OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #88: Marco temporal avança no Senado
Foto: Hellen Loures/Cimi Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (21/08-27/08). Como esperado, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou o Projeto de...
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ISA: Hoje na História Socioambiental: Em 1988, ‘Capítulo dos Índios’ é aprovado na Constituinte
No plenário da Câmara, Ailton Krenak, pinta o rosto de preto em protesto contra ataques aos direitos indígenas no texto da Constituição 📷 Luiz Antonio Ribeiro/CPDoc JB Após intensa mobilização protagonizada pelos povos indígenas, direitos originários foram...
IEPÉ: Registros audiovisuais e georreferenciados fortalecem monitoramento no Tumucumaque Leste
Apoio de Registros de Informações e Monitoramento Indígena em mais uma etapa de formação na aldeia Matawaré (Foto: acervo Iepé) Durante mais uma oficina, jovens combinaram diferentes saberes e tecnologias e atualizaram banco de dados com informações sobre locais de...
CNJ: Oriximiná (PA) recebe comissão do CNJ para mediação territorial entre indígenas e quilombolas
Oriximiná, no Pará. Foto: Uchoa Silva/TJPA A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanha, nesta terça-feira (2/6), a visita técnica a Oriximiná (PA) para mediação em situação fundiária da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana e...
FUNAI: No Mato Grosso, Funai realiza mutirão na Terra Indígena Marãiwatsédé e garante acesso a direitos previdenciários e assistência social
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira (CR-RC), realizou um mutirão previdenciário na Terra Indígena Marãiwatsédé, no município de Alto Boa Vista, estado de Mato Grosso. A iniciativa, realizada entre...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: No Rio Grande do Norte, Funai constitui três grupos técnicos para identificação e delimitação de terras indígenas
Durante Assembleia dos Povos Indígenas do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (18), comunidades indígenas comemoraram a constituição de três Grupos Técnicos (GTs) pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que visam a realização de estudos...
FUNAI: Reino Unido: Funai destaca importância do protagonismo indígena nos debates climáticos durante agenda internacional
Foto: Mayra Wapichana/Funai A importância da presença e do protagonismo indígena nos debates globais, foi enfatizado na agenda internacional da comitiva da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), no Reino Unido. Na programação principal da agenda, a...
FUNAI: Funai, MPI e MJSP assinam acordo para enfrentamento do crime organizado que impacta territórios indígenas
Foto: Tom Costa - MJSP O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinaram, nesta segunda-feira (18), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com foco na prevenção e...
FOLHA DE S. PAULO: Cacique Raoni apresenta melhora, mas segue internado em UTI de Mato Grosso
O cacique Raoni, em Brasília - Pedro Ladeira - 05.jun.23/Folhapress Líder indígena está sem febre e com melhor aceitação da dieta, segundo boletim divulgado nesta segunda (18) Hospital afirma que quadro segue estável e sem intercorrências; agenda pública do cacique...
AMAZÔNIA REAL: Campanhas anti-demarcação miram TIs do Alto Rio Negro
Serra do Aracá, no Amazonas (Foto: Ricardo Azoury / Acervo Jardim Botânico RJ). Lideranças indígenas denunciam disseminação de fake news, uso político da identidade indígena e ofensiva articulada por políticos contra a demarcação de territórios em Barcelos, interior...
APIB: No STF, APIB protocola pedido de semiliberdade coletiva para pessoas indígenas presas
Ação denuncia que tribunais brasileiros desconsideram identidades indígenas para negar garantias processuais e regimes especiais previstos em lei. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil protocolou, nesta segunda-feira, 18 de maio, um habeas corpus...
CIMI: Entre o agro, o garimpo e a omissão estatal, indígenas de Mato Grosso apresentam denúncias e reivindicações em Brasília
Demarcação, desintrusão e proteção para territórios e comunidades são as principais reivindicações. Foto: Clara Comandolli/Cimi. Lideranças de onze povos denunciam violações de direitos e apresentam propostas para melhorar a vida de suas comunidades e proteger povos...
MPI: MPI, MJSP e Funai assinam acordo para enfrentamento do crime organizado que impacta territórios indígenas
Foto: Tom Costa - MJSP MPI, MJSP e Funai assinam acordo para enfrentamento do crime organizado que impacta territórios indígenas O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas...
MPI: Marco histórico para os povos Guarani e Kaiowá: MPI entrega primeiros PGTAs no Mato Grosso do Sul
Fotos: Helder Rabelo Instrumentos inéditos de governança abrangem seis territórios estratégicos e consolidam a autonomia indígena como ferramenta de Estado para superar décadas de conflitos fundiários No domingo (17), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizou um...
MPF: MPF e Funai obtêm suspensão de obras audiovisuais que usam imagens de indígenas sem autorização
Colaborador que filmou grupo Korubo pretende lançar documentário comercialmente; vídeos mostram expedição do indigenista Bruno Pereira em 2019 A Justiça Federal confirmou, em sentença, a suspensão da veiculação de qualquer produto audiovisual que contenha imagens do...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








