OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: A pedido do MPF, STJ suspende reintegração de posse em área ocupada pela comunidade indígena Ita Pew do Alto Acará, no Pará
Foto: Leobark Rodrigues/MPF A desocupação forçada das famílias indígenas está paralisada até que a Corte resolva o conflito de competência no caso O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a imediata suspensão de decisão da Justiça Estadual do Pará que havia...
MPF: Em nova nota técnica, MPF defende demarcação imediata de terras indígenas no sul da Bahia
Indígenas do sul da Bahia Foto: Leobark/Comunicação MPF Documento destaca inércia da União e aponta ausência de impedimentos para emissão de portarias das TIs Barra Velha do Monte Pascoal e Tupinambá de Belmonte O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta...
FUNAI: Funai e MPI participam de ato comemorativo da demarcação física da Terra Indígena Taunay-Ipegue em Aquidauana (MS)
Foto: Yaci Baré o Mato Grosso do Sul, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) participaram de ato em comemoração à demarcação física da Terra Indígena (TI) Taunay-Ipegue, do povo Terena, em Aquidauana. O evento...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas iniciam acampamento em Brasília com protesto contra empreendimentos em territórios
Indígenas participam do primeiro dia da programação oficial do Acampamento Terra Livre, em Brasília - Lúcio Távora/Xinhua Organização do Acampamento Terra Livre prevê que 8.000 pessoas participem dos atos Projetos de mineração e de ferrovia são principais alvos de...
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MPF: MPF articula solução para comunidade indígena afetada pela Barragem Norte, em José Boiteux (SC)
Após 22 anos, medidas vão garantir execução de obras estruturais e sociais na Terra Indígena Laklãnõ-Xokleng e municípios vizinhos O Ministério Público Federal (MPF) articulou um acordo que marca o início do cumprimento de uma decisão judicial de 2003, que assegura...
MPF: MPF recomenda aos governos municipal, estadual e federal a construção de moradias para indígenas Noke Koi no AC
Foto: Diego Gurgel/Secom/Governo do Acre Plano para construção de moradias na Terra Indígena Rio Gregório, em Tarauacá, deve ser apresentado em até 60 dias O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação para o estado do Acre, o município de Tarauacá e a...
FUNAI: Funai recebe delegação alemã e reforça união bilateral
Foto: Mário Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu na terça-feira (19) a Primeira Secretária de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável e Florestas da Embaixada da Alemanha, Rita Walraf, acompanhada de integrantes da Agência Alemã...
FUNAI: Funai discute ações conjuntas com deputado de Minas Gerais para assegurar direitos dos povos da Terra Indígena Cinta Vermelha
Foto: Mário Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforçou nesta quarta-feira (20) a importância do diálogo e cooperação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para a proteção dos direitos dos povos indígenas em reunião com o...
FUNAI: Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta penas para mineração ilegal em terras indígenas
Foto: Emerson Rodrigues/Acervo Funai Avança na Câmara dos Deputados o projeto de lei que aumenta a pena para crimes de mineração ilegal praticados em terras indígenas, bem como para quem financia ou custeia a atividade criminosa (PL 2933/22). A Fundação Nacional dos...
FOLHA DE S. PAULO: Mortes: Registrou cotidiano e lutas de povos originários
Indígena do povo gavião do Pará, M're foi fotógrafo e comunicador digital Obituário Kumreiti Cardoso Kine (1997 - 2025) Kumreiti Cardoso Kine (1997 - 2025) - mre_gaviao no Instagram Adriano Alves Juazeiro (BA) Entre o povo indígena gavião, do Pará, há o costume...
CIR: LIDERANÇAS DA RAPOSA SERRA DO SOL RECEBEM MPF NA COMUNIDADE INDÍGENA EREM MUTÃKEN
Na última sexta-feira, 15 de agosto de 2025, a comunidade indígena Erem MutãKen, localizada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no município de Uiramutã, recebeu a visita do Ministério Público Federal (MPF). O objetivo do encontro foi solicitar a atuação de órgãos...
GREENPEACE: Yanomami, Munduruku e Kayapó reforçam Aliança em Defesa dos Territórios
Camila Garcez O garimpo destrói as Terras Indígenas e ameaça a sobrevivência dos povos que nela habitam. Crédito: © Marizilda Cruppe / Greenpeace Nos dias 13 e 14 de agosto de 2025, lideranças Yanomami, Munduruku e Kayapó reuniram-se no escritório do Greenpeace...
CTI: Mulheres indígenas marcham em Brasília pela defesa dos corpos-territórios e pela cura da terra
Com mais de cinco mil participantes de cerca de 100 povos, a 1ª Conferência Nacional e a 4ª Marcha das Mulheres Indígenas levaram à capital federal um grito coletivo por demarcação de terras, justiça climática e políticas públicas com protagonismo feminino. Por Tiago...
MPI: MPI recebe aprovados do CNU para dialogar com futuros servidores da pasta
Visita faz parte do Programa Esplanada Aberta que aproxima os novos servidores das pautas e da missão da pasta OMinistério dos Povos Indígenas recebeu, na última sexta-feira (15), parte da turma de aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) para o cargo...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








