OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #71: Lula demarca seis Terras Indígenas
Foto: Pedro Ladeira/ Folhapress Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (24/04-01/05). Durante o Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do país, o presidente Luiz...
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MPF: MPF obtém decisão do TRF1 que mantém proteção de área da Terra Indígena Kayapó no Pará
Tribunal confirmou extinção de ação de particulares que reivindicavam cerca de 992 hectares dentro da terra indígena Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a delimitação da Terra Indígena...
BRASIL DE FATO: Em território retomado no morro Santana, ‘Gaton – A Força da Terra’ reforça a luta kaingang pelo direito à terra
A obra reúne histórias, memórias e saberes do povo kaingang, com autoria de Kapri Audisséia Nascimento Padilha, inspirada em sua mãe, a cacica Iracema Gãh Té Nascimento, liderança política e espiritual da aldeia | Crédito: Jorge Leão Lançamento aconteceu na Aldeia Gah...
CIR: Durante a IX Assembleia dos Povos Indígenas da T.I. Raposa Serra do Sol, lideranças discutem construção de documento para fortalecer organização e autonomia indígena
A IX Assembleia dos Povos Indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol debateu nesta terça-feira (15) o planejamento da construção de um documento que vai nortear as regras da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Conforme deliberado pelas lideranças, o documento...
CIR: Coordenadora do Fundo Indígena Rutî do Conselho Indígena de Roraima, Josimara Baré, é selecionada para turma de 2026 do Climate Breakthrough Award
A coordenadora se juntará aos outros integrantes do programa no desenvolvimento de iniciativas que buscam transformar o atual cenário da crise climática no planeta. Entre os quatro selecionados para compor a turma de 2026 do Climate Breakthrough Award está a...
MAIS NOTÍCIAS
ISA: STF julga futuro de povos indígenas e do meio ambiente a partir de sexta (7/8)
Sede do STF, em Brasília 📷 Antônio Augusto / STF Decisões sobre licenciamento ambiental, demarcações e mineração nas Terras Indígenas podem afetar desmatamento e mudanças climáticas por décadas Uma série de julgamentos históricos e decisivos para os direitos...
ISA: II Encontro Indígena de Restauração Ecológica fortalece protagonismo indígena na construção do futuro da restauração no Brasil
Participante do do II Encontro Indígena de Restauração Ecológica - II EIRE 📷 Lia Domingues/Rede de Sementes do Xingu Reunindo 80 representantes de 38 povos de todos os biomas brasileiros, o encontro consolida uma agenda indígena para a restauração ecológica e...
ISA: Carta convoca candidatos a assumir compromisso com a restauração ecológica
Coletivos da restauração assinam a carta "Restauração na Eleição: um compromisso com a natureza, as pessoas e o futuro do Brasil" durante a Assembleia da Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica 📷 Flávio André/Pacto pela Restauração do Pantanal Documento...
ISA: Ouça o “Vozes do Clima”! Indígenas do Pará falam sobre proposta de carbono jurisdicional
Indígenas de nove povos da região da Terra do Meio participaram da oficina organizada pela Rede Xingu+ e o ISA, em Altamira (PA) 📷 Leonor Costa/ISA Oficina realizada em Altamira (PA) reuniu nove povos da Terra do Meio e debateu anteprojeto do Sistema...
ISA: Animação explica proposta de Sistema Jurisdicional de REDD+ do Pará e consulta a povos indígenas e comunidades tradicionais
Povos indígenas serão consultados sobre proposta que cria o Sistema de REDD+ no Pará 📷 Amanda Miranda/Cama Leão Episódio produzido pela Rede Xingu+ e o ISA faz parte da série “Carbono: o que você precisa saber?”, que apresenta de forma didática o mercado de...
CTI: MOPIC inicia novo ciclo e fortalece articulação dos povos indígenas do Cerrado
Durante quatro dias de encontros em Brasília e em Mato Grosso do Sul, representantes de diferentes povos definiram prioridades para a atuação da MOPIC e compartilharam experiências de gestão territorial, agroecologia e conservação ambiental. Por Nataly Foscaches/CTI O...
CIMI: Em agosto, STF decide sobre demarcações, licenciamento ambiental e mineração em terras indígenas
Manifestação indígena contra Lei 14.701, conhecido como “Lei do Marco Temporal”, em março de 2025. Foto: Tiago Miotto / Cimi Três julgamentos com impactos diretos sobre os direitos territoriais indígenas devem ocorrer entre os dias 7 e 18 de agosto e mobilizam...
CIMI: Justiça confirma retomadas Xakriabá e fortalece a luta do povo para chegar a território de origem, no rio São Francisco
Em 2013, em ato simbólico, os Xakriabá apagaram o nome da fazenda de uma das placas da antiga propriedade. Foto: Povo Xakriabá Decisão unânime do TRF 6 garante a permanência do povo na retomada Morro Vermelho e reafirma que o direito originário antecede a propriedade...
APIB: APIB e advocacia indígena exigem que STF leve julgamento do marco temporal para o plenário presencial
Foto: Gustavo Moreno/STF Em carta aberta, a advocacia indígena alerta que julgamentos virtuais podem paralisar demarcações e criar novos obstáculos ao direito originário à terra. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Rede Nacional de Advocacia...
IEPÉ: AIKATUK presta contas da gestão e oficializa diretoria da sua articulação de mulheres
Caciques e lideranças de 20 aldeias da região participaram do encontro (Foto: Jaciara Kaxuyana) Assembleia reuniu representantes de 20 aldeias da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana e fortaleceu a participação de mulheres, jovens e crianças nos debates sobre o futuro do...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








