OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #83: Constituição Indígena
Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (17/07-23/07). Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
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MPI: NOTA PÚBLICA SOBRE A DRAGAGEM NO RIO TAPAJÓS
Diante das mobilizações de povos indígenas e de outros segmentos sociais realizadas nos últimos dias no município de Santarém (PA), o Governo Federal informa que enviou representantes à cidade, os quais apresentaram propostas relacionadas à pauta da mobilização e...
MPF: MPF pede bloqueio de R$ 60 milhões da Vale para reparar danos ao Rio Cateté e impactos ao povo Xikrin (PA)
Verba deve custear estudos técnicos sobre contaminação por metais pesados decorrente do projeto Onça Puma O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o bloqueio imediato de R$ 60 milhões nas contas da Vale S.A. O objetivo é garantir recursos para a...
FUNAI: Após crise humanitária, comunidade Yanomami fortalece a soberania alimentar com ações do Governo Federal
Após um período marcado pela insegurança alimentar causado pelos impactos do garimpo ilegal, a comunidade Sikamabiu, na região do Baixo Mucajaí, na Terra Indígena Yanomami, vive um novo momento de reconstrução. As famílias...
FUNAI: Em Boa Vista, Funai visita Unidade de Retaguarda Hospitalar dos Povos Indígenas instalada no Hospital Universitário da UFRR
Foto: Mayra Wapichana Para conhecer e acompanhar o atendimento na Unidade de Retaguarda Hospitalar dos Povos Indígenas instalado no Hospital Universitário da Univesidade Federal de Roraima (UFRR), a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia...
MAIS NOTÍCIAS
FOIRN: Expedicionários da Saúde – EDS e FOIRN iniciam projeto “Cuidar para Preservar” no Alto Rio Negro
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), em parceria com os Expedicionários da Saúde (EDS) e instituições do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, deu início oficial ao projeto “Cuidar para Preservar: Saúde Integrada e Conservação na Amazônia...
MPF: MPF e DPU cobram plano imediato da União e órgãos federais contra garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé (MT)
Instituições afirmam que a inércia do poder público causa impactos ambientais severos e fortalece o crime organizado na região Foto: Ibama O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) atuam de forma conjunta para assegurar o cumprimento de...
FUNAI: Funai autoriza construção de quadra poliesportiva na Terra Indígena Carretão I (GO) após anuência do povo Tapuia do Carretão
Foto: Osni de Souza/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) emitiu, em dezembro de 2025, as autorizações para a construção de uma quadra poliesportiva na Terra Indígena Carretão I, no município de Nova América (GO), após anuência da comunidade Tapuia do...
SAÚDE: Com apoio do Ministério da Saúde, projeto chega ao milésimo atendimento de telessaúde em territórios indígenas
Foto: Emanoel Cardoso/MS Em parceria com o hospital Sírio-Libanês, iniciativa alcançou 93,85% de resolutividade e evitou 85% dos deslocamentos da para outros níveis de atenção à saúde OMinistério da Saúde chegou a mil atendimentos de Cuidado Especializado Digital...
CNJ: Primeiro candidato indígena toma posse como servidor do TRT da 2ª Região
Romildo Ribeiro (centro) toma posse, acompanhado de sua esposa e seu filho. Foto: TRT2 O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acaba de dar posse ao primeiro candidato aprovado pela cota destinada a indígenas, prevista no atual concurso público do órgão. O agora...
MPI: Governo do Brasil alcança 9 mil operações e garimpo ilegal tem queda de 98,77% na Terra Yanomami
Militares do Comando Operacional Conjunto Catrimani II interditam pista de pouso clandestina utilizada por garimpeiros ilegais na Terra Indígena Yanomami | Foto: Bruno Mancinelle / Casa de Governo A marca de 9 mil operações de segurança aponta a forte presença do...
MPF: Justiça acolhe pedidos do MPF e torna definitiva a proibição de turismo ilegal em território indígena no Pará
Sentença confirma que empresa não pode atuar sem o devido licenciamento ambiental, consulta prévia aos indígenas e aprovação da Funai Foto: ACP MPF (extraída do site Acute Angling, em 2022) A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e tornou...
FUNAI: Nota de pesar – Adonias do Carmo Jabuti
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Adonias do Carmo Jabuti, aos 59 anos, ocorrido no dia 10 de janeiro de 2026, em Alta Floresta d'Oeste, Rondônia. Agente de Proteção Etnoambiental da Frente de Proteção...
FOLHA DE S. PAULO: Belo Monte fará revisão de impactos a povos indígenas causados por usina
Trecho da Volta Grande do Xingu onde vivem os indígenas da terra Paquiçamba, uma das mais afetadas pelos impactos casados pela hidrelétrica - Lalo de Almeida - 30.set.22/Folhapress Ministério Público diz que medidas cumprem determinação da Funai devido a colapso...
FUNAI: Funai promove encontro no Mato Grosso para fortalecer produção de alimentos nos territórios indígenas
Foto: Ana Arantes Pensar em estratégias de melhoria da segurança e soberania alimentar e nutricional do Povo Xavante e superar as barreiras logísticas e burocráticas para o acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Estes foram os objetivos do 3º...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








