OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #60: Garimpo ilegal na TI Yanomami cresceu durante governo Bolsonaro
Foto: Lalo de Almeida/ Folhapress Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (30/01-05/02). Em 2022, o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami cresceu 54%: foram 1.782 hectares, de...
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IEPÉ: Cuidando das roças: Iepé lança animação sobre prevenção e combate à vassoura-de-bruxa da mandioca
Vídeo educativo, com versões nas línguas indígenas aparai e tiriyó, apresenta orientações para identificar o problema e fortalecer seu enfrentamento junto às comunidades Texto: Angélica Queiroz (Animação: Ruth Takiya e Edu Paiva) Desde 2024, a vassoura-de-bruxa...
MPF: A pedido do MPF, Justiça multa estado do PA e município de Belém em R$ 2 milhões por descaso com abrigo Warao
Foto: MPF (2024) Decisão pune prefeitura e administração estadual após os governos ignorarem prazos para reestruturar espaços destinados aos indígenas A Justiça Federal aplicou multa de R$ 1 milhão ao governo do Pará e multa de mesmo valor à prefeitura de Belém pelo...
MPF: TRF1 segue MPF e mantém decisão que tornou inválida norma da Funai que fragilizava proteção de terras indígenas
Arte: Comunicação/MPF Na prática, instrução normativa excluía dos cadastros federais todas as áreas nas etapas iniciais e intermediárias do rito demarcatório Os sistemas de Gestão Fundiária (Sigef) e do Cadastro Ambiental Rural (Sicar), geridos pelo Instituto Nacional...
MPF: Após ação do MPF, Governo Federal e Funai pagarão R$10 milhões por violações contra indígenas na década de 1970 em MT
Kunitxi Tapayuna Justiça Federal determina conclusão de demarcação em 24 meses, pedido oficial de desculpas e resgate de documentos no Arquivo Nacional Depois de 50 anos, o Ministério Público Federal (MPF) obteve, na quinta-feira, 11, condenação na Justiça Federal...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Promotoria Itinerante leva serviços públicos para cerca de 2 mil indígenas no território Munduruku, no Pará
Aprimeira edição da Promotoria Itinerante, realizada nos dias 10 e 11 de abril na aldeia Karapanatuba, no território do povo Munduruku, em Jacareacanga (PA), contou com a participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e levou atendimento integrado a...
SENADO: Instalada a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami
Damares Alves, que preside a CDH, presidirá também a nova subcomissão permanenteAndressa Anholete/Agência Senado Saiba mais REQ 87/2025 - CDH Foi instalada nesta quarta-feira (6) a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, com objetivo de acompanhar,...
SENADO: Capacitação digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas vai à Câmara
Aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, o PL 1.153/2025 segue para a Câmara dos DeputadosEdilson Rodrigues/Agência Senado Proposições legislativas PL 1153/2025 A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto...
CIR: FUNDO INDÍGENA RUTÎ FORTALECE PROTAGONISMO DOS TERRITÓRIOS EM DEBATE INTERNACIONAL SOBRE FINANCIAMENTO CLIMÁTICO
Com objetivo de levar as vozes dos povos indígenas do Brasil para debate internacional, reforçando a importância do protagonismo e os caminhos mais justos, acessíveis e eficazes para o financiamento climático, a coordenadora do Fundo Indígena Rutî do Conselho Indígena...
CIR: PGTA: COMUNIDADE INDÍGENA ANARO INAUGURA CURRAL E FORTALECE AUTONOMIA PRODUTIVA NA REGIÃO AMAJARI
A comunidade indígena Anaro, na região de Amajari, celebrou nesta terça-feira, 05 de maio de 2026, a inauguração de um curral construído por meio do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA). A iniciativa representa mais um avanço nas ações voltadas ao...
APIB: Alerta Congresso – PL 2780/24 – Minerais Críticos e Estratégicos
I. Introdução: o que é o PL 2780/2024 O Projeto de Lei nº 2.780/2024 propõe a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, inserindo o Brasil em um debate que ganhou centralidade nos anos de 2024 e 2025, especialmente em razão da transição...
ISA: Povos tradicionais levam saúde, diversidade e clima para a alimentação escolar
Ao menos seis tipos de banana chegam aos pratos dos alunos no Vale do Ribeira e diversidade na alimentação escolar só aumenta 📷 Claudio Tavares/ISA Chamadas do PAA e do PNAE voltadas a povos e comunidades tradicionais levam aos estudantes alimentos e preparos...
ISA: Estudo revela presença contínua do garimpo ilegal em Terras Indígenas no Xingu
De janeiro a setembro de 2025, um total de 335 hectares foi desmatado por meio do garimpo ilegal em TIs na Bacia do Rio Xingu. A análise indica que ações pontuais de fiscalização não têm sido suficientes para conter o avanço da atividade Sobrevoo na área de garimpo de...
CIMI: Indígenas do Acre e Sul do Amazonas denunciam violência e cobram demarcação em Brasília
Com mapas abertos sobre a mesa, os caciques apontaram cada uma das comunidades onde há invasores, conflitos, áreas sendo desmatadas e rios sendo degradados. Foto: Adi Spezia | Cimi Os indígenas relatam invasões, sobreposição de políticas públicas em territórios ainda...
MPI: MPI participa da entrega de R$ 3 milhões em emendas parlamentares para povos indígenas do Pará
Foto: Mayra Wapichana/Funai Os recursos foram destinados pelo mandato do deputado federal do Pará, Airton Faleiros, por meio da pasta ministerial O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








