OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #114: COP 30
Foto: Mayra Wapichana/Funai Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Novembro (01/11-30/11). Avanço nas demarcações. O governo federal anunciou, durante a COP30, o maior avanço na demarcação...
ACOMPANHE
MPI: Ministério dos Povos Indígenas e Museu Nacional lançam projeto de pesquisa sobre desintrusão
“Conflitos Fundiários e Desintrusão de Terras Indígenas” fortalece a memória institucional e contribuir para o fortalecimento do debate qualificado sobre direitos territoriais indígenas Helder Rabelo / MPI Fruto de uma parceria entre o Ministério dos Povos Indígenas...
MPF: TRF1 confirma legalidade da desintrusão na Terra Indígena Apyterewa e extingue ação popular
Foto: Funai A área é marcada por recordes de desmatamento; MPF tem forte atuação contra a "lavagem" de gado ilegal O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a extinção de uma ação popular que questionava o processo de desintrusão da Terra Indígena (TI)...
MPF: MPF promove diálogo sobre proteção de crianças e adolescentes indígenas na colocação em família substituta
Encontro reuniu órgãos do sistema de Justiça, Funai e especialistas para discutir desafios interculturais e aprimorar fluxos de proteção O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta segunda-feira (9), um webinário para discutir os desafios relacionados aos...
FUNAI: No Amazonas, Funai realiza ação de documentação civil junto ao povo Kanamari com mais de 1.300 atendimentos
Foto: Silvia Yaguiu/CFPE Vale do Javari Com o objetivo de enfrentar o sub-registro civil e ampliar o acesso aos direitos fundamentais, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou uma ação de acesso à documentação civil básica junto às comunidades do povo...
MAIS NOTÍCIAS
MOVIMENTO XINGU VIVO: Mulheres indígenas voltam a ocupar Funai contra Belo Sun e denunciam violações
Por Leandro Barbosa – Mais de 100 indígenas estão acampados desde 23 de fevereiro de 2026 no prédio da coordenação regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Altamira, no Pará, em protesto contra o avanço do projeto de mineração de ouro da...
COICA: Crimen organizado en la Amazonía: las mujeres en la primera línea
Cada 8 de marzo el mundo conmemora la lucha histórica de las mujeres por la igualdad y la justicia. Sin embargo, para miles de mujeres indígenas de la Amazonía, esta fecha no es solo una jornada de reconocimiento: es también un recordatorio de una violencia creciente...
OPAN: Começa a nova fase do Raízes do Purus
Oito territórios indígenas fazem parte da área de atuação do projeto, totalizando 3,1 milhões de hectares. Foto: Adriano Gambarini/OPAN Iniciativa completa 13 anos de atuação juntos aos povos indígenas no Amazonas e inicia nova etapa Por Talita Oliveira | OPAN Após 13...
CIMI: Terra Indígena Ventarra: violência crescente, ingerência externa e omissão do Estado colocam famílias Kaingang em grave risco
Confronto na madrugada do dia 7 de março deixou um morto, um ferido e novas casas incendiadas, ampliando o clima de medo e desespero Ocorrência segue em atendimento na terra indígena. Foto: Lucas Ximell / QQ Deu Notícias Por Roberto Liebgott, do Cimi Sul – Equipe...
CIMI: Xetá mantém resistência frente a ação de reintegração de posse no Paraná
Os Xetá reivindicam a conclusão da demarcação da Terra Indígena Herarekã Xetá, tradicionalmente ocupada por esse povo Retomada do povo Xetá. Foto: Coletivo de lideranças do povo Xetá Por Claudia Weinman do Afronte, com revisão de Clovis Brighenti, Osmarina...
CNJ: “Registre-se!” leva documentação a mil indígenas no Vale do Javari (AM)
Ação do “Registre-se: Brasil Parente” no Vale do Javari. (AM). Fotos: Acervo | CGJ/AM e Vilomar Bispo da Silva | Prefeitura de Atalaia do Norte Mais de 1,3 mil indígenas da etnia Kanamari tiveram acesso à emissão e regularização de documentos civis durante o mutirão...
MPF: Negada indenização a particular por desapropriação de área em terra indígena no Acre
TRF1 acolheu tese defendida pelo MPF de que demarcação tem natureza declaratória e títulos privados sobre terras indígenas são nulos Particular que detém título de terra inserida em território tradicional indígena não tem direito a indenização. Essa tese, defendida...
FUNAI: No Vale do Javari (AM), Funai realiza oficina sobre enfrentamento à violência contra mulheres indígenas Kanamari
Foto: Silvia Yaguiu/CFPE Vale do Javari A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS), realizou a oficina “Direitos das Mulheres Indígenas Kanamari”, na aldeia Massapê, localizada na Terra...
FUNAI: No Mato Grosso, Funai entrega ampliação e reforma da CR Cuiabá e reforça fortalecimento institucional
Foto: Elvio Pankararu Um ambiente novo, com estrutura reformada e ampliada: essa é a nova realidade da sede da Coordenação Regional (CR) Cuiabá, vinculada à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Entregue nesta sexta-feira (6), no Mato Grosso, a renovação do...
FUNAI: Funai convoca candidatos aprovados no PSS para atuação em Frentes de Proteção Etnoambiental
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) da política de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. Os profissionais convocados irão...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
ACOMPANHE
CONSULTE
CONHEÇA O CACI
Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








