OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: Em café com jornalistas, a Ministra Sonia Guajajara apresenta ações do MPI para a COP30
A ministra defendeu a inclusão, nos acordos formais da COP, da demarcação e proteção dos territórios indígenas como política efetiva de combate à emergência climática Foto: Helder Rabelo/Ascom MPI Na manhã de ontem (7), a ministra Sonia Guajajara se reuniu...
MPI: MPI promove etapa de sensibilização para processo de escuta junto ao Povo Cinta Larga
Ao todo, equipes da pasta realizaram dez reuniões em nas TIs Roosevelt, Aripuanã, Parque Aripuanã e Serra Morena - Foto: Helder Rabelo I Ascom MPI Entre os dias 28 de setembro a 04 de outubro, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizou o total de dez reuniões em...
MPF: MPF atua para atender demandas dos indígenas do norte de Santa Catarina
Treze aldeias foram visitadas; MPF instaurou procedimentos para buscar soluções para as necessidades apresentadas pelos indígenas Fotos: MPF O Ministério Público Federal (MPF) instaurou oito novos procedimentos para acompanhar a situação das aldeias indígenas do norte...
MPF: COP30: MPF fortalece a luta pela regularização fundiária de terras indígenas no sul da Bahia
Busca por direito ao território já dura mais de cinco séculos Foto Ilustrativa: Funai, com adaptações Os primeiros a pisar nesta terra e os últimos a terem seus direitos reconhecidos. Há mais de 500 anos, quando os portugueses aportaram no litoral sul da Bahia,...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Funai dialoga sobre ações de reconhecimento e proteção territorial com povo Xipaya
Fotos: Matheus Araújo/Funai Fotos: Matheus Araújo/Funai Indígenas do povo Xipaya, da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, localizada nos municípios de Altamira, Placas e Uruará, do estado do Pará, foram recebidos pela presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas...
MPF: Justiça acolhe pedido do MPF e suspende licença da Potássio do Brasil para exploração mineral em terra indígena
Foto: Comunicação/MPF Decisão destaca que atividade no território Mura, em Autazes (AM), não pode ser realizada sem autorização do Congresso Nacional e do Ibama Acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou a suspensão da licença concedida...
FOLHA DE S. PAULO: Ciência encontra conhecimentos indígenas em Manaus
Caminho auxilia a compreensão do mundo Ronaldo Lemos Advogado, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro. No centro histórico de Manaus fica um dos lugares mais interessantes do Brasil, talvez do mundo. Em um antigo sobrado funcionam...
FOLHA DE S. PAULO: Frente ampla no México escolhe senadora indígena para disputar Presidência
Xóchitl Gálvez se torna aposta para derrotar o Morena, partido do líder populista AMLO, nas urnas SÃO PAULO A senadora indígena Xóchitl Gálvez foi oficialmente nomeada neste domingo (3) candidata à Presidência no México à frente de uma aliança de...
MOVIMENTO XINGU VIVO: MINERADORA BELO SUN É DESTAQUE EM DENÚNCIA NA ONU CONTRA O CANADÁ
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STF: Julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas é destaque no “Supremo na Semana”
O programa está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube. O prosseguimento do julgamento sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas é destaque no episódio #85 do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (2). Até o...
FOLHA DE S. PAULO: Governo diz que indígenas foram ignorados em projeto de gás na Amazônia, e MPF intervém
Funai pede suspensão de licenciamento no Campo Azulão, no AM; Procuradoria cobra consulta a comunidades tradicionais Vinicius Sassine MANAUS A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) pediu em ofício a suspensão de processos de licenciamento ambiental...
FOLHA DE S. PAULO: Marco temporal é genocídio legislado
Tese premia os invasores que nos massacraram e expulsaram de nossas terras Txai Suruí Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé e do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia Nos dias 30 e 31 de agosto, retornou ao STF o julgamento da tese...
FOLHA DE S. PAULO: STF diante do pecado original
Debate sobre marco temporal desenrola-se em torno de posições irreconciliáveis Demétrio Magnoli Sociólogo, autor de “Uma Gota de Sangue: História do Pensamento Racial”. É doutor em geografia humana pela USP. "Nahalal surgiu no lugar de Mahalul, Gevat no de Jibta,...
FOLHA DE S. PAULO: Fazendeiros acusados de ataque a comunidade guarani-kaiowá vão a júri popular em MS
OUTRO LADO: grupo nega acusações, entre elas homicídio qualificado e formação de milícia armada SÃO PAULO Cinco fazendeiros denunciados pelo Ministério Público Federal pelo ataque a uma comunidade guaraini-kaiowá na fazenda Yvu, em Mato Grosso...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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