OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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OPAN: Cuiabá: a capital como território sagrado e indígena
Mulheres Boe em apresentação cultural de seu povo. Foto: Helena Corezomaé Localização de Cuiabá é território do povo Boe. Espaços culturais contam essa história e a de diversos povos indígenas de Mato Grosso. Por Helena Corezomaé/OPAN Embora Cuiabá celebre seus 307...
CPI-AC: Abril no Acre Indígena: um mês inteiro para refletir, debater, vivenciar e apoiar os direitos indígenas no Acre.
Estamos dando início à programação do “Abril no Acre Indígena 2026”, uma iniciativa criada em 2012 para fortalecer a luta por direitos dos povos indígenas no Acre e ampliar as reflexões sobre conhecimentos indígenas, diversidade, culturas, educação e mudanças...
CIMI: Em marcha, povos indígenas confrontam Congresso: os territórios indígenas não estão à venda
Acampamento Terra Livre 2026: marcha “Congresso inimigo dos povos”. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi. Segundo dia do Acampamento Terra Livre 2026 foi marcado por denúncias contra as propostas legislativas que ameaçam abrir os territórios indígenas para grandes...
CIMI: Mineradora canadense desmata áreas e avança sobre território reivindicado pelo povo Mura no Amazonas
Com licença de instalação do Ipaam, empresa Potássio do Brasil desmata áreas dentro da TI Lago do Soares, do povo Mura, em estudo pela Funai, como mostra foto aérea de dezembro de 2025. Foto: Mariana Greif/Repórter Brasil Com licenças estaduais e negligência do Ibama,...
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MPI: Operação Sararé impõe prejuízo superior a R$ 177 milhões ao garimpo ilegal
- Foto: MPI ASCOM Ao integrar a programação do terceiro dia do 1º Encontro de Comunicadores Indígenas, realizado no sábado (30), em Belém-PA, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, defendeu a inclusão da demarcação de Terras Indígenas, proteção territorial e...
MPI: Aldeia COP garante hospedagem de 3 mil indígenas que participarão da COP30, em Belém (PA)
Na sexta-feira (29), a ministra Sonia Guajajara visitou a Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará (UFPA), que irá sediar a Aldeia COP - iniciativa que irá garantir a hospedagem de cerca de 3 mil indígenas durante a COP30. - Foto: Alexandre de...
MPI: MPI, FILAC e IPPDH oferecem 60 bolsas de estudo para jovens e mulheres indígenas
Chamada aberta até 13 de setembro é para o Curso sobre os Direitos dos Povos Indígenas na Conferência sobre Mudanças Climáticas Com o período de inscrição até 13 de setembro, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da...
MPI: Indígenas Cinta Larga participam de processo de escuta promovido pelo MPI, após decisão do STF
Fase antecipa escuta direta para saber a posição do povo Cinta Larga sobre eventual autorização para atividades de mineração; é a primeira vez que indígenas são ouvidos no curso de um processo judicial do Supremo, após articulação da ministra Sonia Guajajara - Foto:...
CNJ: CNJ inclui cotas para indígenas, mulheres e PCDs nos programas de residência jurídica
Foto: Arquivo CNJ Com previsão de vagas para mulheres, indígenas e pessoas com deficiência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alterações à redação da Resolução CNJ n. 439/2022, que regulamenta os programas de residência jurídica no âmbito do Poder...
MPF: TRF1 acolhe recurso do MPF e determina continuidade de demarcação da Terra Indígena Vila Real, em Barra do Corda (MA)
Decisão unânime reconhece direitos originários dos Tenetehara-Guajajara e rejeita alegações da União, da Funai e do Incra A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pela continuidade do processo de demarcação...
OPAN: Comunicação indígena: a voz que conta a nossa história
Em Belém, no Pará, a Mídia Indígena realizou o 1º Encontro Nacional de Comunicação Indígena na Casa Maraká com o objetivo de fortalecer a rede e planejar a cobertura da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30) or: Helena Corezomaé Em 1989, o...
FUNAI: Licenciamento ambiental: saiba como os vetos do presidente Lula ajudam a proteger 297 terras indígenas
Foto: Edison Bueno/Acervo Funai Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou 63 trechos do projeto que instituiu a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Entre eles, está o dispositivo que tirava a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) dos...
MPF: TRF1 extingue ação de fazendeiro pela posse de área do povo indígena Tupinambá em Olivença (BA)
Decisão unânime acolheu recurso do MPF e seguiu entendimento de que afazenda faz parte do território tradicional da comunidade A pedido do Ministério Público Federal (MPF), da União e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Quinta Turma do Tribunal...
STF: Supremo restringe novos ocupantes e negociações em área de conflito no Rio Grande do Sul
Ministro Dias Toffoli autorizou visita técnica e audiência pública em busca de solução para o conflito envolvendo a Terra Indígena Nonoai 01/09/2025 19:17 - Atualizado há 2 dias atrás Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








