OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Criação do Parque Nacional dos Povos Indígenas de Tanaru avança após consulta pública em Rondônia
Iniciativa coordenada pelo governo federal reúne diversos órgãos e prevê preservação de área onde viveu o “índio do buraco”, além da criação de um centro de memória para povos indígenas da região (Foto: Divulgação/Funai) OMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania...
CÂMARA: Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação
O texto abrange a área da Amazônia Legal e está em análise na Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 7233/25 estabelece que os planos de manejo das Unidades de Conservação de Uso Sustentável da Amazônia Legal que possuam...
SENADO: Mineração em terras indígenas será debatida nesta terça
A senadora Tereza Cristina, que propôs a audiência, preside grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenasSaulo Cruz/Agência Senado Saiba mais Veja a pauta completa REQ 1/2026 – GTMTI A regulamentação da mineração em terras indígenas e a participação direta ou...
FOLHA DE S. PAULO: Folha, são os indígenas que botam ordem na nossa baderna
Ao travar projeto conduzido sem transparência, mobilização no Tapajós freou o atropelo do governo Mas jornal classifica de 'chantagem' ação de povo historicamente violentado na Amazônia Caetano Scannavino Coordenador da ONG Projeto Saúde e Alegria, é membro do...
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE S. PAULO: Mudança de regra deixa mercado formal de ouro mais limpo no Brasil, mas ilegalidade ainda é desafio
Criminosos escoam metal ilegal por meio de mercado paralelo e enviam para países vizinhos; especialistas pedem aumento da rastreabilidade Polícia Federal destrói máquinas utilizadas no garimpo ilegal na região do Parque do Tumucumaque, no Amapá - Polícia Federal Pedro...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas da amazônia criam barco movido a energia solar e aposentam diesel
Projeto Kara Solar, do Equador, possui dez embarcações elétricas, uma delas no Brasil, para enfrentamento às mudanças climáticas e economia financeira da comunidade Barco movido por energia solar percorre rios da amazônia - Divulgação/Kara Solar Jorge Abreu Brasília A...
FOLHA DE S. PAULO: Ativistas negras e indígenas temem ter participação prejudicada na COP30 por dificuldades financeiras
Falta de recursos pode comprometer a representatividade de territórios vulneráveis nas negociações climáticas, afirmam lideranças Catarina Ferreira São Paulo Dineva Maria Kayabi, 46, coordenadora da tesouraria da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas preparam vigília no Museu Nacional para cobrar devolução do manto tupinambá à Bahia
Ministério dos Povos Indígenas disse que 'irá buscar apoio para o evento'; Museu Nacional não se pronunciou Manto tupinambá em sessão fechada no Museu Nacional do Rio de Janeiro - Leo Otero/MPI Laura Intrieri O Conselho Indígena Tupinambá de Olivença (Cito) realizará...
AMAZÔNIA REAL: Movimentos sociais querem pautar justiça climática na COP30
Por Nicoly Ambrosio Lideranças indígenas, quilombolas, juventudes, negros e ribeirinhos se unem para exigir uma Conferência focada em direitos territoriais, transição energética justa e redução da influência das empresas. Na imagem acima, ato por Justiça...
OPAN: Tutãra: o colar sagrado dos Rikbaktsa e o desafio da proteção cultural
Projeto desenvolvido pela OPAN, em parceria com a Associação Indígena de Mulheres Rikbaktsa (Aimurik), busca valorizar os elementos e modos de fazer centrais na identidade e memória Rikbaktsa. Helena Corezomaé Colar Tutãra. Foto: Adriano Gambarini/OPAN...
ISA: Dia do Meio Ambiente: pacote traz ações para biodiversidade e combate ao desmatamento
Medidas incluem programa de sociobiodiversidade e R$ 825 milhões para Ibama. Lula defende Marina Silva e muda discurso sobre órgão ambiental Oswaldo Braga de Souza - Jornalista do ISA Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,...
CNJ: CNJ disponibiliza dados sobre indígenas, tráfico de pessoas e trabalho escravo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu dois novos temas no Painel de Estatísticas do Poder Judiciário: indígenas; e tráfico de pessoas e trabalho escravo. O objetivo é facilitar a consulta pública de dados sobre a tramitação de processos envolvendo essas...
MPI: MPI e IFMA avançam na construção do PGTA do Povo Potiguara na Paraíba
Iniciativa visa garantir autonomia e fortalecer modos de vida tradicionais por meio do Plano de Gestão Territorial e Ambiental. - Foto: IFMA Nos dias 29 e 30 de maio, na Baía da Traição, Paraíba, um importante passo para a autonomia e o fortalecimento dos modos de...
OPAN: Oficina prepara povos e comunidades tradicionais de Mato Grosso para a COP-30
O encontro foi realizado em Cuiabá com foco na preparação de uma delegação para incidência na agenda climática. Foto: Khayo Ribeiro | OPAN Por: Khayo Ribeiro A “II Oficina de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso e Clima” foi realizada em Cuiabá para apoiar...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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