OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #76: Câmara aprova PL do marco temporal
Foto: @oguajajara / Ascom Dep. Céli Xakriabá Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (29/05-04/06). A Câmara dos Deputados aprovou o PL 490/07, do marco temporal para demarcação de...
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CIMI: Arrendamento fere direitos e a pertença aos territórios tradicionais, denunciam lideranças indígenas do Sul do país
51ª Assembleia Regional Cimi Sul, em Chapecó (SC). Foto: Guilherme Cavalli. Seminário realizado antes da 51ª Assembleia Regional Sul do Cimi, em Chapecó (SC), reuniu relatos de violência armada, cooptação de lideranças e destruição ambiental provocados pela exploração...
SENADO: Subcomissão fará diligência à Comunidade Ianomâmi de Maturacá (AM)
O requerimento é da presidente da subcomissão e da CDH, senadora Damares AlvesEdilson Rodrigues/Agência Senado Saiba mais REQ 3/2026 - CDHYANOM A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, da Comissão de Direitos Humanos (CDH), fará uma diligência em Manaus...
FOLHA DE S. PAULO: Manual de jornalismo criado por indígenas orienta cobertura sobre povos originários
Indigenas Waimiri-Atroari participam de cerimonia na aldeia Mynawa na Terra Indigena Waimiri-Atroari durante encontro para discutir questões relativas a ameaça ao território e os impactos do Marco Temporal. Ao longo de sua história os Wamiri-Atroari já foram...
CIR: Advocacia indígena: a defesa dos direitos territoriais e o enfrentamento ao marco temporal
Por Junior Wapichana, Fernanda Wapichana e Luciane Macuxi. Em 11 de agosto, Dia da Advocacia, é comum falar sobre a importância da profissão, da Justiça e do Estado de Direito. Para a advocacia indígena, porém, a data também representa uma oportunidade para...
MAIS NOTÍCIAS
APIB: Nota Política da APIB sobre a Lei Europeia Anti Desmatamento (EUDR)
Foto: @matheusp A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa nacional e internacionalmente mais de 300 povos indígenas de todas as regiões do Brasil, reafirma seu posicionamento em apoio à efetivação da implementação da Lei Europeia...
APIB: Carta do movimento indígena brasileiro ao Parlamento Europeu em defesa da implementação integral da EUDR
Foto: João Facchinetti A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização indígena nacional que representa mais de 300 povos indígenas em todas as regiões do Brasil, dirige-se respeitosamente à Comissão Europeia para manifestar sua profunda preocupação...
MPF: MPF firma acordo com município de Maraã (AM) para regularizar educação e alimentação escolar indígena e tradicional
Foto: Mário Vilela/Ascom Funai Termo de cooperação prevê chamada pública da agricultura familiar, contratação de professores e melhorias na infraestrutura escolar O Ministério Público Federal (MPF) firmou um termo de cooperação e compromisso com o município de Maraã...
MPF: MPF recomenda medidas para evitar violação de direitos humanos contra o povo Madiha Kulina, no Amazonas
Foto: Divulgação/MS Ações focam na implementação de centro de atenção psicossocial, casa de passagem e teleperícia previdenciária aos indígenas O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a órgãos das esferas municipal, estadual e federal com o objetivo de...
CIR: LIDERANÇAS INDÍGENAS DE RORAIMA SE REÚNEM NA I AMPLIADA DELIBERATIVA DE 2026 DO CIR
O encontro busca definir os rumos políticos e estratégicos do Conselho Indígena de Roraima. A I Reunião da Coordenação Ampliada Deliberativa do Conselho Indígena de Roraima (CIR) de 2026 ocorre, pela primeira vez, na Comunidade Indígena Anzol, região Murupu, no...
CIMI: Livro do indigenista Egydio Schwade reúne seis décadas de memória e luta em defesa dos povos indígenas na Amazônia
Livro será lançado na terça-feira, 7 de julho, às 14h30 (15h30 Brasília). Obra apresenta um testemunho histórico sobre a construção do indigenismo contemporâneo no Brasil e a participação de Schwade em mais de seis décadas de atuação junto aos povos. Por Assessoria de...
MPI: MPI realiza o 4º Seminário de Justiça Climática em Brasília com temática voltada às Guardiãs do Clima e da Terra
Fotos: André Correa Com a presença de mais de 100 lideranças de todos os biomas, secretária Ceiça Pitaguary celebra a conclusão de quatro edições de debates estratégicos Brasília tornou-se o centro de uma das discussões mais vitais para o futuro do planeta na...
MPI: MPI e Funai instalam as Coordenações Regionais Médio Solimões e Médio Juruá no Amazonas
Foto: André Guajajara CRs vão aprimorar o atendimento de demandas, ampliar o acesso às políticas públicas para os povos indígenas do estado e fortalecer o diálogo com as comunidades Às margens do Rio Solimões, em Tefé, no interior do estado do Amazonas, o Ministério...
FUNAI: Bases cartográficas da Funai contribuem para dados geoespaciais dos Territórios Etnoeducacionais
Foto: Geyson Magno Arquivos organizam informações territoriais dos 52 Territórios Etnoeducacionais e apoiam o planejamento da educação escolar indígena As bases cartográficas oficiais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) subsidiaram a elaboração da base de...
FUNAI: No Amazonas, ação conjunta entre Funai, ICMBio e agentes ambientais indígenas reforça proteção da Terra Indígena Boca do Acre
Foto: Jhemerson Apurinã/Funai A ação de vigilância e proteção territorial visa diminuir as vulnerabilidades no entorno da Floresta Nacional do Iquiri e da Terra Indígena Boca do Acre Uma ação de vigilância e proteção territorial em conjunto com a Fundação Nacional dos...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








