoio à mobilização dos povos indígenas por melhorias na saúde
Mobilização já dura cerca de duas semanas e denuncia a precarização do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena na fronteira entre RO e MT e cobra respostas efetivas do poder público Por Cimi Regional Rondônia O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Rondônia...
ABA: Nota da ABA em solidariedade ao Povo Laklãnõ- Xokleng e em repúdio às ofensas do Governador de Santa Catarina ao Povo Laklãnõ- Xokleng
Comissão de Assuntos Indígenas, Nota / Por ABA A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI), vem a público repudiar a postura desrespeitosa do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), no dia...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








