OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CPI-AC: Cartografia indígena é tema de exposição no Acre
A Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI-Acre) promove a exposição “Cartografia Indígena – descolonizando mente e espaço”, aberta ao público de 8 de abril a 31 de maio, das 9h às 18h, na Galeria de Exposições Sansão Pereira, no Museu dos Povos Acreanos. A entrada é...
MPI: Demarcação física da Terra Indígena Taunay-Ipégue é concluída em Aquidauana
Foto: Rony Eloy Território de 33,9 mil hectares, reconhecido por portaria de 2016, recebe marcos físicos em ato com presença do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena O sábado (4) marcou um momento histórico para o Povo Terena da região de Aquidauana, em Mato...
MPF: MPF aciona Justiça para suspender processo seletivo na saúde indígena por falhas no Acre
Ação aponta inconsistências entre edital e plataforma digital, além de exclusão de instância de controle social no concurso O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública com pedido de urgência para suspender o Processo Seletivo Simplificado nº...
MPF: A pedido do MPF, STJ suspende reintegração de posse em área ocupada pela comunidade indígena Ita Pew do Alto Acará, no Pará
Foto: Leobark Rodrigues/MPF A desocupação forçada das famílias indígenas está paralisada até que a Corte resolva o conflito de competência no caso O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a imediata suspensão de decisão da Justiça Estadual do Pará que havia...
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ISA: Nota de pesar pelo falecimento de Gelson José Martins, liderança Ingarikó
Gelson deixa um legado marcado pelo diálogo e por uma incansável luta pelos direitos indígenas em Roraima Ministros Cármen Lúcia e Carlos Ayres Britto conversam com Gelson Ingarikó na Reserva Raposa Serra do Sol, em maio de 2008 📷 FAB/CCOM É com...
ISA: Confluência de saberes indígenas e quilombolas marca 2ª oficina do Ciclo Intercultural sobre Políticas Climáticas no Rio Negro
Encontro fortaleceu a escuta, troca de experiências e estratégias coletivas em defesa dos territórios Vanessa Fernandes - Jornalista do ISA Lucilene Veloso, do povo Desana e articuladora do Departamento de Mulheres da região da CAIBARNX, fala durante atividade em São...
MPI: Governo Federal destrói o dobro dos alvos previstos e impõe prejuízo milionário ao garimpo na Terra Indígena Kayapó
Mais de 1.300 estruturas ilegais foram inutilizadas em operação que superou metas e reduziu em 95% os alertas de desmatamento na região - Foto: SECOM/PR Aprimeira etapa da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Kayapó (OD-TIKAY), no Pará, encerra-se com resultados...
MPI: MPI avança na construção do Plano Clima Mitigação por meio do 3º Seminário de Justiça Climática
Com duração de três dias, evento promove oficina para colher contribuições e perspectivas indígenas para integrar Plano que pauta a NDC brasileira - Foto: André Corrêa “Diante da emergência climática, não aceitamos e não podemos ser vítimas de quem a criou. Temos que...
MPF: MPF pede instalação de posto de saúde em aldeia de Itaporanga (SP)
Sem unidade de atendimento no território, indígenas da comunidade Tekoá Porã precisam se deslocar até cidades vizinhas para consultas O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a União, o município de Itaporanga (SP) e a Fundação...
MPF: Indígenas relatam ao MPF a continuação do descaso e omissão na educação escolar indígena em Manaus (AM)
Participantes de reunião reforçaram irregularidades diversas e informações não verídicas prestadas pela Semed de Manaus à Justiça O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última sexta-feira (25), reunião para discutir entraves, irregularidade e omissões na...
FUNAI: Direitos previdenciários: Funai e INSS levam atendimentos a terras indígenas de Rondônia
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional dos Seguro Social (INSS) levaram atendimento previdenciário aos territórios dos povos indígenas Cinta Larga, Sakurabiat, Kwazá e Aikanã, em Rondônia. A ação conjunta itinerante, realizada no...
FUNAI: Governo Federal destrói o dobro dos alvos previstos e impõe prejuízo milionário ao garimpo na Terra Indígena Kayapó
Foto: Secom/PR Aprimeira etapa da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Kayapó (OD-TIKAY), no Pará, encerra-se com resultados expressivos no combate ao garimpo ilegal, proteção dos povos indígenas e preservação ambiental. Com atuação integrada de mais de 20 órgãos...
FUNAI: Funai, PF e ICMbio combatem garimpo ilegal no Vale do Javari e causam prejuízo de R$ 18 milhões aos criminosos
A Operação Kampô, deflagrada entre os dias 22 e 30 de julho, causou um prejuízo superior à R$ 18 milhões ao garimpo ilegal no Amazonas. A ação integrada foi realizada para combater a mineração na bacia hidrográfica dos rios Jutaí, Bóia e Igarapé Preto, no município de...
FUNAI: Nota de pesar – Gelson Ingarikó
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento de Gelson Ingarikó, liderança indígena da Raposa Serra do Sol (RR). Gelson estava desaparecido desde o último domingo (27), quando a canoa em que estava com a esposa...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








