OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #51: Emergência Yanomami
Foto: Reprodução/MPF Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (28/11-04/12). O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União tome, em até 60 dias,...
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CIMI: Saúde Indígena no Brasil: entre o direito constitucional, a fragilização da gestão e a precarização permanente
O desafio central permanece o de garantir condições reais para que os povos indígenas consigam assegurar em suas comunidades e territórios os seus modos de ser e viver. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A saúde indígena no Brasil permanece marcada pela...
MPI: MPI fortalece educação indígena na TI Taunay/Ipegue, em Aquidauana (MS)
Foto: Helder Rabelo / MPI Em cerimônia solene, o Ministro dos Povos Indígenas anunciou o aporte de R$ 100 mil em recursos para a EMIP Feliciano Pio No último sábado (9), o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, foi recebido na Escola Municipal Indígena Polo (EMIP)...
MPI: MPI participa da 22ª Assembleia Geral das Mulheres Indígenas de Roraima
Encontro reúne lideranças de nove povos na Comunidade Barata para fortalecer protagonismo feminino e defesa dos territórios A secretária de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (SEART/MPI), Giovana Mandulão, participou da 22ª...
FUNAI: Em Mato Grosso do Sul, Funai promove ações culturais, educacionais e de garantia de direitos para mulheres indígenas privadas de liberdade
Foto: Vitória Aquino/Funai Foto: Vitória Aquino/Funai Foto: Vitória Aquino/Funai Foto: Jaiane Santos/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou e acompanhou uma série de atividades voltadas à população indígena feminina privada de liberdade no...
MAIS NOTÍCIAS
BRASIL DE FATO: Chikungunya: ministro dos Povos Indígenas classifica como crítica situação em Dourados (MS)
Medidas para combater o mosquito Aedes aegypti, e a interrupção do ciclo de transmissão da doença são principais formas de combate à Chikungunya | Crédito: Secretaria de Saúde MS/Divulgação Município está em situação de emergência devido ao número de casos Alex...
BRASIL DE FATO: Com ATL à vista, movimento indígena diz que 110 terras estão prontas para demarcação
Acampamento Terra Livre é a maior Assembleia dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil e acontece anualmente desde 2004, em Brasília | Crédito: MPI/Mre Gavião Acampamento ocorre entre transição no Ministério, avanços históricos e cobrança por terras ainda travadas...
FOLHA DE S. PAULO: A resposta somos nós!
Indígenas de várias etnias e vários estados do Brasil marcham pela Esplanada dos Ministérios como parte da programação do Acampamento Terra Livre (ATL) 2025 - Pedro Ladeira - 8.abr.25/Folhapress Lembrar é resistir, para que a violência, a perda de direitos e o...
BRASIL DE FATO: Sensor de baixo custo vai monitorar qualidade do ar em Terras Indígenas
O desmatamento em terras indígenas é fruto das violências física e institucional contra os povos tradicionais | Crédito: Léo Otero/Ministério dos Povos Indígenas Aparelho medirá poluição fina nas comunidades e cruzará os dados com índices de doença na região amazônica...
MPI: Governo do Brasil intensifica resposta integrada e mobiliza força-tarefa para enfrentar emergência sanitária em Dourados-MS
Foto: Rony Eloy - Mais de R$ 3,1 milhões aprovados para assistência humanitária, vigilância, controle da doença e limpeza urbana; 50 novos agentes de combate às endemias reforçam atuação no território, 20 entram em campo nesta sexta-feira Diante do avanço dos...
MPI: MPI e Funai autorizam obras de ampliação de água em duas aldeias da Reserva Indígenas de Dourados-MS
Foto: Helder Rabelo - MPI Medida atende a contexto de vulnerabilidade e emergência sanitária nas aldeias Bororó e Jaguapiru, onde vivem povos Guarani e Terena O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinaram, nesta...
FUNAI: Governo do Brasil intensifica resposta integrada e mobiliza força-tarefa para enfrentar emergência sanitária em Dourados (MS)
Foto: Rony Eloy/MPI Diante do avanço dos casos de chikungunya, o Governo do Brasil intensificou a resposta à situação de emergência em Dourados (MS) com a mobilização de uma força-tarefa interministerial que integra ações de saúde, assistência, defesa civil e apoio...
FUNAI: MPI e Funai autorizam obras de ampliação de abastecimento de água em aldeias da Reserva Indígena de Dourados, no Mato Grosso do Sul
Foto: Rony Eloy/MPI OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinaram, nesta sexta-feira (3), uma autorização para a execução de obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água nas aldeias Bororó e Jaguapiru,...
FOLHA DE S. PAULO: Escola guarani é interditada, e aulas vão para local sem estrutura no Jaraguá
Alunos indígenas estudam em sala improvisada no centro de convivência da aldeia Pyau, no território Jaraguá, em São Paulo; Escola Estadual Djekupe Amba Arandy foi parcialmente interditada após deslizamento de terra - Jorge Abreu/Folhapress Governo de SP afirma que...
BRASIL DE FATO: ‘Não vivemos uma crise, vivemos um desmonte planejado de direitos’, afirma liderança indígena da Amazônia
Comunicadores indígenas se reúnem em Brasília para fortalecer a atuação política e combater a desinformação nos territórios. | Crédito: Kennedy Cruz/Brasil de Fato DF Coordenador-geral da Coiab alerta para cenário de guerra contra instituições e territórios Kennedy...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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