OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF e MPT firmam acordo para garantir educação escolar indígena e tradicional em Lábrea (AM)
Foto ilustrativa: Alberto César Araújo/Amazônia Real Termo de ajustamento de conduta prevê medidas como a regularização na contratação de professores e concursos adaptados à realidade local O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT)...
FUNAI: Funai, Ibama e Polícia Civil realizam fiscalização contra exploração ilegal de madeira no Território Indígena do Xingu
Foto: CGFis/DPT A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, entre os dias 4 e 8 de maio, da Operação Xapiri-Xingu, coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com foco no combate à exploração ilegal...
FUNAI: Funai participa de lançamento de obra sobre vigilância e proteção territorial indígena no Brasil
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, nesta terça-feira (12), do lançamento do manual Boas Práticas para o Fortalecimento da Vigilância Participativa Aplicada à Proteção Territorial Indígena no Brasil, realizado na Embaixada da Itália, em...
FUNAI: Funai autoriza obras de infraestrutura nas áreas de saúde e energia elétrica que vão beneficiar terras indígenas de quatro estados
Foto: Mario Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinou, no dia 8 de maio, cinco atos de autorização para execução de obras de infraestrutura voltadas às áreas de saúde e energia elétrica em terras indígenas localizadas nos estados de Minas...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Funai conquista o 1º lugar nacional em Concurso de Boas Práticas Correcionais 2025, promovido pela CGU
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) alcançou um feito histórico no cenário da administração pública federal, na terça-feira (4), ao sagrar-se vencedora do Concurso de Boas Práticas Correcionais 2025. A instituição conquistou o 1º lugar na categoria ...
FUNAI: Funai e MPI abrem espaço dedicado à sociobiodiversidade na Zona Verde da COP30
Foto: Mayra Wapichana/Funai No primeiro dia da 30ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) inauguraram, na Zona...
FOLHA DE S. PAULO: Integrar valores tradicionais à vida acadêmica desafia indígenas e quilombolas
A pesquisadora Cisnea Menezes Basílio, 41, na Serra de Curicuriari, em São Gabriel da Cachoeira (AM) - Arquivo pessoal Pesquisadores tentam enaltecer tradição e superar obstáculos para permanecer na faculdade Apesar de avanço nas políticas de inclusão, número de...
FOLHA DE S. PAULO: Presidente da Bolívia empossa gabinete sem participação de indígenas
Rodrigo Paz afirma que é 'momento de dar espaço à meritocracia'; quase 40% do país é indígena, segundo censo Direita elegeu presidente e ganhou espaço no Congresso, onde a esquerda virou força minoritária após 20 anos no poder O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz,...
IEB: Ministra Sônia Guajajara e Alto Comissário da ONU visitam iniciativas Warao em Belém
Agenda em Outeiro destacou projetos de sustentabilidade e a luta por reconhecimento de indígenas refugiados nas políticas públicas. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi, visitaram, neste...
CPI-AC: Intercâmbio fortalece ações de proteção aos povos indígenas isolados entre Manxineru e Yine
Comunidade Nativa de Monte Salvado, na região de Madre de Dios, no Peru. Foto: Lucas Manchineri Indígenas povo Manxineru, da aldeia Extrema, Terra Indígena Mamoadate, participaram entre os dias 4 e 8 de novembro do Intercâmbio Manxineru–Yine 2025, realizado na...
MPI: Chamado de Belém pelo Clima
Em comunicado oficial, presidente da República convoca países a enfrentarem o racismo ambiental e a reconhecerem o papel dos territórios indígenas e das comunidades tradicionais na mitigação da crise ambiental - Foto: Foto Isabel B./COP30 Na sexta-feira (7), durante a...
FOLHA DE S. PAULO: Povo indígena do AM aciona órgãos públicos por danos ambientais
Em ação inédita, tenharim pedem responsabilização por devastação de terra indígena Peça direcionada a União, Ibama, Funai e governo do Amazonas trata omissão como dano ambiental O povo indígena tenharim, do sul do Amazonas, ingressou na Justiça Federal do estado com...
COICA: Los pueblos indígenas de América Latina y el Caribe llevaron su voz a la Cumbre UE–CELAC rumbo a la COP30
La Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) lideró el panel “Gobernanza Indígena y Democracia Birregional: Agenda Común UE–CELAC rumbo a Santa Marta y la COP30”, reuniendo a lideresas, jóvenes y aliados de Europa y América Latina...
OPAN: Povos indígenas e comunidades tradicionais apresentam soluções para o clima na COP 30
Lideranças indígenas e quilombolas de diferentes territórios compartilharão suas experiências. Tema crucial na 30ª Conferência do Clima em Belém (PA), a adaptação climática feita por povos indígenas e comunidades tradicionais será debatida na mesa “Soluções...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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