OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #51: Emergência Yanomami
Foto: Reprodução/MPF Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (28/11-04/12). O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União tome, em até 60 dias,...
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BRASIL DE FATO: Imazon aponta desmatamento zero em 60% de terras indígenas na Amazônia
Aldeia Tupinikim de Comboios em Aracruz (ES). | Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil Em um ano, desmatamento na região atingiu 2.702 km De agosto de 2025 a julho de 2026, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da...
MPF: MPF garante no TRF1 posse tradicional de 75 mil hectares para indígenas e anula títulos privados em Mato Grosso
Reunião CNJ e TJPA. Foto: Uchôa Silva/TJPA O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) reforçaram, nesta terça-feira (25/8), em Belém, o diálogo sobre segurança institucional e políticas judiciárias voltadas aos povos indígenas. A...
SAÚDE: SUS leva quase 4 mil atendimentos e exames especializados a comunidades indígenas no Amazonas
Foto: João Risi/MS Ações durante o mês de agosto atendem povos Yanomami em Boa Vista (RR), no Polo Base Marauiá (AM) e no território Pirahã (AM), ampliando o acesso aos serviços de saúde nos próprios territórios Até o dia 30 de agosto, indígenas da região de Marauiá,...
AGÊNCIA PÚBLICA: Funai revê posição adotada no governo Bolsonaro e pede suspensão da licença de Belo Sun
Órgão agora cobra análise de 20 comunidades ignoradas e quer suspender licença retomada na Justiça em fevereiro de 2026 26 de agosto de 202609:00Por Leandro Barbosa A Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (Digat) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)...
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MDHC: Brasil assume protagonismo internacional e promove debate inédito sobre pessoas indígenas LGBTQIA+ na ONU
(Foto: SLGBTQIA+/MDHC) Representado pela secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, o MDHC abordou os impactos da violência territorial, do racismo e da LGBTQIAfobia contra essa população Nesta quinta-feira (18), o Ministério dos Direitos...
APIB: STF julga recursos sobre a Lei do Marco Temporal a partir de sexta-feira
O Supremo Tribunal Federal julgará mais uma vez a Lei 14.701, aprovada pelo Congresso em outubro de 2023. O plenário deve ocorrer a partir desta sexta-feira, 19/06, de forma virtual, abordando os chamados “embargos de declaração”, com objetivo de elucidar questões...
CIMI: Nota técnica: julgamento do STF que inicia nesta sexta pode consolidar “grave esvaziamento” dos direitos territoriais indígenas
A partir desta sexta-feira (19), o Supremo Tribulnal Federal tem uma nova oportunidade de redefinir o procedimento demarcatório das terras indígenas. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi Cimi destaca os pontos mais críticos para os direitos indígenas em debate neste...
MPI: Efetivo da Força Nacional será reforçado no Cone Sul de MS
Diante do recente aumento de conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul e uma nova intervenção da Polícia Militar na propriedade da fazenda Limão Verde, em Amambai, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou a ampliação do efetivo da Força Nacional...
MPI: Comissão para implementar Universidade Federal Indígena promove reunião inaugural
Colegiado terá um ano para estruturar a UNIND, com previsão de início dos primeiros cursos para o segundo semestre de 2027 MPI-ASCOM O Ministério da Educação (MEC) foi sede, na quarta-feira (17), da reunião de instauração da Comissão responsável por construir a...
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Pela primeira vez na história, uma liderança indígena irá conduzir os trabalhos do Conselho Nacional de Política Indigenista; evento é marcado por alerta contra o PDL nº 717/2024, que ameaça paralisar demarcações em todo o país Foto: André Guajajara A capital federal...
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Deputada diz ser preciso avaliar os impactos socioambientais gerados pelas novas tecnologias Ex-ministra dos Povos Indígenas participou do evento de tecnologia Web Summit Rio Paola Ferreira Rosa Rio de Janeiro Sem biodiversidade, não haverá condições mínimas para o...
FOLHA DE SÃO PAULO: Câmara pode votar hoje suspensão de decretos de Lula sobre terras indígenas
Manifestação em 2021 pela demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos - IELA - UFSC Para lideranças da T.I. Morro dos Cavalos, em SC, projeto é "grave ataque aos direitos constitucionais" Requerimento de urgência da deputada Júlia Zanatta (PL) pode levar proposta...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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