OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #76: Câmara aprova PL do marco temporal
Foto: @oguajajara / Ascom Dep. Céli Xakriabá Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (29/05-04/06). A Câmara dos Deputados aprovou o PL 490/07, do marco temporal para demarcação de...
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IEPÉ: Levantamento revela altos níveis de contaminação por mercúrio entre indígenas do Oiapoque
Metade dos indivíduos analisados apresentam nível alto de contaminação, que se dá por meio da ingestão de peixes contaminados pelo mercúrio dos garimpos ilegais Texto: Comunicação Iepé Amostras de cabelo dos indígenas foram coletadas para testar níveis de mercúrio...
CIMI: Ministério da Justiça premia iniciativa da Defensoria Pública do Estado do RS em defesa da educação escolar indígena
Projeto “Educação Escolar Indígena como Direito” está entre as quatro ações junto aos povos indígenas reconhecidas pelo prêmio Defensoria em Todos os Cantos O projeto “Educação Escolar Indígena como Direito” foi articulado pela Ouvidoria-Geral e pelo Núcleo de Defesa...
MPI: Ministro Eloy Terena assina portaria que cria o Fórum Regional Territórios Ancestrais do Baixo Tapajós em Brasília
Instituído em resposta direta às reivindicações colhidas em audiências no Pará, novo mecanismo institucional visa coordenar políticas de demarcação, saúde e educação para 14 povos indígenas da região do Pará Foto: João Melo Na terça-feira (26), em Brasília, o ministro...
MPI: Minas Gerais é Terra Indígena: capital mineira é palco da quarta edição do Festival Raízes Ancestrais
Com o tema “Pela Cura da Terra”, festival promove encontro cultural, político e simbólico em defesa da ancestralidade, da democracia e da cultura Depois de passar...
MAIS NOTÍCIAS
IEPÉ: Iepé celebra resultados de quatro anos de parceria com a União Europeia
Indígenas e parceiros se reuniram em Macapá para dia de balanço sobre o projeto (Foto: Maria Silveira – Iepé) Evento em Macapá evidenciou avanços concretos e impactos do projeto “Nossas Terras, Nossas Aldeias” para os povos indígenas do Amapá e Norte do Pará Texto:...
CPI-AC: Coluna Abril no Acre Indígena – Txai Macedo: os rios que conduzem uma vida de luta
Txai Macedo ao lado de Milton Nascimento, em 1989. Fonte: Marcos Terena Por Ila Verus Todos os anos, durante todo este mês, temos uma programação de publicações do Abril no Acre Indígena, uma iniciativa que acontece desde 2009. Com a partida do querido Txai...
MPI: Nota oficial – sobre atuação da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul em Amambai e prisão de indígenas
Nesta sexta-feira (1), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) enviará uma equipe ao cone sul do Estado de Mato Grosso do Sul em virtude de uma operação policial que resultou na prisão de indígenas na Aldeia Limão Verde, entre 25 e 27 de abril, após a retirada forçada...
MPF: MPF reforça necessidade de consulta prévia a povos indígenas impactados pela implantação de fábrica de celulose no RS
Nota pública foi divulgada pelas Câmaras de Meio Ambiente (4CCR) e de Populações Indígenas (6CCR) do MPF Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (30), o Ministério Público Federal (MPF) enfatiza a necessidade da realização de consulta prévia, livre e informada a...
MPF: Abril Indígena: MPF obtém decisão para que estado do RS construa escola para indígenas Mbyá-Guarani Nhe’engatu
Atualmente, 125 alunos assistem às aulas em barracas de lona na aldeia; ação busca sanar situação precária da infraestrutura O estado do Rio Grande do Sul tem o prazo de 90 dias para apresentar projeto para a construção de um prédio escolar adequado para a Comunidade...
FUNAI: Na Bahia, sistema de irrigação com energia solar fortalece produção agrícola em comunidade indígena Tupinambá
Foto: Jailton Maciel A instalação de um sistema de irrigação com uso de energia solar na Aldeia Patiburi, do povo Tupinambá, localizada no município de Belmonte (BA), foi realizada com a participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de instituições...
FUNAI: Funai realiza ação estratégica para melhoria da infraestrutura comunitária em terras indígenas de Goiás
Foto: Haroldo Resende/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou uma ação voltada ao diagnóstico, monitoramento e qualificação da infraestrutura comunitária em terras indígenas no estado de Goiás, conduzida pela Unidade Técnica Local em Goiânia...
SAÚDE: Ministério da Saúde avança com novas obras e entrega de UBSI em Roraima
Inauguração consolida sequência de entregas em saneamento e infraestrutura da saúde indígena, com investimento de R$ 9,3 milhões e cerca de 5 mil pessoas beneficiadas Foto: Cândido Sanches/MS Nesta quinta-feira (30), o Ministério da Saúde inaugurou mais uma Unidade...
TVT NEWS: Resistência Indígena Ywyrupá: encontro em Paraty debate economia e territórios
Encontro “Resistência Indígena Ywyrupá” – Foto: Divulgação Papel das mulheres indígenas na proteção dos territórios é um dos temas do encontro “Resistência Indígena Ywyrupá” Emanuela Godoy A Aldeia Indígena Rio Pequeno, Tekohá Djey, localizada em Paraty (RJ), sedia...
BRASIL DE FATO: Semana dos Acadêmicos Indígenas reafirma povos tradicionais na UnB há uma década
Estudantes indígenas ocupam UnB durante a SEMAI, afirmando a universidade como território político de resistência e reconstrução de saberes ancestrais. | Crédito: Divulgação Evento promove debates sobre permanência estudantil indígena, saberes ancestrais e luta...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








