OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #83: Constituição Indígena
Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (17/07-23/07). Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
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MPF: Abril Indígena: a pedido do MPF, Justiça determina andamento da demarcação do território Turiwara no Pará
Foto: Antonio Augusto/STF Decisão estabelece prazos para que a Funai constitua grupo de trabalho e elabore os estudos necessários, sob pena de multa A Justiça Federal publicou sentença favorável a uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), condenando a...
FUNAI: Nota de Pesar – Luna Mayara Eloy Terena
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta profundo pesar pelo falecimento da pequena Luna Mayara Eloy Terena, ocorrido nesta segunda-feira (13). Luna Mayara é filha das grandes lideranças do povo Terena, Leosmar Terena e Simone Eloy Terena, e sobrinha...
FUNAI: Em Rondônia, Funai realiza mapeamento de roças e produções agrícolas na TI Sete de Setembro
Foto: Marcos Góes A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 23 e 27 de fevereiro de 2026, o mapeamento de roças e produções agrícolas nas aldeias da Terra Indígena Sete de Setembro, do povo Paiter Suruí, em Rondônia. A ação ocorreu no...
FUNAI: Funai e Cemaden fortalecem monitoramento de desastres em territórios indígenas
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), avançaram na articulação de cooperação...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: MPF aciona Justiça para suspender processo seletivo na saúde indígena por falhas no Acre
Ação aponta inconsistências entre edital e plataforma digital, além de exclusão de instância de controle social no concurso O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública com pedido de urgência para suspender o Processo Seletivo Simplificado nº...
MPF: A pedido do MPF, STJ suspende reintegração de posse em área ocupada pela comunidade indígena Ita Pew do Alto Acará, no Pará
Foto: Leobark Rodrigues/MPF A desocupação forçada das famílias indígenas está paralisada até que a Corte resolva o conflito de competência no caso O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a imediata suspensão de decisão da Justiça Estadual do Pará que havia...
MPF: Em nova nota técnica, MPF defende demarcação imediata de terras indígenas no sul da Bahia
Indígenas do sul da Bahia Foto: Leobark/Comunicação MPF Documento destaca inércia da União e aponta ausência de impedimentos para emissão de portarias das TIs Barra Velha do Monte Pascoal e Tupinambá de Belmonte O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta...
FUNAI: Funai e MPI participam de ato comemorativo da demarcação física da Terra Indígena Taunay-Ipegue em Aquidauana (MS)
Foto: Yaci Baré o Mato Grosso do Sul, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) participaram de ato em comemoração à demarcação física da Terra Indígena (TI) Taunay-Ipegue, do povo Terena, em Aquidauana. O evento...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas iniciam acampamento em Brasília com protesto contra empreendimentos em territórios
Indígenas participam do primeiro dia da programação oficial do Acampamento Terra Livre, em Brasília - Lúcio Távora/Xinhua Organização do Acampamento Terra Livre prevê que 8.000 pessoas participem dos atos Projetos de mineração e de ferrovia são principais alvos de...
TVT NEWS: Direitos Indígenas no Congresso: Entre a ofensiva ruralista e a luta pela consolidação de conquistas
APIB monitora de perto as movimentações no Congresso. Foto: Divulgação Confira as cinco maiores ameaças aos povos indígenas no Congresso Nacional, que buscam a flexibilização do direito à terra e a abertura dos territórios para a exploração econômica predatória O...
BRASIL DE FATO: ATL começa esta semana em Brasília, reforçando a luta pelos direitos territoriais indígenas
ATL 2026 ocorre em Brasília (DF) de 5 a 11 de abril | Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Com o tema ‘Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós’, evento deve receber de 7 mil a 8 mil pessoas Começou, com a chegada de indígenas de todo o país a...
FOLHA DE S. PAULO: Acampamento Terra Livre começa nesta segunda em Brasília contra grandes obras nos territórios indígenas
Indígenas chegam ao Acampamento Terra Livre, em Brasília, a maior manifestação dos povos originários do país - André Guajajara/Mídia Indígena/Divulgação Expectativa da Apib, que organiza o evento anual, é reunir cerca de 8.000 pessoas Maior mobilização dos povos...
BRASIL DE FATO: Chikungunya: ministro dos Povos Indígenas classifica como crítica situação em Dourados (MS)
Medidas para combater o mosquito Aedes aegypti, e a interrupção do ciclo de transmissão da doença são principais formas de combate à Chikungunya | Crédito: Secretaria de Saúde MS/Divulgação Município está em situação de emergência devido ao número de casos Alex...
BRASIL DE FATO: Com ATL à vista, movimento indígena diz que 110 terras estão prontas para demarcação
Acampamento Terra Livre é a maior Assembleia dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil e acontece anualmente desde 2004, em Brasília | Crédito: MPI/Mre Gavião Acampamento ocorre entre transição no Ministério, avanços históricos e cobrança por terras ainda travadas...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








