OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #60: Garimpo ilegal na TI Yanomami cresceu durante governo Bolsonaro
Foto: Lalo de Almeida/ Folhapress Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (30/01-05/02). Em 2022, o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami cresceu 54%: foram 1.782 hectares, de...
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CIMI: Cimi/RO denuncia retrocessos, falta de demarcação e cobra proteção aos territórios indígenas em assembleia
Assembleia do Cimi Rondônia tratou dos principais desafios à questão indígena no estado, com destaque às demarcações e ameaças. Foto: Cimi Regional Rondônia Mensagem final da 41ª Assembleia do Cimi Regional Rondônia aponta demora em processos de demarcação e...
MPF: MPF recomenda fim da exigência de documentos civis para atendimento de indígenas de recente contato no Acre
Secretaria de Saúde deverá retirar essa exigência do fluxo do Tratamento Fora de Domicílio para indígenas de recente contato Foto ilustrativa: Welika Matos/Prefeitura de Boa Vista O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado de Saúde do Acre...
MPF: MPF pede multa à União por demora no envio de forças policiais para conter invasão em terra indígena no Pará
Invasão em massa na Terra Indígena Ituna-Itatá provoca disparada de número de queimadas e desmatamento Fogo na TI Ituna-Itatá, no último dia 3 - Foto: Funai O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal em Altamira (PA), na última sexta-feira (4), a...
MPF: MPF recomenda correção de cadastros ambientais em terras indígenas no estado de Santa Catarina
Secretaria do Meio Ambiente tem 90 dias para ajustar os registros de imóveis rurais que se sobrepõem a territórios indígenas O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde de Santa Catarina (Semae) para que...
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ISA: Povos Nadëb e Kanamary (AM) lançam planos de gestão e reforçam governança de territórios
(E) Dona Socorro Nadëb, da comunidade do Roçado, na TI Uneiuxi, fala em evento em Manaus 📷 Natália Pimenta / ISA Evento em Manaus reuniu lideranças indígenas, organizações parceiras e instituições públicas para apresentar Planos de Gestão Territorial e...
ISA: Terra Nutre e Catrapovos buscam fortalecer PNAE no Mato Grosso
Escola Estadual Leonardo Crixi Apiaká quer atingir os 100% de produtos tradicionais na alimentação dos alunos 📷 Edilson Crixi Morimá Comissão busca identificar entraves e soluções para promover chegada de alimentos tradicionais aos pratos dos alunos Ana...
CPI-AC: Povo Nawa fortalece a proteção do seu território com mais uma expedição de monitoramento
Expedição de monitoramento e vigilância Nawa. Foto: Raiene Almada/CPI-Acre Esta é a terceira ação de monitoramento e vigilância realizada pelo povo Nawa neste ano. Muito antes de o Estado começar os processos de reconhecimento territorial, o povo Nawa já fazia a...
ISA: Marco ancestral: desafio histórico à jurisdição constitucional
Indígena carrega exemplar da edição da Constituição traduzida para a língua indígena Nheengatu 📷 Felipe Sampaio / STF O escritor indígena Aílton Krenak e o jurista José Geraldo de Sousa Jr. defendem que o novo julgamento sobre o marco temporal no STF seja...
SAÚDE: Ministério da Saúde atualiza normas para organização da infraestrutura da saúde indígena
Foto: Luis Oliveira/MS Portaria altera a rede física do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, estabelecendo parâmetros para os estabelecimentos de saúde indígena OMinistério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 6 de julho, a Portaria...
SENADO: Ianomâmis têm acesso precário a saúde, comida e segurança em RR, diz relatório
Documento elaborado por Damares Alves pede medidas de apoio aos indígenas e atuação permanente do EstadoAndressa Anholete/Agência Senado Saiba mais Relatório do Senado destaca situação vulnerável dos ianomâmis em Roraima Subcomissão aprova diligências em comunidades...
FOLHA DE S. PAULO: Falta de regulamentação sobre consultas a comunidades indígenas trava avanços no Brasil
Posto de Vigilância da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) localizado às margens do rio Maici, na Terra Indígena Pirahã, no sul do estado do Amazonas - Lalo de Almeida/Folhapress Não é verdade que a manifestação contrária de uma comunidade indígena equivale...
BRASIL DE FATO: UFRGS abre graduação exclusiva para formação de professores indígenas
Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Específico da Licenciatura em Educação Intercultural Indígena na UFRGS | Crédito: Marcelo Sant Anna/Agência Gov Pedagogia da alternância intercala formação na universidade e em comunidades indígenas; inscrições vão...
CIMI: Os direitos indígenas pela metade
Acampamento Terra Livre 2026: marcha “Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”. Foto: Hellen Loures | Cimi Artigo analisa como interpretações restritivas da Constituição, políticas compensatórias e negociações sobre direitos originários esvaziam as...
MPF: MPF vai à Justiça para evitar colapso de programa de redução de impactos da usina de Tucuruí (PA) a indígenas
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DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








