OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: Confira a programação do Pavilhão do Círculo dos Povos na COP 30
Programação acontece em Pavilhão na Zona Verde e reúne dezenas de paineis entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém-PA Composto pelo Ministérios dos Povos Indígenas (MPI), Ministério da Igualdade Racial, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e...
MPI: Força-tarefa em Mato Grosso do Sul: MPI, MDA e MGI instituem Grupo de Trabalho Técnico para resolução de conflitos fundiários no sul do Estado
GT realizará levantamentos e estudos sobre áreas públicas e privadas e terá prazo de 180 dias para concluir os trabalhos; será apresentado relatório final com diagnóstico e plano de ação com medidas a curto, médio e longo prazo - Foto: MPI ASCOM O Ministério dos Povos...
MPI: Acre recebe a 3ª Oficina de Governança Regional da PNGATI
Evento promovido pela SEGAT teve como ponto central a governança da gestão ambiental e territorial no estado - Foto: Jean Costa APolítica Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) foi o tema central da 3ª Oficina de Governança Regional,...
FUNAI: Panamá: Funai incide em negociações internacionais para aumentar representação indígena nas políticas de conservação da biodiversidade
Foto: Natanael Braga Pereira/Funai Com objetivo de aumentar a participação de povos indígenas nos debates e nas políticas de conservação da biodiversidade, a nível internacional, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) esteve representada na primeira reunião...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Funai e MPI buscam soluções para conflitos fundiários em reunião com o governador de Mato Grosso do Sul
Foto: Mre Gavião/Ascom MPI AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) se reuniram na noite de terça-feira (6) com o governo de Mato Grosso do Sul em busca de soluções para cessar os conflitos entre indígenas do povo Guarani...
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Em medida inédita, Ministério da Saúde implanta telessaúde no território Yanomami
O avanço permitirá que os indígenas tenham acesso a especialistas como oftalmologista, nutricionista, dermatologista, cardiologista, entre outros. Foram enviados mais de 100 computadores para o DSEI Foto: Matheus Brasil/MS O Ministério da Saúde avançou na implantação...
STF: Entenda as audiências de conciliação do STF sobre a lei do Marco Temporal
Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal iniciou neste mês as audiências de conciliação em cinco ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Os encontros serão realizados no STF...
FOLHA DE SÃO PAULO: Ministério da Saúde instala estrutura de telessaúde no território yanomami
Casa de Saúde Indígena Yanomami em Boa Vista (RR) Medida é uma resposta do governo à emergência em saúde pública vivida pelos indígenas desde 2023 O Ministério da Saúde instalou 98 pontos de internet na área indígena de Roraima e Amazonas e enviou 106...
MPI: Megaoperação federal inutiliza 1.850 kg de cassiterita e destrói equipamentos de garimpo ilegal na Terra Yanomami
As ações foram realizadas durante o final de semana e entre os itens apreendidos estão três antenas starlink utilizadas para viabilizar a comunicação dos garimpeiros ilegais - Foto: Casa Civil Em um esforço contínuo para proteger a Terra Indígena Yanomami, o Governo...
COICA: COICA presente en el Segundo Diálogo Regional sobre Bioeconomía Amazónica y Transformación Rural Inclusiva
Nuestra coordinadora general Fany Kuiru, se encuentra presente aportando a la construcción del diálogo desde la perspectiva de la Economía indígena El 7 y 8 de agosto de 2024, la ciudad de Belém en Brasil será sede del “Segundo Diálogo Regional sobre Bioeconomía...
ISA: Garimpo detectado em 2023 em Terra Indígena com isolados segue em atividade
Garimpo ilegal na Terra Indígena Mundurucu, município de Jacareacanga, em imagem de setembro de 2020 📷 Marizilda Cruppe/Amazônia Real Dados do boletim anual de 2023 do Sirad-I e do primeiro trimestre de 2024 apontam a retomada e permanência de invasores em...
ISA: Violações e ameaças aos direitos indígenas marcam a primeira audiência de conciliação sobre o Marco Temporal
Primeira audiência da conciliação sobre o marco temporal no STF foi marcada por violações aos direitos indígenas 📷 Adriano Machado/Greenpeace Juiz condutor da mediação ignorou pedidos de indígenas e abandonou sessão antes do fim Marcada por uma série de...
ISA: Intercâmbio reúne redes de coletores de sementes nativas da Amazônia
Integrantes das redes da Terra do Meio (PA) e de Roraima vão a Nova Xavantina (MT) para conhecer o funcionamento da Rede de Sementes do Xingu Andrea Ono - Jornalista do Redário Preparo de muvuca de sementes durante a 4ª Expedição de Restauração Ecológica da Rede de...
CIMI: ONU pede ao Brasil conclusão dos procedimentos demarcatórios envolvendo as terras do povo Guarani e Kaiowá
“Como ONU Direitos Humanos, lembramos que os direitos humanos dos povos indígenas não são negociáveis”, declarou Jan Jarab ao lembrar dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos Guarani Kaiowá no STF em 2018, contra o marco temporal. Foto: Tiago...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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