OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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STF: STF reúne povo Cinta Larga e autoridades em Rondônia para buscar solução sobre mineração em terras indígenas
Foto: Serviço de Comunicação (Sercom) da SJRO TRF1 Encontro foi determinado pelo ministro Flávio Dino no âmbito de dois processos que discutem a exploração mineral dentro e no entorno do território indígena. Representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e...
FOLHA DE S. PAULO: Sônia Guajajara deixa ministério para concorrer à reeleição como deputada federal
Sônia Guajajara participa da marcha indígena, organizada da pela sociedade civil como parte da programação da COP30, em Belém - Danilo Verpa 17.nov.25/Folhapress Após três anos a frente da pasta dos Povos Indígenas, ela disputará pleito por São Paulo Maranhense...
FOLHA DE S. PAULO: O incinerador e o racismo ambiental
Efeitos serão maiores na região, mas se estenderão por toda São Paulo, cidade já marcada pela má qualidade do ar Txai Suruí Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé Txai Suruí Mais um empreendimento ameaça a vida de quem mora nas regiões de Perus,...
FOLHA DE S. PAULO: Moradores protestam contra apagões frequentes em 2ª cidade com mais indígenas do país
Manifestação de moradores de São Gabriel da Cachoeira (AM) por faltas de energia - Divulgação/Coletivo Energia Digna OUTRO LADO: Amazonas Energia afirmou à Justiçça que falhas em São Gabriel da Cachoeira (AM) estão ligadas à geração de energia, e VP Flexgen disse...
MAIS NOTÍCIAS
MPI: Sonia Guajajara destaca construção do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Indígenas: “Serão 50 propostas prioritárias”
Durante o programa “Bom dia, Ministra”, titular dos Povos Indígenas apresentou a Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, que reúne 5 mil participantes em Brasília para acolher suas propostas e promover o diálogo com o Estado - Foto: Para Sonia Guajajara, a 1ª...
MPI: Mulheres indígenas debatem e formulam propostas para políticas públicas em conferência inédita
Com lideranças de todo o país, conferência estrutura propostas em cinco eixos para orientar a futura Política Nacional de proteção às Mulheres Indígenas - Foto: André Corrêa/MPI Osegundo dia da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas foi marcado por discussões...
MPF: MPF recomenda que prefeitura de Jacareacanga (PA) avalie extinguir turmas multisseriadas em escolas indígenas
Dificuldades de gestão para professores e prejuízos na aprendizagem dos alunos estão entre os motivos que levaram à recomendação Foto ilustrativa: Alberto César Araújo/Amazônia Real, sob licença CC BY-NC-SA 2.0 O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a...
MPF: MPF reforça preocupação com dispositivos da lei que fixou tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Posicionamento foi defendido pela coordenadora da Câmara de Populações Indígenas em audiência pública na Câmara dos Deputados Foto: Leobark Rodrigues/Secom MPF Durante audiência pública realizada nessa terça-feira (5), na Câmara dos Deputados, a coordenadora da Câmara...
FUNAI: Presidente Lula homologa três terras indígenas do Ceará; total de territórios regularizados chega a 16 na atual gestão
Foto: Mayra Wapichana/Funai Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, homologou nesta quarta-feira (6), em Brasília, as Terras Indígenas (TIs) Pitaguary, Lagoa da Encantada e Tremembé de Queimadas, localizadas no Ceará. A próxima etapa é o registro...
FUNAI: Estande da Funai leva informações e promove escuta durante 1ª Conferência e IV Marcha de Mulheres Indígenas em Brasília
Foto: Elvio Pankaru/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) leva informações sobre combate à violência contra a mulher e agroecologia, promove espaço de escuta e mostra sobre ações da autarquia, por meio de um estande durante a 1ª Conferência Nacional...
PLANALTO: Presidente Lula homologa mais três Terras Indígenas
Com as novas demarcações no Ceará, Governo Federal alcança a marca de 16 territórios homologados desde 2023, superando o compromisso firmado no período de transição Durante a cerimônia, Lula destacou a resiliência dos povos indígenas, considerando que o processo de...
AGÊNCIA PÚBLICA: Contra “racismo estrutural” na mídia e mirando COP30, quilombolas e indígenas lançam rádio
Rádio vai discutir COP30, mudanças climáticas, saberes ancestrais e denúncias focando em vivências sem "intermediários" Por Guilherme Cavalcanti “As mídias tradicionais continuam operando com quadros marcadamente homogêneos, muitas vezes tratando a diversidade como...
BRASIL DE FATO: Madeireira Transbon é condenada a pagar R$ 22,8 milhões por desmatar terra indígena no Pará
Investigação aponta que empresa fraudou documentos nos sistemas oficiais de controle ambiental Terra Indígena Alto Rio Guamá tem 280 mil hectares e somente em 2024 garantiu desintrusão de colonos - Reprodução/Governo Federal A empresa Transporte e Comércio de Madeiras...
AMAZÔNIA REAL: Marcha das Mulheres Indígenas pede defesa dos territórios, combate à crise climática e à violência de gênero
Por Nicoly Ambrosio Maior assembleia de mulheres originárias do Brasil, a IV Marcha das Mulheres Indígenas reúne cerca de cinco mil participantes para discutir políticas públicas que fortaleçam a voz das mulheres indígenas. Marcha das Mulheres Indígenas acontece...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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