Nos dias 13 e 14 de abril de 2026, lideranças indígenas do Brasil e da Venezuela se reuniram na Comunidade Indígena Novo Paraíso, no município de Pacaraima, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, para a realização do VII Encontro dos Povos Indígenas de Fronteira Brasil/Venezuela. Esta foi a primeira edição do evento realizada em território indígena no lado brasileiro.
O encontro reuniu diversas comunidades situadas na faixa de fronteira entre os dois países, região marcada por intenso fluxo de pessoas e desafios sociais e estruturais. Pelo Brasil, participaram comunidades como Canta Galo, Pedreira, Sapá, Cumanã, Novo Paraíso, Pedra do Sol, Maloquinha, Barro, Nova Vitória, São Miguel, Mato Grosso e São Joaquim.
Já pela Venezuela, estiveram presentes lideranças indígenas de Maurak, Kamarata-Kanaimö, Uriman, San Antonio de Morichal, Turasen, Vonken, Warama, Kavanayen, Vurupo, Pratawaka, Caracol e Waramasen.
Um dos principais destaques da programação ocorreu no dia 14, com a participação do Departamento Jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), em uma mesa de diálogo sobre os direitos dos povos indígenas em regiões de fronteira, com ênfase no tema “Saúde e povos indígenas de fronteira”. Representaram o órgão o advogado Junior Nicacio Wapichana e Luciane Macuxi.
Durante o debate, o Dr. Junior Nicacio destacou “a importância da organização social comunitária e do acesso universal à saúde, que esse direito deve ser garantido sem qualquer forma de discriminação, inclusive para povos indígenas em situação de mobilidade transfronteiriça. Como instrumentos de proteção, temos a Constituição Federal de 1988 e a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que asseguram direitos específicos aos povos indígenas”.
Lideranças presentes durante o encontro. (Fotos: Arquivo CIR).
As lideranças também relataram dificuldades enfrentadas por indígenas que necessitam de atendimento no lado brasileiro da fronteira, especialmente quando não estão em veículos oficiais do sistema de saúde. Apontaram a necessidade de criação de protocolos específicos e mais humanizados para o atendimento em contextos transfronteiriços.
Na ocasião, foi entregue às autoridades um acordo construído entre as comunidades indígenas da região de fronteira Brasil–Venezuela, consolidando demandas e propostas apresentadas durante o evento.
Como encaminhamento, o Departamento Jurídico do CIR anunciou que irá enviar ofícios aos órgãos competentes solicitando a realização de uma reunião interinstitucional para discutir medidas concretas e aprimorar a atenção à saúde nas comunidades indígenas da faixa de fronteira, com foco na garantia de acesso em situações de urgência e emergência, além do respeito às especificidades territoriais e culturais desses povos.
Fotos: Igor Nunes (Funai/RR) e Gessica Macuxi (Rede Wakywaa- Região Surumu).
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