A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, nesta terça-feira (12), do lançamento do manual Boas Práticas para o Fortalecimento da Vigilância Participativa Aplicada à Proteção Territorial Indígena no Brasil, realizado na Embaixada da Itália, em Brasília.
A publicação busca contribuir para o fortalecimento da política pública de proteção territorial indígena no país, reunindo experiências e boas práticas de vigilância participativa. A iniciativa é resultado da parceria entre o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil (UNODC) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), com apoio do Ministério dos Assuntos Estrangeiros e Cooperação Internacional (Maeci) do Governo da Itália.
O manual foi elaborado no âmbito das ações do projeto SAR-TI, que busca fortalecer iniciativas autônomas já em curso nas terras indígenas e contribuir para a estruturação de diretrizes voltadas à padronização de mecanismos de monitoramento, alerta rápido e resposta.
“Espero que a publicação ajude a sensibilizar sobre a importância da proteção territorial indígena e sobre como ela contribui para reduzir os impactos das mudanças climáticas, que afetam toda a sociedade”, destacou Roiti Metuktire, coordenador de Gestão Territorial do Instituto Raoni.
“É importante a vigilância indígena porque ela garante a preservação da floresta, presente em quase 14% do território nacional reconhecido como terra indígena”, afirmou o indígena Mydjere Mekrãgnotire Kayapó, do Instituto Kabu.
O evento também contou com um momento de troca de experiências sobre vigilância indígena protagonizada pelos povos Mebêngôkre/Kayapó, Huni Kuin, Munduruku, Matis e Yanomami. As lideranças destacaram o reconhecimento, por parte do Estado brasileiro e de parceiros institucionais, das iniciativas indígenas de proteção territorial, além da importância da atuação conjunta com os povos indígenas.
“O protagonismo indígena é uma das grandes diretrizes da política indigenista, e a vigilância indígena é um eixo estruturante da proteção territorial realizada pelo Estado brasileiro”, afirmou a diretora da Funai, Janete Carvalho. “Fortalecer a vigilância é fortalecer a proteção territorial, e fortalecer a proteção territorial é reafirmar o compromisso do Estado brasileiro com os direitos originários dos povos indígenas”, completou.
A diretora também ressaltou que a Funai passou por um processo de reestruturação, incorporando novos paradigmas de atuação, entre eles o fortalecimento das ações relacionadas à vigilância territorial. Durante a mesa de abertura, também foi destacado o papel da vigilância indígena em áreas como saúde, infância, segurança e cultura.
Parceria interinstitucional
A parceria entre a UNODC, o Ipam e o Governo da Itália foi viabilizada por meio do projeto SAR-TI, voltado ao fortalecimento de sistemas de alerta rápido e resposta a crimes ambientais relacionados à mineração ilegal de ouro em terras indígenas.
A diretora do Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Secretaria de Direitos Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (Sedat/MPI), Beatriz Matos, destacou que a atuação conjunta fortalece as iniciativas indígenas.
“Esse espaço de diálogo, assim como as iniciativas desenvolvidas pelo projeto SAR-TI, foi fundamental para consolidar o protagonismo indígena e contribuir para a construção de conceitos sobre como o Estado brasileiro deve atuar na proteção territorial”, afirmou. A diretora também ressaltou a importância de garantir o diálogo a partir das perspectivas das comunidades indígenas.
Além da Funai e do MPI, participaram da mesa de abertura o embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese; a diretora de Ciência do Ipam, Ane Alencar; o representante do UNICEF no Brasil, Joaquin Gonzalez-Aleman; e a diretora da UNODC no Brasil, Elena Abbati.
Coordenação de Comunicação Social/Funai
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