OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #112: Garimpo ilegal sofre prejuízo de R$ 700 milhões
Foto: Guilherme Cavalli/Cimi Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Setembro (01/09-30/09). Prejuízo ao garimpo. Desde 2023, operações federais em nove terras indígenas resultaram em um...
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MPI: Retrospectiva 2025: MPI conclui ciclo de seminários nacionais para construir estratégia de acesso à justiça para povos indígenas
Encontro ocorreu no sudeste aconteceu na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Foto: Rony Bueno Eloy / ASCOM MPI Eventos percorreram todas as regiões do Brasil entre julho e outubro de 2025, coletando demandas para política nacional que será submetida ao...
MPI: Retrospectiva 2025: Em 2025, MPI avança na elaboração de protocolos de consulta em cinco biomas
Iniciativa histórica atua para garantir direito à consulta livre, prévia e informada a povos indígenas - Foto: Felipe Werneck/MMA OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) deu passos importantes, em 2025, para um projeto estratégico que visa elaborar 20 protocolos...
SAÚDE: Ministério da Saúde institui Política Nacional de Regulação em Saúde com diretrizes específicas para a Saúde Indígena
A Portaria também estabelece que estados e municípios, em parceria com os DSEI, deverão definir fluxos regulatórios específicos para o atendimento aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRC) OMinistério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União,...
SAÚDE: Sesai apresenta balanço de 2025 com avanços históricos na saúde indígena em todo o país
Foto: Divulgação / MS De reformulação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) ao lançamento do primeiro SAMU Indígena, secretaria realizou avanços históricos e fortaleceu a força de trabalho, contemplando todos os envolvidos com o Sasi-SUS...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Segurança alimentar: Funai, Conab e MDA entregam sementes e manivas ao povo Tapuia do Carretão, em Goiás
Foto: Osni Ribeiro Indígenas do povo Tapuia do Carretão, de Goiás, receberam sementes e manivas em ação integrada entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e...
FUNAI: Funai conclui delimitação de três novas terras indígenas no Amazonas e em Santa Catarina
Foto: Mário Vilela/Funai A edição de segunda-feira (22) do Diário Oficial da União traz a publicação dos estudos de identificação e delimitação de três novas terras indígenas: Capivara e Itânuri Pupỹkary, no Amazonas, e Ygua Porã, em Santa Catarina, em benefício dos...
FOLHA: Emenda de senador financiou obra em estrada sem licença ambiental e invasora de terra indígena
Área desmatada em trecho da rodovia AM-366, no município de Tapauá (AM). A abertura da estrada, feita sem o devido licenciamento ambiental, impulsionou a ocupação de terrenos ao longo da via para moradia, plantio e criação de gado - Henrique Santana / Folhapress Omar...
AMAZÔNIA REAL: 2025, o ano das grandes batalhas amazônicas
Cacica Cullung Vei-Tcha Teié do povo Laklãnõ Xokleng do Rio Grande do Sul comemora a homolagação do seu território (Foto: Juliana Pesqueira/Amazônia Real/2025). A cobertura jornalística da agência Amazônia Real em 2025 funcionou como um microscópio social: enquanto o...
APIB: Vitória parcial: STF rejeita marco temporal, mas APIB alerta para manutenção de retrocessos em da Lei 14.701
Indenizações e retenção da Terra, atividades econômicas e participação de terceiros estão entre as preocupações da Articulação. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite da última quinta-feira (18/12), o julgamento da Lei do Genocídio Indígena (Lei...
GREENPEACE: STF rejeita Marco Temporal, mas enfraquece direitos indígenas
Lideranças indígenas reunidas no Acampamento Terra Livre, em Brasília, em defesa dos territórios e do planeta © Tuane Fernandes / Greenpeace Andressa Santa Cruz Apesar de reafirmar a inconstitucionalidade do Marco Temporal, STF mantém pontos da Lei do Genocídio...
FUNAI: Diálogos Interculturais: Seminário fortalece educação escolar indígena no Alto Solimões (AM)
Entre os dias 2 e 5 de dezembro, o município de Tabatinga (AM) sediou o I Seminário de Diálogos Interculturais do Alto Solimões, com o tema “Saberes em Diálogo: Caminhos para fortalecer a educação escolar indígena no campus Tabatinga do Ifam”. O evento foi uma...
FUNAI: Servidores da Funai participam de formação sobre convivência familiar indígena com foco nos povos Guarani e Kaiowá
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 10 e 12 de dezembro, no campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em Ponta Porã (MS), a formação “A atuação da Funai em casos relacionados ao Direito à Convivência Familiar...
FUNAI: Estudantes indígenas de Goiás participam dos Jogos Interculturais 2025 com apoio da Funai
Foto: Osni de Souza Cerca de 600 estudantes de comunidades indígenas, rurais e quilombolas do estado de Goiás participaram, entre os dias 25 e 27 de novembro, dos Jogos Interculturais 2025. A competição, promovida pelo Governo de Goiás, amplia o conhecimento sobre as...
FUNAI: Oficina fortalece protagonismo de mulheres Yanomami e valoriza o artesanato em Roraima
Mais de 200 mulheres Yanomami das comunidades de Maturacá e Ariabu, participaram de uma oficina com foco na valorização do artesanato e no fortalecimento da rede de mulheres indígenas. A oficina ocorreu no período de 8 a 12 de dezembro, em Boa...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








